Teto autorizado pela ANS \u00e9 v\u00e1lido para contratos individuais e familiares que vencem at\u00e9 abril de 2024<\/p>\n\n\n\n
A\u00a0ANS (Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar), \u00f3rg\u00e3o regulador vinculado ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, autorizou, por unanimidade, nesta segunda-feira, o reajuste de at\u00e9 9,63% no valor dos\u00a0planos de sa\u00fade\u00a0individuais e familiares.<\/p>\n\n\n\n
O novo teto aprovado em reuni\u00e3o da diretoria colegiada do \u00f3rg\u00e3o \u00e9 v\u00e1lido para os contratos com vencimento no per\u00edodo de 1\u00ba de maio de 2023 a 30 de abril de 2024. O aumento \u00e9 inferior \u00e0 proje\u00e7\u00e3o apresentada pela Abramge (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Planos de Sa\u00fade), com base na metodologia de aumento adotada pela pr\u00f3pria ANS e em c\u00e1lculo de consultorias.<\/p>\n\n\n\n
“As operadoras s\u00e3o livres para aplicar percentuais mais baixos, mas s\u00e3o proibidas de efetivar reajustes acima do definido pela ag\u00eancia, de 9,63%. \u00c9 uma metodologia de c\u00e1lculo que reflete a varia\u00e7\u00e3o das despesas assistenciais obtidas em 2022 em rela\u00e7\u00e3o a 2021”, afirma o presidente da ANS, Paulo Rebello. Ele orienta aos benefici\u00e1rios que fiquem atentos aos reajustes.<\/p>\n\n\n\n
A determina\u00e7\u00e3o tem condi\u00e7\u00e3o de afetar diretamente 8,9 milh\u00f5es de usu\u00e1rios de planos individuais e familiares, o que representa 17,6% do total de consumidores de conv\u00eanios m\u00e9dicos no Brasil. Em abril, o setor atingiu 50.573.160 benefici\u00e1rios, o maior patamar desde novembro de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, a despesa de um consumidor que desembolsa mensalmente R$ 800 para ser benefici\u00e1rio de um plano de sa\u00fade poder\u00e1 subir para at\u00e9 R$ 877,04 (+R$ 77,04), conforme determina\u00e7\u00e3o de cada empresa.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Rebello, votaram favoravelmente ao \u00edndice m\u00e1ximo de reajuste os diretores Eliane Aparecida de Castro Medeiro, Alexandre Fioranelli, Jorge Antonio Aquino Lopes e Maur\u00edcio Nunes da Silva. O aumento vai valer para contratos feitos a partir de janeiro de 1999 e poder\u00e1 ser aplicado pela operadora depois da data de anivers\u00e1rio da contrata\u00e7\u00e3o do plano. O percentual ser\u00e1 v\u00e1lido entre junho de 2023 e maio de 2024. No ano passado, a ag\u00eancia autorizou reajuste de 15,5% nos planos de sa\u00fade individuais e familiares, o maior \u00edndice desde o in\u00edcio da s\u00e9rie hist\u00f3rica.<\/p>\n\n\n\n
A ANS explica que o \u00edndice de reajuste dos planos individuais ou familiares \u00e9 determinado pela ag\u00eancia reguladora, aprovado em reuni\u00e3o de diretoria colegiada e apreciado pelo Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Ao apresentar a metodologia utilizada para definir o reajuste m\u00e1ximo a ser aplicado nos conv\u00eanios de sa\u00fade, Heitor Franco Werneck, coordenador do modelo econ\u00f4mico-financeiro dos produtos da ANS, explica que o percentual foi calculado a partir do valor das despesas assistenciais, ponderada com o IPCA (\u00cdndice de Pre\u00e7os ao Consumidor Amplo), a infla\u00e7\u00e3o oficial.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a ANS, todos os elementos do IVDA (\u00cdndice de Valor das Despesas Assistenciais) subiram 12,69% no per\u00edodo de an\u00e1lise. O percentual final a ser aplicado nos planos de sa\u00fade foi reduzido pelos est\u00edmulos das pr\u00f3prias operadoras para reduzirem seus custos (+1,27%).<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 o VFE, \u00edndice que varia conforme a faixa et\u00e1ria dos benefici\u00e1rios dos planos de sa\u00fade analisados, ficou em 0,74%. Completa o c\u00e1lculo a an\u00e1lise do IPCA Expurgado (5,73%), taxa que exclui os custos com planos de sa\u00fade do resultado do \u00edndice.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida pera os planos de sa\u00fade coletivos, com 30 benefici\u00e1rios ou mais. Eles possuem reajuste definido em contrato e estabelecido a partir da rela\u00e7\u00e3o comercial entre a empresa contratante e a operadora, em que h\u00e1 espa\u00e7o para negocia\u00e7\u00e3o entre as partes.<\/p>\n\n\n\n
O Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) defende a ideia de que os reajustes dos planos coletivos sejam regulados \u00e0 semelhan\u00e7a dos planos individuais. Para a coordenadora do programa de sa\u00fade do Idec, Ana Carolina Navarrete, o ideal seria que o reajuste fosse regulado para todos os tipos de plano.<\/p>\n\n\n\n
“Como a maioria dos contratos coletivos reajusta seus planos com base na sinistralidade e ela, como \u00edndice, \u00e9 pouco clara (cada empresa define de uma forma), isso permite uma ampla liberdade para a operadora, no limite, fazer altera\u00e7\u00e3o unilateral do pre\u00e7o, pr\u00e1tica vedada pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. O ideal seria que as cl\u00e1usulas de reajuste fossem padronizadas”, destaca Ana Carolina.<\/p>\n\n\n\n
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