As pessoas resgatadas estavam nos parreirais da cidade<\/p>\n\n\n\n
A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal resgatou mais trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves. As pessoas resgatadas estavam nos parreirais da cidade. Outras equipes da PRF est\u00e3o realizando a escolta, do alojamento para o abrigo disponibilizado pela\u00a0prefeitura municipal, no Gin\u00e1sio Municipal Darcy Pozza.<\/p>\n\n\n\n
Essa \u00e9 a continua\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o conjunta do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego, Pol\u00edcia Federal e Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, que resgatou 150 homens que estavam em condi\u00e7\u00f5es semelhantes \u00e0 escravid\u00e3o na noite dessa quarta-feira. Os trabalhadores atuavam na colheita da uva e abate de frangos. Conforme a PRF, o alojamento em que eles eram mantidos foi descoberto ap\u00f3s a den\u00fancia de tr\u00eas homens que tinham fugido na unidade operacional da institui\u00e7\u00e3o em Caxias do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A partir da\u00ed, a corpora\u00e7\u00e3o acionou o MTE e a PF para se deslocarem ao endere\u00e7o indicado e confirmar a informa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores. Al\u00e9m de serem mantidos em condi\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o, os homens, a maioria proveniente da Bahia, tinham atrasos nos pagamentos dos sal\u00e1rios e relataram sofrer viol\u00eancia f\u00edsica, passar por longas jornadas de trabalho e consumir alimentos estragados. Eles tamb\u00e9m disseram que eram coagidos a permanecer no local sob pena de pagamento de uma multa por quebra do contrato de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
O respons\u00e1vel pela empresa, que mantinha os trabalhadores nestas condi\u00e7\u00f5es, foi preso e encaminhado para a Pol\u00edcia Federal em Caxias do Sul. Ele tem 45 anos de idade e \u00e9 natural de Valente, na Bahia. A empresa possui contratos com diversas vin\u00edcolas da regi\u00e3o. O MTE ir\u00e1 analisar individualmente os direitos trabalhistas de cada trabalhador para a buscar a devida compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Vin\u00edcolas podem ter de assumir verbas rescis\u00f3rias de trabalhadores que viviam em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o em Bento<\/strong><\/p>\n\n\n\n Empresas da Serra afirmam que desconheciam irregularidades e que est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para colaborar com as investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n O gerente regional do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE), Vanius Corte, afirmou que as vin\u00edcolas Aurora, Salton e a Cooperativa Garibaldi podem ser responsabilizadas pelo pagamento dos direitos trabalhistas dos homens que\u00a0viviam em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o\u00a0em\u00a0Bento Gon\u00e7alves. A informa\u00e7\u00e3o foi dada em entrevista ao programa\u00a0Timeline\u00a0da R\u00e1dio Ga\u00facha. Em nota, as empresas afirmam que desconheciam as irregularidades e sempre atuaram dentro da lei (leia mais abaixo).\u00a0<\/p>\n\n\n\n A reportagem apurou que os trabalhadores eram ligados \u00e0 empresa terceirizada Oliveira & Santana, que fornecia a m\u00e3o de obra para produtores para a colheita da uva e tamb\u00e9m para as tr\u00eas vin\u00edcolas, para atuar no descarregamento de uva p\u00f3s-colheita. Um homem, 45 anos, natural de Valente (BA) e respons\u00e1vel pelas contrata\u00e7\u00f5es dos trabalhadores, foi\u00a0preso na opera\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/p>\n\n\n\n As despesas das verbas trabalhistas, segundo Corte, podem ser assumidas pelas tr\u00eas empresas da Serra caso o contratante original n\u00e3o fa\u00e7a a quita\u00e7\u00e3o. Segundo o gerente regional do MTE, isso ocorre porque as vin\u00edcolas t\u00eam responsabilidade subsidi\u00e1ria em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores que prestaram servi\u00e7os, mesmo sendo contratados por terceiros. Ou seja, quando o devedor principal n\u00e3o pode pagar totalmente o d\u00e9bito, a despesa \u00e9 arcada por quem contou com essa m\u00e3o de obra. \u00a0No caso, a responsabiliza\u00e7\u00e3o seria financeira, mas n\u00e3o haver\u00e1 processo criminal contra as vin\u00edcolas.