Comiss\u00e3o de Economia, Desenvolvimento Sustent\u00e1vel e do Turismo da Assembleia Legislativa realizou na noite desta quarta-feira,10, em Imb\u00e9 audi\u00eancia p\u00fablica que tratou de possiveis impactos ambientais na pesca colaborativa com a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte bin\u00e1ria entre os munic\u00edpios de Imb\u00e9 e Tramanda\u00ed. A audi\u00eancia reuniu mais de 400 pessoas e foi conduzida pelo presidente da Comiss\u00e3o, deputado estadual Z\u00e9 Nunes (PT). Brigada Militar, Guarda Municipal e integrantes da pol\u00edcia legislativa da Assembleia garantiram a seguran\u00e7a e a ordem no evento.<\/p>\n
O representante do Forum da Pesca do Litoral Norte Leandro Miranda foi o primeiro a se manifestar e falou da import\u00e2ncia do debate e que n\u00e3o \u00e9 contr\u00e1rio a ponte, mas que todos os estudos de impactos devem ser formalizados. Logo depois, o prefeito de Tramanda\u00ed, Luis Carlos Gauto da Silva fez uso da palavra e disse que as desaven\u00e7as devem ser superadas. “O desenvolvimento passa pela mobilidade e devemos chegar a um consenso. A discuss\u00e3o est\u00e1 iniciando e temos a obriga\u00e7\u00e3o de preservar o meio ambiente, mas tamb\u00e9m pensar no crescimento. Temos a possibilidade de ter um grande porto em Arroio do Sal e isto impactar\u00e1 toda a regi\u00e3o e uma nova ponte \u00e9 necess\u00e1ria” disse o prefeito.<\/p>\n
O professor da UFRGS Andr\u00e9 Baldraia iniciou sua fala perguntando: A quem serve uma nova ponte.? Ele fez um hist\u00f3rico de constru\u00e7\u00e3o das pontes entre os dois munic\u00edpios, a evolu\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios e o expressivo aumento populacional e da frota de ve\u00edculos. Falou sobre a sazonalidade e que o debate vem h\u00e1 15 anos. Disse que a localiza\u00e7\u00e3o da ponte deve seguir o menor preju\u00edzo poss\u00edveis em todos os aspectos, como estruturas do tr\u00e2nsito com alargamentos de vias, rela\u00e7\u00e3o do fluxo vi\u00e1rio de Tramanda\u00ed e altera\u00e7\u00f5es no comercio. “Pode haver deslocamentos de com\u00e9rcio preju\u00edzo. Pensar a localiza\u00e7\u00e3o leva em conta o impacto s\u00f3cio ambiental e prote\u00e7\u00e3o aos botos. Para se mensurar os impactos e necess\u00e1rio estudos espec\u00edficos”, falou Baldraia.<\/p>\n
O presidente do Legislativo de Imb\u00e9, vereador Marcelino Teixeira disse que grandes projetos devem ter a participa\u00e7\u00e3o das pessoas e n\u00e3o se pode deixar a decis\u00e3o na m\u00e3os de poucos. Os dois munic\u00edpios tem que saber o que \u00e9 melhor para todos. Cassinele da Rocha, representante do Ceclimar disse que Universidade trabalha no sentido de pesquisar e juntar dados para serem aproveitados. O representante da Fepam Marco Rossone disse que a Fepam levar\u00e1 em considera\u00e7\u00e3o o melhor tra\u00e7ado respeitando meio ambiente. E que n\u00e3o h\u00e1 nenhum processo em andamento ou pedido de licenciamento ativo.<\/p>\n
Athos Stern, representante da Associa\u00e7\u00e3o Comunit\u00e1ria Imb\u00e9 Bra\u00e7o Morto salientou ser necess\u00e1ria uma ampla discuss\u00e3o e estudos ambientais e de mobilidade urbana, conforme prev\u00ea o Estatuto das Cidades. ” Isto ainda n\u00e3o foi feito. Deve haver participa\u00e7\u00e3o da sociedade em todo processo. Acho um erro n\u00e3o considerar a ponte atual.” Disse Stern que completou afirmando que a Associa\u00e7\u00e3o \u00e9 contr\u00e1ria a ponte na barra devido a impactos de urbanidade e tranquilidade aos moradores e que apoia uma nova ponte na localiza\u00e7\u00e3o atual ou sobre a Lagoa do Armaz\u00e9m<\/p>\n
