Segundo Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados, estados da regi\u00e3o Sul ser\u00e3o os mais impactados pelo projeto<\/p>\n\n\n\n
A proposta de reforma tribut\u00e1ria apresentada na semana passada pode provocar um aumento de 59,83%%, em m\u00e9dia, nos impostos que recaem sobre a cesta b\u00e1sica e itens de higiene, de acordo com estimativa da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras). O presidente da entidade, Jo\u00e3o Galassi, esteve hoje (1\u00b0), na capital paulista, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir os impactos da reforma sobre o setor.<\/p>\n\n\n\n
Pelos c\u00e1lculos da associa\u00e7\u00e3o, os estados da regi\u00e3o Sul ser\u00e3o os mais afetados, caso a reforma seja aprovada no Congresso Nacional, j\u00e1 que o aumento m\u00e9dio na tributa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 93,5%. As regi\u00f5es Centro-oeste e Sudeste aparecem logo em seguida na lista, com alta prevista de 69,3% e 55,5%. Para as regi\u00f5es Norte e Nordeste, o incremento deve ser de 40,5%, 35,8%.<\/p>\n\n\n\n
No levantamento, foram considerados produtos como arroz, feij\u00e3o, carnes ovos, legumes, dentre outros. A Abras levou em conta a ado\u00e7\u00e3o reduzida em 50% sobre a al\u00edquota padr\u00e3o do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) prevista de 25%, que est\u00e1 em discuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de haver encarecimento de produtos b\u00e1sicos j\u00e1 havia sido antecipada por especialista ouvido pela Ag\u00eancia Brasil. O texto relativo \u00e0 reforma tribut\u00e1ria tem como foco a simplifica\u00e7\u00e3o e unifica\u00e7\u00e3o de tributos sobre o consumo e a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional, com montante de R$ 40 milh\u00f5es, para destinar verba a projetos de estados com menos or\u00e7amento. O relator da mat\u00e9ria, que deve ser votada na C\u00e2mara dos Deputados esta semana, \u00e9 o parlamentar Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).<\/p>\n\n\n\n
Ao final da reuni\u00e3o, o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio da Reforma Tribut\u00e1ria, Bernard Appy, rebateu os n\u00fameros da Abras, dizendo que o patamar de tributos que incidem sobre a cesta b\u00e1sica dever\u00e1 permanecer na mesma linha do que existe hoje, mesmo com a reforma. Appy afirmou que o c\u00e1lculo da associa\u00e7\u00e3o “n\u00e3o informa”, e sim “desinforma”, porque deixa de fora parte dos efeitos positivos que o redesenho da tributa\u00e7\u00e3o deve ocasionar.<\/p>\n\n\n\n
“Primeiro, n\u00e3o \u00e9 que est\u00e3o dizendo que vai haver um aumento de 60% na cesta b\u00e1sica. O que eles est\u00e3o dizendo \u00e9 que a carga tribut\u00e1ria, o montante que incide sobre a cesta b\u00e1sica teria um aumento de 60%, pelas contas deles. Por esse tipo de racioc\u00ednio, se eu tiver uma al\u00edquota de 0,1% e ela for para 1%, aumentou 900%. Segundo, mesmo a conta que eles trouxeram est\u00e1 errada. Por qu\u00ea? A conta que a Abras fez pegou simplesmente do ponto de vista da tributa\u00e7\u00e3o atual da margem dos supermercados, na venda de produtos da cesta b\u00e1sica, do PIS Cofins, eles estimaram, com base nas al\u00edquotas de cada estado, qual o impacto da ado\u00e7\u00e3o de uma al\u00edquota que fosse 50% de uma al\u00edquota b\u00e1sica, que \u00e9 o que est\u00e1 previsto na PEC”, disse.<\/p>\n\n\n\n
“Problema do c\u00e1lculo deles: primeiro, n\u00e3o consideram todo o res\u00edduo tribut\u00e1rio correspondente a todas as etapas anteriores da produ\u00e7\u00e3o e o custo tribut\u00e1rio que incide nos produtos \u00e9 o custo todo, desde o produtor at\u00e9 o consumidor, contando todo o imposto que \u00e9 pago, inclusive o imposto que n\u00e3o \u00e9 recuperado em todas essas etapas. Segundo ponto que falha no racioc\u00ednio deles: s\u00f3 olharam tributa\u00e7\u00e3o da margem dos produtos da cesta b\u00e1sica, esqueceram de colocar no c\u00e1lculo deles a redu\u00e7\u00e3o de custos que os supermercados v\u00e3o ter em fun\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica, pela recupera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos que hoje eles n\u00e3o recuperam. Hoje, por exemplo, n\u00e3o recuperam cr\u00e9dito nenhum do imposto incidente na energia el\u00e9trica usada no supermercado, no servi\u00e7o que ele usa de terceiriza\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra, no que compra para o seu ativo imobilizado. Todo o investimento que faz \u00e9 tributado e eles n\u00e3o recuperam cr\u00e9dito”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
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