<\/p>\n\n\n\n \u2014 O primeiro respons\u00e1vel \u00e9 o atravessador. Se ele n\u00e3o paga, quem recebeu esse servi\u00e7o ser\u00e1 responsabilizado porque essas pessoas prestaram servi\u00e7os para eles, algu\u00e9m tem que receber \u2014 frisou Vanius.<\/p>\n\n\n\n O gerente do MTE informou que j\u00e1 conversou com o representante de uma dessas vin\u00edcolas que, por sua vez, disse ter consci\u00eancia dessa possibilidade.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Eu at\u00e9 conversei com o respons\u00e1vel de uma dessas vin\u00edcolas. Ele disse que fez a contrata\u00e7\u00e3o desse atravessador (homem preso<\/em>). Mas n\u00e3o imaginava a situa\u00e7\u00e3o, e agora eles sabem que podem ser responsabilizados por essas pessoas que trabalharam para eles. Ent\u00e3o, algu\u00e9m vai ter que pagar, se o atravessador n\u00e3o pagar, eles est\u00e3o preparados para pagar \u2014 destaca Corte.<\/p>\n\n\n\n Corte tamb\u00e9m explica que as empresas foram inclu\u00eddas na investiga\u00e7\u00e3o, pois t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar quem s\u00e3o as pessoas contratadas de forma terceirizada. Ele citou que \u00a0produtores rurais que t\u00eam rela\u00e7\u00e3o com o agenciador ser\u00e3o investigados e que \u00e9 preciso ficar atento quando a m\u00e3o de obra for ofertada mais barata do que de costume.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Tem que ter controle eficiente. Quem contrata tem que ter esses cuidados, n\u00e3o cair nessa conversa. Se tem gente (m\u00e3o de obra)<\/em> barata, alguma coisa errada tem. <\/p>\n\n\n\n Por outro lado, Corte diz que se parte do pressuposto que n\u00e3o houve coniv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Um respons\u00e1vel (de vin\u00edcola<\/em>) \u00a0j\u00e1 vinha sentindo, j\u00e1 vinham discutindo internamente em rescindir contrato porque eles contratam outras empresas e notavam uma diferen\u00e7a de tratamento entre os trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n Situa\u00e7\u00f5es semelhantes<\/strong><\/p>\n\n\n\n Corte destacou na entrevista que esta n\u00e3o foi a \u00fanica situa\u00e7\u00e3o irregular na safra de colheita de uva, da regi\u00e3o. Contudo \u00e9 a mais grave, porque o n\u00famero de pessoas resgatadas pode chegar a 180. Os trabalhadores vieram para a Serra, segundo o MTE, com a promessa de ganhar at\u00e9 R$ 3 mil, n\u00e3o ter despesas e ganhar alimenta\u00e7\u00e3o, alojamento e demais benef\u00edcios trabalhistas. Por\u00e9m, no trajeto da Bahia at\u00e9 o Rio Grande do Sul j\u00e1 tiveram que pagar o pr\u00f3prio alimento, sendo anotado os valores num caderno para posterior desconto no sal\u00e1rio, o que ia aumentando diariamente a d\u00edvida. Al\u00e9m disso, h\u00e1 den\u00fancias de agress\u00f5es e de fornecimento de comida estragada durante a estadia na Serra. <\/p>\n\n\n\n O alojamento onde os trabalhadores estavam, uma pousada na Rua Fortunato Jo\u00e3o Rizzardo, no bairro Borgo, tamb\u00e9m seria, segundo o delegado da Pol\u00edcia Federal Claudino de Oliveira, do homem preso. O local foi interditado por apresentar problemas de seguran\u00e7a em instala\u00e7\u00f5es el\u00e9tricas, superlota\u00e7\u00e3o e quest\u00f5es de higiene. <\/p>\n\n\n\n Os trabalhadores ficar\u00e3o em um alojamento improvisado no gin\u00e1sio de esportes da prefeitura de Bento Gon\u00e7alves, at\u00e9 que os valores sejam pagos e eles possam retornar para as cidades de origem.<\/p>\n\n\n\n O que dizem as vin\u00edcolas<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que diz a Aurora:<\/strong><\/p>\n\n\n\n “NOTA \u00c0 IMPRENSA<\/em><\/p>\n\n\n\n A Vin\u00edcola Aurora se solidariza com os trabalhadores contratados pela empresa terceirizada e refor\u00e7a que n\u00e3o compactua com qualquer esp\u00e9cie de atividade considerada, legalmente, como an\u00e1loga \u00e0 escravid\u00e3o. <\/em><\/p>\n\n\n\n No per\u00edodo sazonal, como a safra da uva, a empresa contrata trabalhadores terceirizados, devido \u00e0 escassez de m\u00e3o-de-obra na regi\u00e3o. Com isso, cabe destacar que Aurora repassa \u00e0 empresa terceirizada um valor acima de R$ 6,5 mil\/m\u00eas por trabalhador, acrescidos de eventuais horas extras prestadas. <\/em><\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, todo e qualquer prestador de servi\u00e7o recebe alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade durante o turno de trabalho, como caf\u00e9 da manh\u00e3, almo\u00e7o e janta.