Gestores municipais estiveram reunidos com o governador Eduardo Leite nesta quinta-feira<\/p>\n\n\n\n
Os prefeitos do Rio Grande do Sul entregaram, nesta quinta-feira, ao governador Eduardo Leite (PSDB) uma lista de demandas. Entre elas, um rol de iniciativas para amenizar os\u00a0efeitos da estiagem no Estado, que atinge mais de 300 cidades ga\u00fachas. O documento foi resultado do posicionamento da Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es de Munic\u00edpios do Rio Grande do Sul (Famurs), que reuniu os representantes das 27 associa\u00e7\u00f5es regionais dos munic\u00edpios, em assembleia geral.<\/p>\n\n\n\n
Sobre a abrang\u00eancia da estiagem, tendo como base os dados mais recentes, 307 munic\u00edpios relataram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, destes 296 com decreto, 198 com homologa\u00e7\u00e3o do Estado e 169 com reconhecimento federal. Segundo a Famurs, os impactos financeiros s\u00e3o elevados. As perdas na pecu\u00e1ria atingem R$ 2,43 bilh\u00f5es e na agricultura, mais de R$ 9 bilh\u00f5es, apenas levando em conta os dados de 217 munic\u00edpios informados ao governo federal. A entidade ainda estima que mais de 2,5 milh\u00f5es de ga\u00fachos sofrem os efeitos da estiagem.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cDiante desse cen\u00e1rio e com o intuito de acelerar a busca por solu\u00e7\u00f5es aos munic\u00edpios, que em sua maioria, tem o setor agropecu\u00e1rio sua principal for\u00e7a econ\u00f4mica, a Famurs tem se debru\u00e7ado em dialogar com os munic\u00edpios, avaliar solu\u00e7\u00f5es e contribuir com propostas vi\u00e1veis e de car\u00e1ter estrutural\u201d, apontou o presidente da federa\u00e7\u00e3o, Paulinho Salerno. Os prefeitos celebram o programa Avan\u00e7ar A\u00e7udes, que est\u00e1 evoluindo, \u201cmas n\u00e3o na velocidade desejada\u201d.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
No documento, os munic\u00edpios buscam a parceria com o governo para destravar projetos relacionados \u00e0 reserva de \u00e1gua e subs\u00eddios para seguro agr\u00edcola via contratos com o Banrisul. Em outra esfera, pedem querem agilizar e modernizar a formaliza\u00e7\u00e3o dos conv\u00eanios institucionais dentro do Programa Avan\u00e7ar. Em rela\u00e7\u00e3o a este \u00faltimo ponto, os prefeitos enaltecem a iniciativa e a destina\u00e7\u00e3o de recursos aos munic\u00edpios. Al\u00e9m disso, destacam a necessidade de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 causa da habita\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAcreditamos que os problemas de urbaniza\u00e7\u00e3o, de pessoas morando em condi\u00e7\u00f5es prec\u00e1rias, precisam ser enfrentados com pol\u00edticas de planejamento e gest\u00e3o, e as solu\u00e7\u00f5es partem de uma parceria com o governo do Estado.\u201d E, por fim, aponta preocupa\u00e7\u00e3o com a necessidade de compensa\u00e7\u00e3o das perdas do ICMS pelo governo federal aos munic\u00edpios. Isso porque apesar de ser um imposto estadual, parte dele acaba sendo repassada \u00e0s prefeituras. \u201cA recomposi\u00e7\u00e3o dos valores subtra\u00eddos da receita dos munic\u00edpios resultado da interfer\u00eancia do governo federal \u00e9 uma pauta priorit\u00e1ria para garantir a busca da autonomia dos munic\u00edpios\u201d, finaliza o documento.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
Incertezas<\/strong><\/p>\n\n\n\n Aos prefeitos, o governador ressaltou as d\u00favidas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 compensa\u00e7\u00e3o do ICMS pelo governo federal. Destacou que essa situa\u00e7\u00e3o gerou um ambiente de incertezas e que impacta no planejamento de investimentos. Ele tem liderado um movimento junto com outros governadores de di\u00e1logo junto ao governo federal para que haja uma defini\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao assunto.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Leite tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o das prefeituras. \u201cSe eu tivesse que escolher um cargo entre presidente, governador e prefeito, seria prefeito. Eu fui prefeito e sei que \u00e9 nos munic\u00edpios que as coisas acontecem\u201d, afirmou ele, ao lado do vice-governador, Gabriel Souza, e diversos secret\u00e1rios, que acompanharam a reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Se inscreva em nosso canal do youtube.com\/@tvnativoos<\/a><\/strong>, curta nossa p\u00e1gina no facebook<\/a><\/strong>, instagram<\/a><\/strong> e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal tvnativoos.com.br.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n