{"id":5804,"date":"2023-03-19T16:13:49","date_gmt":"2023-03-19T16:13:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=5804"},"modified":"2023-03-19T16:13:50","modified_gmt":"2023-03-19T16:13:50","slug":"a-dificil-situacao-do-esgotamento-sanitario-no-litoral-norte","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/a-dificil-situacao-do-esgotamento-sanitario-no-litoral-norte\/","title":{"rendered":"A dif\u00edcil situa\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio no litoral Norte"},"content":{"rendered":"\n

OForum em Defesa da \u00c1gua e do Saneamento apresentou um artigo onde fala da problem\u00e1tica sobre o esgotamento sanit\u00e1rio no litoral Norte. O artigo apresenta a atual situa\u00e7\u00e3o e o por qu\u00ea do n\u00e3o avan\u00e7o de obras e licenciamentos ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Confira o artigo:<\/p>\n\n\n\n

A Corsan, como concession\u00e1ria dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto nos munic\u00edpios do Litoral Norte, vem enfrentando problemas com a disposi\u00e7\u00e3o dos efluentes tratados dos esgotos sanit\u00e1rios, estando muitos munic\u00edpios do litoral impedidos de permitir novos empreendimentos e com restri\u00e7\u00f5es para libera\u00e7\u00e3o de habite-se.<\/p>\n\n\n\n

A \u00fanica alternativa de disposi\u00e7\u00e3o final do efluente licenciada at\u00e9 o presente, se d\u00e1 pela infiltra\u00e7\u00e3o no solo (exceto Torres que lan\u00e7a no Rio Mampituba), em fun\u00e7\u00e3o da proibi\u00e7\u00e3o imposta pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual que se baseia em Diretrizes Ambientais emitidas no in\u00edcio do ano 2000.<\/p>\n\n\n\n

No decorrer dos \u00faltimos anos a expans\u00e3o imobili\u00e1ria e a demanda por im\u00f3veis novos, principalmente em Cap\u00e3o da Canoa, Xangri-l\u00e1 e Arroio do Sal, com a implanta\u00e7\u00e3o de loteamentos, condom\u00ednios e pr\u00e9dios, vem em ritmo acelerado e, como consequ\u00eancia, a gera\u00e7\u00e3o de efluente dom\u00e9stico, cresce na mesma propor\u00e7\u00e3o, tanto nos meses de veraneio como na baixa temporada.<\/p>\n\n\n\n

O tratamento de esgoto e a disposi\u00e7\u00e3o final adequada do mesmo \u00e9 uma preocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea t\u00e9cnica da Corsan que, considerando as condi\u00e7\u00f5es particulares do ambiente do litoral e a proibi\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento superficial, encontrou na infiltra\u00e7\u00e3o no solo, por bacias, a \u00fanica forma como dispor esse efluente. Por\u00e9m, devido ao alto custo para aquisi\u00e7\u00e3o de \u00e1reas, a baixa taxa de infiltra\u00e7\u00e3o e ao crescimento acelerado da regi\u00e3o, essa solu\u00e7\u00e3o n\u00e3o atende mais a esses munic\u00edpios e, h\u00e1 algum tempo, discute-se internamente a amplia\u00e7\u00e3o dos sistemas buscando outra forma de disposi\u00e7\u00e3o final. Considerando a fragilidade e complexidade desta situa\u00e7\u00e3o, foi criado um grupo espec\u00edfico formado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual, Fepam, Munic\u00edpios e a Corsan visando alcan\u00e7ar solu\u00e7\u00f5es conjuntas que atendam as exig\u00eancias e necessidades de todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Entre os anos de 2012 e 2013 foram contratados estudos com duas empresas especializadas para avaliarem as possibilidades e as consequ\u00eancias de lan\u00e7amento do efluente das 1 ETEs no sistema lagunar do Litoral Norte \u2013 Bacia do Rio Tramanda\u00ed. Estes estudos mostraram a inviabilidade de lan\u00e7amento em alguns pontos, mas sinalizaram a viabilidade de lan\u00e7amento de dois pontos no Rio Tramanda\u00ed dentro de faixas de carga e indicando a necessidade de algumas avalia\u00e7\u00f5es complementares (pontos 3 e 4). Essa possibilidade de lan\u00e7amento resolveria o problema, ou atenuaria por um bom tempo, a demanda crescente da ind\u00fastria da constru\u00e7\u00e3o civil do litoral.<\/p>\n\n\n\n

