Prefeituras poder\u00e3o solicitar at\u00e9 R$ 1 milh\u00e3o para execu\u00e7\u00e3o de eventos culturais locais<\/p>\n\n\n\n
A Secretaria Estadual da Cultura (Sedac) lan\u00e7ou na manh\u00e3 desta quinta-feira (13) o edital FAC Festas Populares, que vai destinar R$ 30 milh\u00f5es para os munic\u00edpios\u00a0ga\u00fachos. Ser\u00e1 o maior repasse j\u00e1 feito pela Sedac para munic\u00edpios desde a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura (FAC), que existe desde 2010. Todos os editais publicados pela secretaria para prefeituras desde ent\u00e3o somavam, juntos, R$ 18,5 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
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O investimento \u00e9 considerado hist\u00f3rico para a secret\u00e1ria estadual da Cultura,\u00a0Beatriz Ara\u00fajo.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u2014 \u00c9 importante ressaltar que, nos \u00faltimos anos, n\u00f3s tivemos um acr\u00e9scimo de investimentos na Cultura muito significativo. A nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, nos pr\u00f3ximos anos, possamos continuar ampliando esse investimento em cultura. Estamos no caminho certo \u2014 disse a gestora p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Outra novidade do edital \u00e9 que o valor n\u00e3o ser\u00e1 repassado por meio de concorr\u00eancia, mas como uma chamada p\u00fablica. Ou seja, todos os munic\u00edpios que solicitarem o recurso e preencherem os requisitos para o recebimento, poder\u00e3o ser contemplados com parte do investimento. Antes disso, os repasses do Fundo de Apoio \u00e0 Cultura eram feitos somente \u00e0s cidades que tinham projetos concorrendo nos editais da Sedac e fossem aprovados.<\/p>\n\n\n\n
Os munic\u00edpios dever\u00e3o solicitar os recursos a partir desta quinta at\u00e9 o dia 18 de maio. O \u00fanico pr\u00e9-requisito \u00e9 que a cidade tenha Sistema Municipal de Cultura certificado pelo\u00a0governo do Estado\u00a0\u2014 na pr\u00e1tica, significa que a prefeitura conta com Conselho Municipal de Cultura, Fundo Municipal de Cultura e Plano Municipal de Cultura do Estado. Atualmente, 118 munic\u00edpios ga\u00fachos cumprem o requisito e est\u00e3o habilitados a receber o investimento, mas mais cidades podem se adequar at\u00e9 18 de maio, quando encerram as inscri\u00e7\u00f5es do edital.<\/p>\n\n\n\n
Conforme Beatriz Ara\u00fajo, a exig\u00eancia visa fortalecer a pasta da Cultura nos munic\u00edpios, criando estrat\u00e9gias para que as prefeituras regulamentem inst\u00e2ncias organizativas e destinem recursos para o setor cultural. <\/p>\n\n\n\n
\u2014 \u00c9 uma continuidade do que n\u00f3s fizemos nos primeiros quatro anos desse governo, que foi um trabalho de formiguinha. N\u00f3s buscamos o fortalecimento do nosso Sistema Estadual de Cultura, chamando os munic\u00edpios para a responsabilidade \u2014 explica.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Os recursos repassados dever\u00e3o ser usados para a execu\u00e7\u00e3o de at\u00e9 tr\u00eas eventos culturais “de reconhecido valor simb\u00f3lico e alcance social” que englobem, al\u00e9m da festividade em si, ao menos uma a\u00e7\u00e3o educativa que dialogue com a tem\u00e1tica do evento. Os munic\u00edpios poder\u00e3o solicitar de R$ 50 mil a R$ 1 milh\u00e3o, de acordo com a necessidade dos eventos a serem realizados. Caso a soma dos valores solicitados pelos munic\u00edpios ultrapasse o aporte de R$ 30 milh\u00f5es dispon\u00edvel, ser\u00e1 feito um rateio proporcional. <\/p>\n\n\n\n
O repasse do FAC Festas Populares est\u00e1 condicionado a uma contrapartida de investimentos pr\u00f3prios das prefeituras. A porcentagem de quanto cada munic\u00edpio dever\u00e1 desembolsar varia conforme o \u00cdndice de Desenvolvimento Econ\u00f4mico da cidade e o valor a ser recebido por ela no edital.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
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