Comiss\u00e3o libera ex-ministros para atuarem na iniciativa privada sem quarentena<\/p>\n\n\n\n
\u00d3rg\u00e3o consultivo decidiu tamb\u00e9m que 10 ex-ministros continuar\u00e3o ganhando sal\u00e1rio de quase R$ 40 mil at\u00e9 junho, mesmo sem apresentar proposta concreta de novo emprego.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica liberou ministros do governo de\u00a0Jair Bolsonaro\u00a0para exercerem de imediato atividades em\u00a0empresas\u00a0da iniciativa privada que mant\u00eam rela\u00e7\u00e3o com seus antigos cargos. O colegiado, totalmente controlado por indicados do ex-presidente, dispensou da quarentena tr\u00eas titulares do primeiro escal\u00e3o de Bolsonaro que, por lei, poderiam receber sal\u00e1rios pelos pr\u00f3ximos seis meses sem trabalhar, para evitar situa\u00e7\u00f5es de conflito de interesse.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, o \u00f3rg\u00e3o consultivo decidiu que 10 ex-ministros continuar\u00e3o ganhando sal\u00e1rio de quase R$ 40 mil at\u00e9 junho, mesmo sem apresentar proposta concreta de novo emprego. Entre eles est\u00e1 Luiz Eduardo Ramos (Secretaria-Geral) \u2014 o general da reserva receber\u00e1 mais agora do que quando estava trabalhando.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro, o Congresso reajustou a remunera\u00e7\u00e3o de ministro,\u00a0de R$ 30.934,70 para R$ 39.293,32. Como o aumento foi escalonado, o sal\u00e1rio ser\u00e1 de R$ 41.650,92 a partir de abril.<\/p>\n\n\n\n
Luiz Eduardo Ramos vai acumular o benef\u00edcio com a aposentadoria do Ex\u00e9rcito. Vencimentos e “penduricalhos” garantir\u00e3o ao ex-ministro contracheques mensais acima de R$ 100 mil.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 agora, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica j\u00e1 liberou da quarentena o ex-deputado F\u00e1bio Faria (PP-RN), que comandou o estrat\u00e9gico Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es no governo Bolsonaro, e Bruno Bianco, ex-advogado-geral da Uni\u00e3o. Os dois v\u00e3o trabalhar no BTG Pactual.<\/p>\n\n\n\n
Faria come\u00e7a em mar\u00e7o na \u00e1rea de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais. O ex-titular das Comunica\u00e7\u00f5es ir\u00e1 para uma institui\u00e7\u00e3o financeira que \u00e9 a principal acionista da V.tal, empresa de fibra \u00f3tica vendida pela Oi no\u00a0processo de recupera\u00e7\u00e3o judicial. A firma det\u00e9m hoje a maior rede neutra do pa\u00eds e vende capacidade de fibra \u00f3tica para outras empresas de telecomunica\u00e7\u00f5es, como a TIM e a pr\u00f3pria Oi.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3cio do Pactual, o empres\u00e1rio Andr\u00e9 Esteves recepcionou Elon Musk na vinda dele ao Brasil, no ano passado, ao lado de Faria, ent\u00e3o ministro. Na ocasi\u00e3o, o dono da Tesla, da Space X e do Twitter\u00a0anunciou pretens\u00e3o de levar internet de alta velocidade \u00e0s escolas na Amaz\u00f4nia.<\/p>\n\n\n\n
Sem ver problemas no cargo a ser ocupado por Faria, a Comiss\u00e3o de \u00c9tica vetou apenas o trabalho em empresas de telecomunica\u00e7\u00e3o, incluindo a V.tal, e de radiodifus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O ex-AGU Bruno Bianco tamb\u00e9m foi liberado para trabalhar no BTG Pactual, embora o colegiado tenha determinado que ele “dever\u00e1 se abster, a qualquer tempo, de fazer uso de informa\u00e7\u00e3o privilegiada”. Com isso, Bianco ficar\u00e1 proibido de atuar no Departamento Jur\u00eddico do banco por seis meses.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o BTG afirmou apenas que “busca os melhores” e “contrata conforme a lei”.<\/p>\n\n\n\n
