Ex-servidor recebeu pena de nove anos de reclus\u00e3o e perda do cargo p\u00fablico<\/p>\n\n\n\n
A 2\u00aa Vara Federal de\u00a0Santa Maria\u00a0condenou um ex-professor do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Farroupilha (IFFar) por importuna\u00e7\u00e3o sexual a cinco alunas enquanto era docente da institui\u00e7\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 de nove anos de reclus\u00e3o e perda do cargo p\u00fablico. O IFFar informou que j\u00e1 havia demitido o servidor em fevereiro, ap\u00f3s um processo interno, e que atua no combate a todas as formas de viol\u00eancia (leia a nota no fim desta reportagem).<\/p>\n\n\n\n
A den\u00fancia do caso \u00e0 Justi\u00e7a foi feita pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF). A senten\u00e7a publicada na ter\u00e7a-feira (20) \u00e9 do juiz Jorge Luiz Ledur Brito. \u201cEle\u00a0(o condenado)<\/em>\u00a0realizou diversos atos de natureza sexual contra as garotas, como passar a m\u00e3o no corpo e nas n\u00e1degas, gestos obscenos, abra\u00e7ar e esfregar seu corpo no delas. Al\u00e9m disso, espiava as meninas quando trocavam de roupas no banheiro\u201d, disse o juiz na decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Segundo a Justi\u00e7a Federal, o condenado afirmou que nenhuma das condutas pode ser considerada como ato libidinoso. Al\u00e9m disso, sustentou que n\u00e3o foi provado que a finalidade dos atos seria a sua satisfa\u00e7\u00e3o sexual. Por\u00e9m, ao analisar o processo, o magistrado entendeu que a materialidade, autoria e dolo ficaram comprovados.<\/p>\n\n\n\n Para Brito, ficou configurada a conduta de importuna\u00e7\u00e3o sexual pois \u201cn\u00e3o se tratava de toques ocasionais e culposos, tampouco de abra\u00e7o fraterno e respeitoso entre amigos, mas de evidente pr\u00e1tica de ato libidinoso com o objetivo de satisfazer a pr\u00f3pria lasc\u00edvia sem a anu\u00eancia da ofendida\u201d.<\/p>\n\n\n\n O magistrado julgou parcialmente procedente a a\u00e7\u00e3o e condenou o homem a nove anos e seis meses de reclus\u00e3o, em regime inicial fechado, e a perda do cargo p\u00fablico. Cabe recurso da decis\u00e3o ao TRF4.<\/p>\n\n\n\n Por meio de nota assinada pela reitora do IFFar, Nidia Heringer, a institui\u00e7\u00e3o diz ter demitido o servidor ainda em fevereiro ap\u00f3s um processo administrativo. O IFFar afirma atuar “incessantemente no combate a todas as formas de viol\u00eancia e na prote\u00e7\u00e3o integral da comunidade acad\u00eamica”. Por fim, a nota pontua que a institui\u00e7\u00e3o busca “sempre assegurar o bem-estar e a devida forma\u00e7\u00e3o de nossos alunos”<\/p>\n\n\n\n A Reitoria do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Farroupilha vem por meio desta Nota P\u00fablica esclarecer informa\u00e7\u00f5es veiculadas na imprensa ga\u00facha acerca da condena\u00e7\u00e3o de ex-servidor da institui\u00e7\u00e3o por importuna\u00e7\u00e3o sexual contra cinco alunas. Inicialmente, cabe salientar que o referido ex-servidor n\u00e3o faz parte do quadro de pessoal da institui\u00e7\u00e3o desde fevereiro de 2023, ap\u00f3s ter sido aplicada a penalidade de Demiss\u00e3o em desfavor do mesmo, resultante da devida condu\u00e7\u00e3o de Processo Administrativo Disciplinar por parte da Comiss\u00e3o Permanente de Sindic\u00e2ncia e Inqu\u00e9rito Administrativo – COPSIA do IFFar.\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n De igual sorte, salientamos que o IFFar atua incessantemente no combate a todas as formas de viol\u00eancia e na prote\u00e7\u00e3o integral da comunidade acad\u00eamica, visando a promo\u00e7\u00e3o de uma educa\u00e7\u00e3o profissional, cient\u00edfica e tecnol\u00f3gica, p\u00fablica e gratuita, por meio do ensino, pesquisa e extens\u00e3o, com foco na excel\u00eancia da forma\u00e7\u00e3o integral do cidad\u00e3o e no seu desenvolvimento global. <\/em><\/p>\n\n\n\n Ainda, os princ\u00edpios que norteiam a nossa atua\u00e7\u00e3o institucional s\u00e3o pautados inteiramente em valores como \u00e9tica, solidariedade, responsabilidade social, comprometimento, transpar\u00eancia e respeito absoluto a todos os integrantes de nossa comunidade acad\u00eamica, que abrange dezenas de milhares de alunos, servidores e familiares envolvidos diariamente no cotidiano de nossas salas de aula por todo o Rio Grande do Sul. <\/em><\/p>\n\n\n\n O IFFar informa igualmente que mant\u00e9m em conjunto com a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o – CGU uma Comiss\u00e3o Permanente respons\u00e1vel pelas atividades de controle interno e externo em \u00e2mbito disciplinar, prevenindo e apurando condutas irregulares de servidores da institui\u00e7\u00e3o. Seguiremos fortes e h\u00edgidos no cumprimento de nossos deveres constitucionais e buscando sempre assegurar o bem-estar e a devida forma\u00e7\u00e3o de nossos alunos.<\/em><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ex-servidor recebeu pena de nove anos de reclus\u00e3o e perda do cargo p\u00fablico A 2\u00aa Vara Federal de\u00a0Santa Maria\u00a0condenou um ex-professor do Instituto Federal de Educa\u00e7\u00e3o, Ci\u00eancia e Tecnologia Farroupilha (IFFar) por importuna\u00e7\u00e3o sexual a cinco alunas enquanto era docente da institui\u00e7\u00e3o. A condena\u00e7\u00e3o \u00e9 de nove anos de reclus\u00e3o e perda do cargo p\u00fablico. 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