{"id":5677,"date":"2023-03-14T19:40:39","date_gmt":"2023-03-14T19:40:39","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=5677"},"modified":"2023-03-14T19:40:41","modified_gmt":"2023-03-14T19:40:41","slug":"governador-eduardo-leite-moderniza-sistema-de-convenios-com-os-municipios-e-lanca-plataforma-na-assembleia-de-verao-da-famurs","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/governador-eduardo-leite-moderniza-sistema-de-convenios-com-os-municipios-e-lanca-plataforma-na-assembleia-de-verao-da-famurs\/","title":{"rendered":"Governador Eduardo Leite moderniza sistema de conv\u00eanios com os munic\u00edpios e lan\u00e7a plataforma na Assembleia de Ver\u00e3o da Famurs"},"content":{"rendered":"\n

O chefe do poder eatadual, antecipou edital de fomento a eventos municipais no valor de R$ 30 milh\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n

O governador Eduardo Leite foi o primeiro palestrante desta ter\u00e7a-feira, dia 14\/03, da Assembleia de Ver\u00e3o da Famurs, realizada na Saba Atl\u00e2ntida, em Xangri-L\u00e1. Na presen\u00e7a de mais de 400 prefeitos, antecipou a cria\u00e7\u00e3o de uma nova sistem\u00e1tica de acompanhamento dos conv\u00eanios com os munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n

A agilidade e moderniza\u00e7\u00e3o da interface do governo para formaliza\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios institucionais dentro do Programa Avan\u00e7ar era uma reinvindica\u00e7\u00e3o da Famurs encaminhada pelo presidente Paulinho Salerno. O decreto, que oficializa a nova f\u00f3rmula de gerenciamento dos conv\u00eanios com as prefeituras, foi assinado, no evento, pelo governador do Estado, o chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e o presidente da Famurs.<\/p>\n\n\n\n

\"\"<\/a><\/figure>\n\n\n\n

Conforme o governador, foi buscando dar uma resposta ao pedido da entidade municipalista e visando agilizar a formula\u00e7\u00e3o de novos conv\u00eanios, que a nova plataforma foi encomendada, tendo sido escolhida a Assembleia de Ver\u00e3o para o seu lan\u00e7amento. O desenvolvimento da plataforma est\u00e1 sendo feito em conjunto com a Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) e o Portal da Transpar\u00eancia do RS.<\/p>\n\n\n\n

O governador resumiu a experi\u00eancia da sua gest\u00e3o anterior no desenvolvimento dos conv\u00eanios com os munic\u00edpios, que inicialmente, enfrentou uma realidade de conv\u00eanios sem liquida\u00e7\u00e3o, sem presta\u00e7\u00e3o de contas, tudo em papel, burocr\u00e1tico, e com acompanhamento fragmentado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m apresentou um painel dos repasses do governo estadual aos munic\u00edpios nos quatro anos do seu primeiro mandato. Conforme explicou, a partir da pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es, recursos devidos em ICMS pela CEEE-D, por exemplo, beneficiaram os munic\u00edpios, permitindo viabilizar recursos para investimentos no Programa Avan\u00e7ar. No total, 1,6 bi em 4159 conv\u00eavios celebrados com 100% dos munic\u00edpios.  <\/p>\n\n\n\n

O governador aproveitou para antecipar o lan\u00e7amento de um edital da Secretaria de Estado da Cultura com o objetivo de fomentar festas e eventos municipais. \u201cVamos destinar R$ 30 milh\u00f5es para as festas populares que acontecem nos munic\u00edpios. Em breve edital ser\u00e1 publicado desse fundo de apoio a cultura para ser acesso por todos\u201d, confirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuero fazer um governo ainda mais em parceria com os munic\u00edpios, lan\u00e7ar novas rodadas do Avan\u00e7ar, mas eu preciso tamb\u00e9m da parceria dos munic\u00edpios, com algumas exig\u00eancias para tornar o munic\u00edpio apto a receber por conv\u00eanios recursos do Estado\u201d, pontuou. Como exemplo dessas contrapartidas, citou o programa Peate e a forma\u00e7\u00e3o de comites de a\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. <\/p>\n\n\n\n

\u201cAssim que houver clareza sobre a capacidade de investimentos a prioridade s\u00e3o os convenios com os munic\u00edpios. Fa\u00e7am bons projetos e vamos construir grandes resultados para nossa popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou.<\/p>\n\n\n\n

A nova plataforma convenioseparcerias.rs.gov.br foi detalhada pela secret\u00e1ria de Planejamento, Governan\u00e7a e Gest\u00e3o, Danielle Calazans, e a secret\u00e1ria da Fazenda, Pricilla Santana.\u00a0\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Assessoria de imprensa da Famurs\/ Janis Morais<\/p>\n\n\n\n

Foto: Ant\u00f4nio Baltar<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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