Tr\u00eas meses antes de Bolsonaro ficar com joias, governo abandonou proposta para restringir presentes a presidentes<\/p>\n\n\n\n
Iniciativa elaborada pela Casa Civil visava formalizar uma decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que limitou itens que poderiam ficar com presidente ap\u00f3s mandato.<\/p>\n\n\n\n
Tr\u00eas meses antes de Jair Bolsonaro receber e ficar com joias oferecidas por autoridades da Ar\u00e1bia Saudita ao Estado brasileiro, o governo abandonou uma proposta de decreto para restringir os presentes, recebidos durante o mandato, que o chefe do Executivo poderia levar consigo ao deixar o Pal\u00e1cio do Planalto. A iniciativa, elaborada pela Casa Civil, tinha como objetivo atender a uma decis\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) que limitou os itens que poderiam ficar com o presidente ao fim do governo.<\/p>\n\n\n\n
O documento, deixava claro que produtos recebidos \u201cprotocolarmente, em decorr\u00eancia de rela\u00e7\u00f5es diplom\u00e1ticas vigentes\u201d n\u00e3o poderiam ser incorporados ao acervo privado do presidente da Rep\u00fablica. Bolsonaro, entretanto, n\u00e3o assinou a proposta de decreto, condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para que o texto entrasse em vigor.<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Federal instaurou um inqu\u00e9rito para investigar o destino dado \u00e0s joias sauditas. As pe\u00e7as chegaram ao pa\u00eds em outubro de 2021 por meio do ent\u00e3o ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque, escalado para representar Bolsonaro num evento no exterior. Quando ele retornou ao Brasil, a Receita Federal confiscou um estojo de joias avaliadas em R$ 16,5 milh\u00f5es. Elas estavam com um assessor de Albuquerque e n\u00e3o haviam sido declaradas.<\/p>\n\n\n\n
Na mesma ocasi\u00e3o, por\u00e9m, o ministro conseguiu passar com outra caixa de joias, contendo rel\u00f3gio, anel, um par de abotoaduras, caneta, e uma esp\u00e9cie de ros\u00e1rio. Esse material foi entregue a Bolsonaro mais de um ano depois, em novembro de 2022. Ao inv\u00e9s de repass\u00e1-lo ao acervo hist\u00f3rico da Presid\u00eancia, Bolsonaro o incorporou aos seus bens pessoais. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
Uma servidora do governo Bolsonaro disse \u00e0 Pol\u00edcia Federal que as joias retidas pela Receita tamb\u00e9m chegaram a ser inclu\u00eddas no acervo pessoal do ent\u00e3o presidente. O caso foi revelado pelo jornal O Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de decreto que regulamentava o assunto, jamais publicado, tem data de agosto de 2022. \u00c0quela altura, a opera\u00e7\u00e3o dos assessores diretos de Bolsonaro para tentar reaver as joias apreendidas pelas Receita j\u00e1 estava em curso. A PF investiga se o material seria entregue \u00e0 ent\u00e3o primeira-dama, Michelle.<\/p>\n\n\n\n
O texto do documento foi redigido pela Casa Civil de Bolsonaro. \u00c0 \u00e9poca, a pasta estava sob o comando do hoje senador Ciro Nogueira (PP-PI). O decreto tinha como objetivo \u201cmelhor definir os bens que integram os acervos documentais privados dos presidentes da Rep\u00fablica\u201d, de acordo com documento assinado pelo ent\u00e3o subchefe de Assuntos Jur\u00eddicos da Presid\u00eancia, Pedro de Souza. Procurado, Souza n\u00e3o respondeu aos contatos.<\/p>\n\n\n\n
O decreto foi gestado para atender a recomenda\u00e7\u00f5es do TCU. O tribunal havia conclu\u00eddo uma investiga\u00e7\u00e3o do paradeiro de presentes recebidos pelo presidente Lula em seus dois primeiros mandatos e pela ex-presidente Dilma Rousseff. A Corte determinou que ambos devolvessem artigos recebidos como chefes de Estado. Para evitar a repeti\u00e7\u00e3o do problema, recomendou que a Casa Civil alterasse a legisla\u00e7\u00e3o para deixar claro quais tipos de presentes poderiam ser levados ap\u00f3s o t\u00e9rmino do mandato.<\/p>\n\n\n\n
A minuta do decreto detalhava ainda que o titular do Pal\u00e1cio do Planalto n\u00e3o pode tomar para si presentes recebidos em eventos com chefes de Estado em agendas no exterior ou durante visitas dessas autoridades ao Brasil. A exce\u00e7\u00e3o seriam itens de natureza perec\u00edvel ou \u201cpersonal\u00edssima\u201d. O pr\u00f3prio TCU classifica como de natureza personal\u00edssima pe\u00e7as de vestu\u00e1rio e perfumes, entre outro \u2014 e exclui joias dessa lista.<\/p>\n\n\n\n
\u2014 Imagine-se, a prop\u00f3sito, a situa\u00e7\u00e3o de um chefe de governo presentear o presidente da Rep\u00fablica do Brasil com uma grande esmeralda de valor inestim\u00e1vel, ou um quadro valioso. N\u00e3o \u00e9 razo\u00e1vel pretender que, a partir do t\u00edtulo da cerim\u00f4nia, os presentes, valiosos ou n\u00e3o, possam incorporar-se ao patrim\u00f4nio privado do presidente da Rep\u00fablica, uma vez que ele os recebe nesta p\u00fablica qualidade \u2014 disse \u00e0 \u00e9poca o ministro do TCU Walton Alencar, relator daquele caso.<\/p>\n\n\n\n
O pr\u00f3prio Bolsonaro confirmou, na quarta-feira, em entrevista \u00e0 CNN Brasil, ter ficado com um dos conjuntos de joias enviados pelos sauditas ap\u00f3s uma visita ao pa\u00eds do ent\u00e3o ministro de Minas e Energia.<\/p>\n\n\n\n
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