Silvio Luiz Donnineli, do Movimento N\u00e3o a Ponte, salientou que poder\u00e1 encaminhar documenta\u00e7\u00e3o ao MP devido a supostas ilegalidades praticadas em todo o processo. “As raz\u00f5es que fundamentam nosso pedido \u00e9 a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o de audi\u00eancias p\u00fablicas o que torna sem efeito qualquer ato. N\u00e3o levando em considera\u00e7\u00e3o possibilidade de reforma da ponte atual e estudo de mobilidade no entorno. O dano a pesca pode ser irrevers\u00edvel.” citou, dizendo ainda tratar se de uma insanidade a constru\u00e7\u00e3o de uma ponte pr\u00f3ximo a barra.<\/p>\n
Houve manifesta\u00e7\u00e3o da plateia onde foi colocada a quest\u00e3o do assoreamento do rio, a maioria dos inscritos mostrou-se favor\u00e1vel a um estudo aprofundado e que as quest\u00f5es legais sejam analisados. O empres\u00e1rio Ronaldo Michelon reclamou que entidades empresariais e imobili\u00e1rias n\u00e3o fizeram parte da mesa diretora. O professor do Ceclimar In\u00e1cio Moreno citou outras possibilidades como uma reforma nas atuais pontes e apresentou um documento da UFRGS sobre o assunto. O representante do Conselho Estadual de Cultura Ivan terra disse que a pesca colaborativa \u00e9 cultura popular e que devemos fortalecer a cultura e o patrim\u00f4nio imaterial que \u00e9 o boto.<\/p>\n
Por fim, o prefeito de Imb\u00e9, Luis Henrique Vedovato iniciou sua fala ressaltando a parceria com o Ceclimar no monitoramento do bagre e disse que hoje muitos pescadores s\u00e3o tamb\u00e9m empreendedores. O prefeito salientou que est\u00e1 focado em uma solu\u00e7\u00e3o do problema. ” \u00c9 uma oportunidade de termos uma travessia segura. Devemos resolver o problema na plenitude. As atuais est\u00e3o deterioradas. S\u00e3o escoradas com madeira e o concreto apodrecendo, al\u00e9m disto as pontes atuais tem baixa capacidade de carga encarecendo o frete.” disse Vedovato.<\/p>\n
O prefeito esclareceu alguns aspectos importantes no andamento de todo o processo e afirmou que no momento n\u00e3o h\u00e1 um projeto, apenas houve a contrata\u00e7\u00e3o de uma empresa que apontou poss\u00edveis tra\u00e7ados e apresentou desenhos arquitet\u00f4nicos dentro do estudo de viabilidade. “N\u00e3o faremos nada que n\u00e3o seja bem pensado e bem planejado. N\u00e3o existe um projeto e as audi\u00eancias p\u00fablicas que devem ser feitas, respeitando a legisla\u00e7\u00e3o, e ser\u00e3o realizadas no momento oportuno. O projeto n\u00e3o foi feito e n\u00e3o h\u00e1 nenhum pedido de licenciamento junto \u00e0 Fepam. N\u00e3o faremos nenhum empreendimento sem os devidos estudos de impacto e agiremos sempre dentro da legalidade. Tamb\u00e9m contratamos empresa para viabilidade ambiental e ap\u00f3s isto buscar licen\u00e7a ambiental para ent\u00e3o contratar o projeto da ponte” . Esclareceu o prefeito.<\/p>\n
Vedovato disse que o desenho “rom\u00e2ntico” apresentado \u00e9 uma mera sugest\u00e3o. “Captamos recursos R$ 7, 5 milh\u00f5es do governo federal e R$ 40 milh\u00f5es do Estado. Estou apenas buscando uma solu\u00e7\u00e3o para os problemas n\u00e3o tenho interesse nenhum de que o boto v\u00e1 embora e ele \u00e9 patrim\u00f4nio da cidade. Quero dar condi\u00e7\u00f5es de dignidade para os problemas. Vamos ainda debater muito mais sobre este assunto”. finalizou.<\/p>\n
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Sandro Sauer – DaPraia News<\/p>\n
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