A Corsan j\u00e1 investiu recursos da ordem de R$ 178 milh\u00f5es em obras j\u00e1 conclu\u00eddas e em execu\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios de Cap\u00e3o da Canoa, Xangri-l\u00e1, Imb\u00e9 e Tramanda\u00ed e depois de muitas discuss\u00f5es, trabalho e esfor\u00e7o dos funcion\u00e1rios da Corsan finalmente se vislumbrou uma alternativa vi\u00e1vel para destina\u00e7\u00e3o dos esgotos destes munic\u00edpios, visto que a infiltra\u00e7\u00e3o demonstrou as suas limita\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m foi contratado, em 2021-2022, por not\u00f3rio saber e renome internacional, um profissional da UFRGS para estudar os pontos de lan\u00e7amento no Rio Tramanda\u00ed que se mostraram vi\u00e1veis para receber o esgoto tratado destes munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

O chamado Ponto 3 no Rio Tramanda\u00ed, pr\u00f3ximo a ETA de Atl\u00e2ntida Sul, receberia o esgoto tratado de Cap\u00e3o da Canoa e Xangri-l\u00e1 e o Ponto 4, mais ao sul, receberia o esgoto tratado de Imb\u00e9 e Tramanda\u00ed, com resultados que mostram que esta seria uma solu\u00e7\u00e3o para longo prazo. No mesmo sentido, o TAC assinado pela Corsan, Prefeitura de Xangri-L\u00e1, Grupo de Empreendedores, MPF e MPE, prev\u00ea como uma solu\u00e7\u00e3o poss\u00edvel o lan\u00e7amento do efluente final no Ponto 3, sendo o estudo contratado em 2022 o embasamento para processo protocolado no \u00f3rg\u00e3o ambiental estadual solicitando licen\u00e7a para implantar obra de lan\u00e7amento do esgoto tratado de Xangri-l\u00e1 e Cap\u00e3o da Canoa no rio Tramanda\u00ed (processo n\u00ba 4572-0567\/22-1).<\/p>\n\n\n\n

Este processo foi iniciado em 01\/06\/2022 e hoje, dia 15\/03\/2023, completa 287 dias sem manifesta\u00e7\u00e3o por parte do \u00f3rg\u00e3o ambiental. Ressalta-se que no TAC firmado envolvendo o MPF, o munic\u00edpio de Xangri-l\u00e1 e a FEPAM, o referido \u00f3rg\u00e3o ambiental tinha 30 dias para se manifestar. Em in\u00fameras oportunidades foi solicitada \u00e0 dire\u00e7\u00e3o da Corsan para intervir e questionar junto a Fepam o andamento e resposta sobre o estudo protocolado, por\u00e9m mesmo considerando a import\u00e2ncia da solu\u00e7\u00e3o proposta, parece n\u00e3o ser prioridade da atual gest\u00e3o na Corsan e nem do Estado que esse problema se resolva enquanto a Corsan for p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n

 Em diversas apresenta\u00e7\u00f5es do Presidente ele sempre afirmou que uma das dificuldades da Corsan estatal na execu\u00e7\u00e3o de investimentos \u00e9 a \u201cLentid\u00e3o na obten\u00e7\u00e3o de licen\u00e7as ambientais\u201d. Cumpre lembrar que as licen\u00e7as s\u00e3o emitidas pelo \u00f3rg\u00e3o ambiental e n\u00e3o pela Corsan. Neste processo, a Corsan fez sua parte cumprindo o acordo entregando todos os estudos e projetos solicitados, atendendo a exig\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o ambiental, que por sua vez, j\u00e1 sinalizou em reuni\u00f5es a possibilidade de lan\u00e7ar efluente tratado no Arroio Pescaria\/Lagoa dos Quadros. Assim, nos causa estranheza, a demora da FEPAM em se manifestar nesse processo que resolve definitivamente a situa\u00e7\u00e3o de lan\u00e7amento dos esgotos tratados de Xangri-l\u00e1 e Cap\u00e3o da Canoa e atende os anseios destas prefeituras e empreendedores.<\/p>\n\n\n\n

Em suma, at\u00e9 essa data, n\u00e3o h\u00e1 resposta da Fepam e n\u00e3o se percebe nenhum empenho da dire\u00e7\u00e3o da Corsan em solucionar o problema do esgotamento do litoral norte.<\/p>\n\n\n\n

VIRADA DE JOGO<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas, talvez n\u00e3o seja bem assim. Representantes da AEGEA e da Ag\u00eancia Regulat\u00f3ria – Agesan-RS reuniram-se com a prefeitura de Xangri-l\u00e1 para apresentar propostas e solu\u00e7\u00f5es para o SES municipal. O prefeito em quest\u00e3o vem constantemente criticando a Corsan por nada fazer para a amplia\u00e7\u00e3o do esgotamento em Xangri-l\u00e1, inclusive afirmando publicamente em v\u00e1rias ocasi\u00f5es que n\u00e3o iria renovar o contrato e nem assinar o aditivo com a Companhia, mesmo sendo informado pelos t\u00e9cnicos da CORSAN, em v\u00e1rias reuni\u00f5es, que a solu\u00e7\u00e3o do esgotamento do litoral norte \u00e9 o lan\u00e7amento no sistema lagunar, mas que a proibi\u00e7\u00e3o estava no \u00f3rg\u00e3o ambiental, e n\u00e3o na Companhia. Mas segundo consta nos bastidores da atual gest\u00e3o da CORSAN, a autoriza\u00e7\u00e3o da Fepam para lan\u00e7amento no sistema lagunar (pontos 3 e 4), cujo processo se encontra parado na Fepam a 287 dias, ser\u00e1 dada t\u00e3o logo a assinatura do contrato entre Corsan e AEGEA seja efetuada.<\/p>\n\n\n\n

