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A Prefeitura de Imb\u00e9 deu mais um passo para agilizar a expedi\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o para in\u00edcio de atividades comerciais na cidade. O Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o, um dos principais itens para autoriza\u00e7\u00e3o do funcionamento de um estabelecimento, agora pode ser encaminhado totalmente de forma virtual.<\/p>\n\n\n\n
Contadores e empres\u00e1rios podem encontrar diretamente no site da prefeitura os requerimentos para in\u00edcio das atividades comerciais. Basta acessar www.imbe.rs.gov.br<\/a>, clicar em \u201cServi\u00e7os\u201d e, em seguida, em \u201cTaxa de Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o\u201d. <\/p>\n\n\n\n Na p\u00e1gina, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es, est\u00e3o disponibilizados os requerimentos para download. Ap\u00f3s o preenchimento correto com todos os dados exigidos, os documentos devem ser encaminhados \u00e0 Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria, divis\u00e3o da Secretaria Municipal de Finan\u00e7as e Planejamento Estrat\u00e9gico (SEFIPE) respons\u00e1vel pela emiss\u00e3o do alvar\u00e1.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 duas formas de envio dos documentos: pelo e-mail fisctrib@imbe.rs.gov.br<\/a> ou ainda pelo WhatsApp (51) 3627-8220. Ap\u00f3s a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o da guia de pagamento da taxa relativa \u00e0 atividade desenvolvida, a prefeitura providenciar\u00e1 a disponibiliza\u00e7\u00e3o do Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o ao contribuinte.<\/p>\n\n\n\n Institu\u00eddo pelo C\u00f3digo Tribut\u00e1rio Municipal, o Alvar\u00e1 de Localiza\u00e7\u00e3o \u00e9 o documento concedido pela prefeitura que autoriza a empresa ou o profissional aut\u00f4nomo a exercer suas atividades no local licenciado. Nenhuma atividade permanente, eventual ou transit\u00f3ria poder\u00e1 ser exercida, na \u00e1rea territorial do munic\u00edpio, sem pr\u00e9via licen\u00e7a do mesmo.<\/p>\n\n\n\n A licen\u00e7a ser\u00e1 concedida somente quando o requerente apresentar toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, como habite-se e alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros (em caso de casas noturnas, bares, escolas, supermercados e outros citados na legisla\u00e7\u00e3o), Plano de Preven\u00e7\u00e3o e Prote\u00e7\u00e3o Contra Inc\u00eandio (PPCI) e Alvar\u00e1 Sanit\u00e1rio de acordo com a atividade exercida, entre outros.<\/p>\n\n\n\n \u201cA juntada de documentos e os encaminhamentos podem ser feitos de forma totalmente virtual, sem a necessidade de o contribuinte comparecer ao Centro Administrativo. \u00c9 mais uma facilidade que disponibilizamos para agilizar o processo de abertura de atividades comerciais na cidade\u201d, comenta o secret\u00e1rio Elton Kieser, titular da SEFIPE.<\/p>\n\n\n\n Se inscreva em nosso canal do youtube.com\/@tvnativoos<\/a><\/strong>, curta nossa p\u00e1gina no facebook<\/a><\/strong>, instagram<\/a><\/strong> e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal tvnativoos.com.br.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n
Em caso de d\u00favidas, al\u00e9m do e-mail e do telefone, o contribuinte pode contatar a Fiscaliza\u00e7\u00e3o Tribut\u00e1ria diretamente no Centro Administrativo Municipal, localizado na Avenida Paraguass\u00fa, n\u00b0 1043, no Centro. O setor atende de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 12h e das 13h30 \u00e0s 17h30.<\/p>\n\n\n\n