O projeto abre um cr\u00e9dito de R$ 7,3 bilh\u00f5es no or\u00e7amento para pagar profissionais de sa\u00fade. A eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio deve alcan\u00e7ar 887,5 mil trabalhadores<\/p>\n\n\n\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva assinou, nesta ter\u00e7a-feira, o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) que garante o pagamento do\u00a0piso salarial dos trabalhadores da enfermagem. Com o novo piso, a previs\u00e3o \u00e9 que os enfermeiros recebam a partir de R$ 4,7 mil; t\u00e9cnicos de enfermagem, no m\u00ednimo, R$ 3,3 mil; e auxiliares e parteiras, R$ 2,3 mil.<\/p>\n\n\n\n
A medida abre uma previs\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de R$ 7,3 bilh\u00f5es para pagar os sal\u00e1rios da categoria. O reajuste vale para enfermeiros, t\u00e9cnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras do setor p\u00fablico, de entidades filantr\u00f3picas e de prestadores de servi\u00e7o com atendimento m\u00ednimo de 60% de pacientes do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>\n\n\n\n
\u2014 O ato do presidente Lula ao encaminhar essa medida para garantir o piso \u00e9 um momento essencial. A reparti\u00e7\u00e3o desses recursos \u00e9 o compromisso com o SUS e com a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria da enfermagem \u2013 disse a ministra da Sa\u00fade, N\u00edsia Trindade.<\/p>\n\n\n\n
Sancionado em agosto do ano passado, o efeito do piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro. Decis\u00e3o do ministro Lu\u00eds Roberto Barroso argumentou que, ao aprovar o piso, o Congresso Nacional n\u00e3o estabeleceu de onde sairiam os recursos para coloc\u00e1-lo em pr\u00e1tica. Em dezembro, o Congresso aprovou uma emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o para definir os recursos.<\/p>\n\n\n\n
O pagamento do piso \u00e9, desde janeiro, uma das principais demandas da categoria ao presidente, mobilizando greves nos setores p\u00fablico e privado. <\/p>\n\n\n\n
Segundo\u00a0proje\u00e7\u00f5es de consultorias, o piso tem potencial de impacto de R$ 13,2 bilh\u00f5es no setor de sa\u00fade. Segundo an\u00e1lise da LCA Consultores, a eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base para profissionais de sa\u00fade deve alcan\u00e7ar 887,5 mil trabalhadores. A LCA projeta que a eleva\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio base dos t\u00e9cnicos de enfermagem tem potencial para causar maior impacto: R$ 8,8 bilh\u00f5es. O aumento no sal\u00e1rio dos enfermeiros pode ampliar os gastos em R$ 3,4 bilh\u00f5es e de parteiros, em R$ 1 bilh\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Esse valor n\u00e3o inclui as eventuais despesas com adequa\u00e7\u00f5es de cargos e sal\u00e1rios de profissionais que j\u00e1 recebem valores acima do piso. Tamb\u00e9m considera que o pagamento do piso salarial ser\u00e1 proporcional \u00e0 quantidade de horas trabalhadas em compara\u00e7\u00e3o com uma jornada\u00a0tradicional.<\/p>\n\n\n\n
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