{"id":5734,"date":"2023-03-17T17:02:15","date_gmt":"2023-03-17T17:02:15","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=5734"},"modified":"2023-03-17T17:02:18","modified_gmt":"2023-03-17T17:02:18","slug":"prefeitos-missioneiros-participaram-da-assembleia-de-verao-da-famurs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/prefeitos-missioneiros-participaram-da-assembleia-de-verao-da-famurs\/","title":{"rendered":"PREFEITOS MISSIONEIROS PARTICIPARAM DA ASSEMBLEIA DE VER\u00c3O DA FAMURS<\/strong>"},"content":{"rendered":"\n

Desburocratiza\u00e7\u00e3o, estiagem, novos programas de governo e digitaliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os foram pautas na Assembleia de Ver\u00e3o 2023.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Um n\u00famero expressivo de prefeitos e lideran\u00e7as da regi\u00e3o das Miss\u00f5es, participou nos dias 13 a 15 de mar\u00e7o da Assembleia de Ver\u00e3o da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), que teve como tema \u201cEduca\u00e7\u00e3o \u00e9 olhar para o futuro. Inova\u00e7\u00e3o \u00e9 antecipar\u201d, foi realizado na Sociedade dos Amigos do Balne\u00e1rio Atl\u00e2ntida, em Xangri-L\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

Um grandioso e bem organizado evento municipalista, que desde a cerim\u00f4nia de abertura oficial, contou com a presen\u00e7a de mais de 700 pessoas, autoridades de todo o RS, entre prefeitos, vice-prefeitos, secret\u00e1rios e servidores municipais, vereadores e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n

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Durante a abertura, o presidente da Famurs e prefeito de Restinga S\u00eaca, Paulinho Salerno, destacou haver muitas pautas em que \u00e9 preciso estar atento, como a reforma tribut\u00e1ria e estiagem. Ele afirmou que \u00e9 preciso avan\u00e7ar mais e construir pautas importantes, como a implementa\u00e7\u00e3o dos Escrit\u00f3rios Regionais de Desenvolvimento, uma parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do RS para levar mais informa\u00e7\u00f5es e desenvolvimento para todas as regi\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

Presente na solenidade, o governador do Estado, Eduardo Leite<\/strong>, declarou em sua fala que tem orgulho de liderar o Estado com a cabe\u00e7a de quem j\u00e1 foi prefeito. Isso porque \u00e9 poss\u00edvel pensar, em todas as dimens\u00f5es, o que afeta a vida do cidad\u00e3o, seja na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a ou alimenta\u00e7\u00e3o, explicou. \u201cPor isso que desenvolvemos, ao longo do governo passado, tantos programas em parceria com os munic\u00edpios, porque n\u00e3o existe um cidad\u00e3o municipal, um cidad\u00e3o estadual, um cidad\u00e3o federal. \u00c9 o mesmo cidad\u00e3o para quem trabalhamos e temos a obriga\u00e7\u00e3o de trabalhar em conjunto, independente de quest\u00f5es partid\u00e1rias\u201d, salientou Leite.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

O governador aproveitou para antecipar o lan\u00e7amento de um edital da Secretaria de Estado da Cultura com o objetivo de fomentar festas e eventos municipais. \u201cVamos destinar R$ 30 milh\u00f5es para as festas populares que acontecem nos munic\u00edpios. Em breve edital ser\u00e1 publicado desse fundo de apoio a cultura para ser acesso por todos\u201d, confirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que houver clareza sobre a capacidade de investimentos a prioridade s\u00e3o os convenios com os munic\u00edpios. Fa\u00e7am bons projetos e vamos construir grandes resultados para nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou Eduardo Leite.<\/p>\n\n\n\n

Inova\u00e7\u00e3o para as gest\u00f5es municipais <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Ainda na abertura, foi realizada a assinatura do decreto que institui a Sistem\u00e1tica de Acompanhamento dos Conv\u00eanios com os munic\u00edpios, junto ao governo do Estado. O documento foi assinado pelo presidente Paulinho Salerno, pelo governador Eduardo Leite e pelo secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Artur Lemos. <\/p>\n\n\n\n

PIM<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A secret\u00e1ria de Estado da Sa\u00fade, Arita Bergmann<\/strong>, anunciou a abertura de mais de duas mil vagas para crian\u00e7as ou gestantes, no Programa Primeira Inf\u00e2ncia Melhor. O prazo para a ades\u00e3o vai at\u00e9 o dia 03\/04.<\/p>\n\n\n\n

O edital foi publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado.  O vice-governador do Estado, Gabriel Souza, falou aos prefeitos, \u201cEstamos lan\u00e7ando um novo edital para os munic\u00edpios, porque precisamos melhorar a vacina\u00e7\u00e3o, a nutri\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e a educa\u00e7\u00e3o das nossas crian\u00e7as\u201d, afirmou. <\/p>\n\n\n\n

A Assembleia de Ver\u00e3o da Famurs foi o momento escolhido pelo governo do Estado para destacar o papel dos munic\u00edpios nos resultados do Primeira Inf\u00e2ncia Melhor (PIM). Reconhecido mundialmente e com diversos estudos que confirmam os efeitos positivos no desenvolvimento infantil, o PIM ganhou um novo edital, com or\u00e7amento de R$1,6 milh\u00e3o, dispon\u00edvel a partir desta quarta-feira, dia 15\/03, para ades\u00e3o de todos os munic\u00edpios interessados em melhorar os seus \u00edndices de desenvolvimento humano. <\/p>\n\n\n\n

Marco Legal<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O desafio da universaliza\u00e7\u00e3o do acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel e ao tratamento do esgoto na pr\u00f3xima d\u00e9cada depende da decis\u00e3o dos munic\u00edpios frente ao novo Marco Legal do Saneamento B\u00e1sico. Devido \u00e0 import\u00e2ncia para infraestrutura municipal, a Famurs trouxe o tema para debate na Assembleia de Ver\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O novo marco legal, lei 114.026\/2020, que alterou a lei 11445\/2007, imp\u00f5e diferentes solu\u00e7\u00f5es no encaminhamento pelos munic\u00edpios do cumprimento da nova legisla\u00e7\u00e3o. Em todos os casos, \u00e9 preciso cumprir as metas de universaliza\u00e7\u00e3o de 99% no atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o com \u00e1gua tratada e 90% da popula\u00e7\u00e3o com tratamento de esgoto sanit\u00e1rio. A lei estabelece que as metas de universaliza\u00e7\u00e3o precisam ser atingidas at\u00e9 o final de 2033.<\/p>\n\n\n\n

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Fonte: Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3 da AMM- Iza Ribas<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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