<\/em><\/p>\n\n\n\n A empresa informa tamb\u00e9m que todos os prestadores de servi\u00e7o recebem treinamentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e que n\u00e3o h\u00e1 distin\u00e7\u00e3o de tratamento entre os funcion\u00e1rios da empresa e trabalhadores contratados.<\/em><\/p>\n\n\n\n A vin\u00edcola refor\u00e7a que exige das empresas contratadas toda documenta\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o<\/em> trabalhista.<\/p>\n\n\n\n A Aurora se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das autoridades para quaisquer esclarecimentos.”\u00a0<\/em><\/p>\n\n\n\n O que diz a Salton:<\/strong><\/p>\n\n\n\n “A empresa n\u00e3o possui produ\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria de uvas na Serra Ga\u00facha, salvo poucos vinhedos situados junto a sua estrutura fabril que s\u00e3o manejados por equipe pr\u00f3pria. Durante o per\u00edodo de safra, a empresa recorre \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra tempor\u00e1ria. Estes tempor\u00e1rios permanecem em resid\u00eancias da pr\u00f3pria empresa, atendendo a todos os crit\u00e9rios legais e de condi\u00e7\u00f5es de habita\u00e7\u00e3o. A empresa ainda recorre, pontualmente, \u00e0 terceiriza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os para descarga. Neste caso, o v\u00ednculo empregat\u00edcio se d\u00e1 atrav\u00e9s da empresa contratada com o objetivo de fornecimento de m\u00e3o de obra. No ato da contrata\u00e7\u00e3o \u00e9 formalizada a responsabilidade inerente a cada parte. Neste formato, s\u00e3o 7 pessoas terceirizadas por esta empresa em cada um dos dois turnos. Estas pessoas atuam exclusivamente no descarregamento de cargas. Atrav\u00e9s da imprensa, a empresa tomou conhecimento das pr\u00e1ticas e condi\u00e7\u00f5es de trabalho oferecidas aos colaboradores deste prestador de servi\u00e7o e prontamente tomou as medidas cab\u00edveis em rela\u00e7\u00e3o ao contrato estabelecido. A Salton n\u00e3o compactua com estas pr\u00e1ticas e se coloca \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes para colaborar com o processo.”<\/em><\/p>\n\n\n\n O que diz a Cooperativa Garibaldi:<\/strong><\/p>\n\n\n\n “Nota \u00e0 imprensa<\/em><\/p>\n\n\n\n Diante das recentes den\u00fancias que foram reveladas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s pr\u00e1ticas da empresa Oliveira & Santana no tratamento destinado aos trabalhadores a ela vinculados, a Cooperativa Vin\u00edcola Garibaldi esclarece que desconhecia a situa\u00e7\u00e3o relatada.<\/em><\/p>\n\n\n\n Informa, ainda, que mantinha contrato com empresa diversa desta citada pela m\u00eddia. <\/em><\/p>\n\n\n\n Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa denunciada, o contrato era de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o de descarregamento dos caminh\u00f5es e seguia todas as exig\u00eancias contidas na legisla\u00e7\u00e3o vigente. O mesmo foi encerrado.<\/em><\/p>\n\n\n\n A Cooperativa aguarda a apura\u00e7\u00e3o dos fatos, com os devidos esclarecimentos, para que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis, deles decorrentes.<\/em><\/p>\n\n\n\n Somente ap\u00f3s a elucida\u00e7\u00e3o desse detalhamento poder\u00e1 manifestar-se a respeito.<\/em><\/p>\n\n\n\n Fonte: Gaucha ZH e Jornal Correio do Povo<\/p>\n\n\n\n Desde j\u00e1, no entanto, reitera seu compromisso com o respeito aos direitos \u2013 tanto humanos quanto trabalhistas \u2013 e repudia qualquer conduta que possa ferir esses preceitos.”<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As pessoas resgatadas estavam nos parreirais da cidade A Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal resgatou mais trabalhadores em situa\u00e7\u00e3o an\u00e1loga a escravid\u00e3o em Bento Gon\u00e7alves. As pessoas resgatadas estavam nos parreirais da cidade. 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