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Assim, intuindo o futuro cen\u00e1rio, o Sr. Fabiano Dallazen, Diretor Institucional da AEGEA\/ex procurador e \u201carquivador\u201d do MP-RS, antecipa-se apresentando propostas ao munic\u00edpio j\u00e1 apontando para essa solu\u00e7\u00e3o, ou seja, o lan\u00e7amento do efluente nos pontos 3 e 4 autorizado pela Fepam. Certo e derradeiro: o contrato sendo assinado da AEGEA e Corsan, o lan\u00e7amento no sistema lagunar ser\u00e1 autorizado pela Fepam e os problemas de esgotamento sanit\u00e1rio do Litoral Norte estar\u00e3o resolvidos como m\u00e1gica ap\u00f3s a privatiza\u00e7\u00e3o. E assim tamb\u00e9m como m\u00e1gica, fica n\u00edtida a motiva\u00e7\u00e3o para que a atual gest\u00e3o da CORSAN, especialmente a diretoria de meio ambiente, sempre tratou esse assunto com sigilo e na obscuridade.<\/p>\n\n\n\n

O prop\u00f3sito era postergar a aprova\u00e7\u00e3o da solu\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da Corsan para o esgotamento sanit\u00e1rio no litoral norte e ratificar que a Corsan p\u00fablica n\u00e3o consegue resolver o problema, mas que a empresa privada consegue. E, nesse sentido, houve o alinhamento pol\u00edtico e pessoal da c\u00fapula da Fepam e Sema, n\u00e3o dos t\u00e9cnicos, para atrasar a solu\u00e7\u00e3o do esgotamento sanit\u00e1rio no litoral norte. Estranhamente, durante o processo de licenciamento em diversas reuni\u00f5es, o representante da FEPAM indicava datas para a resposta da solicita\u00e7\u00e3o, todavia tal prazo nunca se  cumpria e era agendada nova data.<\/p>\n\n\n\n

Coincidentemente, as datas informadas sempre eram posteriores \u00e0s datas estipuladas pelo Governo do Estado para o processo de desestatiza\u00e7\u00e3o, seja para o lan\u00e7amento do IPO, ou do leil\u00e3o, ou da assinatura do contrato.<\/p>\n\n\n\n

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E agora, conhecedores que somos, a data da autoriza\u00e7\u00e3o para lan\u00e7amento ser\u00e1 no final de Mar\u00e7o\/2023, tendo em vista a data prevista para a assinatura do contrato de entrega da CORSAN a AEGEA. Mas, e se n\u00e3o assinarem nesta data, v\u00e3o postergar a autoriza\u00e7\u00e3o para lan\u00e7amento no sistema lagunar tamb\u00e9m?<\/p>\n\n\n\n

Fa\u00e7am suas apostas, mas assim ser\u00e1 feito. E, quem hoje sofre, e paga a conta, \u00e9 a popula\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios, s\u00e3o os empreendedores que veem suas edifica\u00e7\u00f5es ficarem prontas sem poder vend\u00ea-las, \u00e9 o munic\u00edpio que n\u00e3o v\u00ea os impostos entrando por n\u00e3o haver transa\u00e7\u00f5es imobili\u00e1rias, e o saneamento que n\u00e3o acontece de maneira l\u00f3gica. Lament\u00e1vel postura do governo do Estado e da Corsan.<\/p>\n\n\n\n

Com colabora\u00e7\u00e3o de Arilson Winsch (presidente Sindi\u00e1gua)<\/p>\n\n\n\n

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Fonte Da Praia News<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

OForum em Defesa da \u00c1gua e do Saneamento apresentou um artigo onde fala da problem\u00e1tica sobre o esgotamento sanit\u00e1rio no litoral Norte. O artigo apresenta a atual situa\u00e7\u00e3o e o por qu\u00ea do n\u00e3o avan\u00e7o de obras e licenciamentos ambientais. Confira o artigo: A Corsan, como concession\u00e1ria dos servi\u00e7os de \u00e1gua e esgoto nos munic\u00edpios […]<\/p>\n","protected":false},"author":3,"featured_media":5805,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[24,298,37,65],"class_list":["post-5804","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-imbe","tag-saude","tag-tramandai","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5804","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5804"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5804\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":5806,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5804\/revisions\/5806"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/5805"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5804"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5804"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5804"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}