Ministro do STF \u00e9 relator de inqu\u00e9ritos que apuram respons\u00e1veis pela depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas Poderes em Bras\u00edlia em 8 de janeiro<\/p>\n\n\n\n
O ministro\u00a0Alexandre de Moraes, do\u00a0Supremo Tribunal Federal\u00a0(STF), determinou que pessoas presas por\u00a0atos golpistas em 8 de janeiro\u00a0s\u00f3 poder\u00e3o receber visitas mediante autoriza\u00e7\u00e3o. Moraes \u00e9 relator de inqu\u00e9ritos que apuram os respons\u00e1veis pela\u00a0depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas Poderes\u00a0em\u00a0Bras\u00edlia.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
O despacho foi enviado \u00e0 Secretaria de Estado de Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria do Distrito Federal (Seape-DF), que pediu esclarecimentos ap\u00f3s Moraes decidir, no dia 17 de fevereiro, que todos os pedidos relacionados \u00e0s pris\u00f5es de 8 de janeiro passem por ele. A d\u00favida surgiu porque uma portaria da Justi\u00e7a do\u00a0Distrito Federal\u00a0estabeleceu um protocolo para permitir a visita de at\u00e9 tr\u00eas parlamentares por vez aos detidos por atos golpistas.<\/p>\n\n\n\n
No novo despacho, publicado nesta sexta-feira (24), Moraes esclareceu que aquela portaria n\u00e3o se aplica \u00e0s pris\u00f5es de 8 de janeiro e, por isso, “o ingresso de quaisquer pessoas no estabelecimento prisional, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s mencionadas pris\u00f5es, dever\u00e1 ser EXPRESSA e PREVIAMENTE autorizado por este Relator, vedada a entrada sem a referida expressa autoriza\u00e7\u00e3o e revogadas quaisquer decis\u00f5es do Ju\u00edzo da VEP\/DF e disposi\u00e7\u00f5es da SEAPE\/DF em sentido diverso ao aqui decidido”. A exig\u00eancia foi feita porque as investiga\u00e7\u00f5es ainda tramitam na Corte, sob sigilo.<\/p>\n\n\n\n
Os suspeitos s\u00e3o investigados por crimes de associa\u00e7\u00e3o criminosa, aboli\u00e7\u00e3o violenta do Estado Democr\u00e1tico de Direito, golpe de Estado, incita\u00e7\u00e3o ao crime, entre outros. Mais de 900 pessoas detidas em flagrante no dia dos atos tiveram as pris\u00f5es convertidas em preventivas \u2014 ou seja, por tempo indeterminado.<\/p>\n\n\n\n
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