{"id":9824,"date":"2023-07-01T23:23:28","date_gmt":"2023-07-01T23:23:28","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=9824"},"modified":"2023-07-01T23:23:29","modified_gmt":"2023-07-01T23:23:29","slug":"economia-tributacao-vai-deixar-compras-em-shopee-shein-e-aliexpress-mais-caras-entenda-o-que-muda-com-a-nova-regra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/economia-tributacao-vai-deixar-compras-em-shopee-shein-e-aliexpress-mais-caras-entenda-o-que-muda-com-a-nova-regra\/","title":{"rendered":"Economia – Tributa\u00e7\u00e3o vai deixar compras em Shopee, Shein e AliExpress mais caras? Entenda o que muda com a nova regra"},"content":{"rendered":"\n

Mercadorias enviadas do exterior por empresas para o consumidor e com pre\u00e7o de at\u00e9 US$ 50 ficam isentas de imposto de importa\u00e7\u00e3o. Mas ICMS incide sobre todas as transa\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

A partir de 1\u00ba de agosto, compras no com\u00e9rcio eletr\u00f4nico internacional de at\u00e9 US$ 50 ter\u00e3o al\u00edquota do imposto de importa\u00e7\u00e3o zerada, de acordo com uma\u00a0portaria anunciada pelo ministro Fernando Haddad, da Fazenda. At\u00e9 aqui, essa isen\u00e7\u00e3o era v\u00e1lida apenas para remessas feitas entre pessoas f\u00edsicas, as demais transa\u00e7\u00f5es eram tributadas.<\/p>\n\n\n\n

Com a mudan\u00e7a, toda compra de produtos vindos do exterior ser\u00e1 isenta dessa cobran\u00e7a desde que esteja dentro dos US$ 50.\u00a0Neste s\u00e1bado, representantes do varejo nacional mostraram insatisfa\u00e7\u00e3o ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Previram at\u00e9 fechamento de lojas e desemprego.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1, por\u00e9m, um conjunto de regras para que plataformas como Shein, Shopee e AliExpress garantam esse benef\u00edcio a seus consumidores. Essas empresas precisar\u00e3o aderir ao plano de conformidade do governo brasileiro, cumprindo as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias formais da Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n

Entenda as principais mudan\u00e7as e como ficar\u00e1 para o consumidor.<\/p>\n\n\n\n

O que muda com a isen\u00e7\u00e3o das compras on-line de plataformas estrangeiras?<\/h2>\n\n\n\n

A regra de n\u00e3o cobrar a taxa de importa\u00e7\u00e3o nas compras de produtos de at\u00e9 US$ 50 valia apenas para remessas feitas entre pessoas f\u00edsicas. Se a mercadoria fosse enviada de uma empresa para um consumidor individualmente, o imposto deveria ser pago sempre.<\/p>\n\n\n\n

Ocorre que muitas plataformas on-line se aproveitavam desta brecha para simular transa\u00e7\u00f5es entre pessoas f\u00edsicas nas suas vendas ao exterior, evitando o pagamento do tributo.<\/p>\n\n\n\n

Acima de US$ 50, todas as compras s\u00e3o tributadas.<\/p>\n\n\n\n

Quais s\u00e3o os ind\u00edcios de sonega\u00e7\u00e3o identificados pelo governo?<\/h2>\n\n\n\n

Na pr\u00e1tica, segundo t\u00e9cnicos da Receita e especialistas em varejo, algumas vendas de importados s\u00e3o realizadas em nome de pessoas f\u00edsicas por meio do sites de grandes empresas, os chamados marketplaces.<\/p>\n\n\n\n

Assim, uma transa\u00e7\u00e3o que \u00e9, na verdade, entre uma empresa no exterior e um consumidor no Brasil estaria sendo \u201ccamuflada\u201d como se fosse uma opera\u00e7\u00e3o entre duas pessoas f\u00edsicas para fugir da taxa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Auditores da Receita Federal suspeitam ainda que mercadorias entrem no pa\u00eds por meio do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico sem pagar impostos porque os vendedores estariam fornecendo informa\u00e7\u00f5es falsas para sonegar tributos, como declarar o bem por um valor inferior ao que \u00e9 de fato comercializado para ficar dentro do limite de US$ 50.<\/p>\n\n\n\n

Varejo ‘figital’: Empresas fazem de tudo para o cliente comprar onde e quando quiser<\/h3>\n\n\n\n

O que as empresas ter\u00e3o que fazer para terem a isen\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n