Outros casos<\/strong><\/p>\n\n\n\n Outro chefe de pasta estrat\u00e9gica do governo Bolsonaro que n\u00e3o precisou cumprir quarentena foi Marcelo Sampaio. O ex-ministro da Infraestrutura informou ao \u00f3rg\u00e3o consultivo que foi convidado para trabalhar na Vale, a gigante da minera\u00e7\u00e3o e log\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n A companhia possui ferrovias e portos para exportar pelotas de ferro, n\u00edquel, cobre, mangan\u00eas e ouro. \u00c9 uma rede de infraestrutura que come\u00e7a em suas minas, mas depende em parte da malha rodovi\u00e1ria federal.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de \u00c9tica admitiu que Sampaio, genro do general Ramos, tinha “informa\u00e7\u00f5es privilegiadas” do governo. Mesmo assim o liberou da quarentena, sob a justificativa de que h\u00e1 “impedimento do consulente a qualquer tempo, e n\u00e3o apenas nos seis meses posteriores ao desligamento do cargo p\u00fablico, de divulgar ou fazer uso de informa\u00e7\u00f5es privilegiadas”.<\/p>\n\n\n\n O voto do conselheiro Francisco Bruno Neto p\u00f4s em xeque at\u00e9 a efici\u00eancia da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o, que limita o benef\u00edcio at\u00e9 junho. Sampaio argumentou que seria diretor de Regula\u00e7\u00e3o da Vale, um posto voltado \u00e0 minera\u00e7\u00e3o e, segundo ele, sem v\u00ednculos com as atribui\u00e7\u00f5es no minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m dispensado de cumprir quarentena, o ex-presidente da\u00a0Petrobras\u00a0Caio Paes de Andrade j\u00e1 est\u00e1 at\u00e9 empregado. Tr\u00eas dias depois de deixar a petroleira, ele foi para a Secretaria de Gest\u00e3o do governo Tarc\u00edsio de Freitas, em\u00a0S\u00e3o Paulo. A comiss\u00e3o avaliou que Andrade continuaria em cargo de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n No passado, o colegiado j\u00e1 foi mais r\u00edgido. Em 2020, por exemplo, obrigou o ex-ministro da Sa\u00fade\u00a0Henrique Mandetta\u00a0a cumprir quarentena antes de assumir o cargo de consultor do seu partido, o DEM, hoje Uni\u00e3o Brasil. \u00c0 \u00e9poca, Mandetta \u2014 que deixou o governo rompido com Bolsonaro \u2014 disse ter ficado “perplexo” com a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Processos<\/strong><\/p>\n\n\n\n A reportagem identificou os casos de quarentena ao analisar atas de reuni\u00f5es e 137 processos julgados entre novembro e dezembro do ano passado pela Comiss\u00e3o de \u00c9tica P\u00fablica, obtidos por meio da\u00a0Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o (LAI).<\/p>\n\n\n\n No total, 54 integrantes do governo Bolsonaro v\u00e3o receber sem trabalhar por seis meses, sendo 10 ex-ministros. Na lista dos que continuam ganhando sal\u00e1rio de quase R$ 40 mil tamb\u00e9m est\u00e3o\u00a0Paulo Guedes\u00a0(Economia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente). Os dois n\u00e3o apresentaram propostas formais de emprego.<\/p>\n\n\n\n O benef\u00edcio \u00e9 concedido a quem ocupou cargo de ministro, comissionado de n\u00edveis 5 e 6 (os mais altos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal), al\u00e9m de presidente, vice e diretor de empresas p\u00fablicas, funda\u00e7\u00f5es e autarquias. \u00c9 o que ficou estabelecido numa medida provis\u00f3ria do ent\u00e3o presidente Fernando Henrique Cardoso, em 2001, regulamentada por decreto no ano seguinte.<\/p>\n\n\n\n Em 2013, a ent\u00e3o presidente\u00a0Dilma Rousseff\u00a0tornou a quarentena remunerada obrigat\u00f3ria em casos de conflito de interesse. “A quarentena \u00e9 um instituto para preservar segredos de Estado”, justificou \u00e0 \u00e9poca o governo petista.<\/p>\n\n\n\n A Comiss\u00e3o de \u00c9tica nomeada por Bolsonaro teve um entendimento mais el\u00e1stico. Em geral, entrou na regra quem n\u00e3o apresentou detalhadamente convite de emprego na iniciativa privada.<\/p>\n\n\n\n Receber sal\u00e1rio seis meses sem trabalhar nem sempre agrada. Entre os beneficiados, h\u00e1 quem queira manter o vencimento. Outros, por\u00e9m, desejam se ver livres da exig\u00eancia de cumprir a quarentena para aceitar propostas na iniciativa privada, onde os sal\u00e1rios s\u00e3o mais altos.<\/p>\n\n\n\n Guedes declarou \u00e0 comiss\u00e3o interesse em manter atividades de administra\u00e7\u00e3o, gerir fundos de investimento e empreender na \u00e1rea financeira. O colegiado entendeu que o ex-ministro manejou informa\u00e7\u00f5es “altamente estrat\u00e9gicas” e imp\u00f4s a quarentena, embora ele n\u00e3o tenha indicado proposta concreta de trabalho. Guedes n\u00e3o chegou a consultar a comiss\u00e3o sobre o convite para presidir o Conselho Econ\u00f4mico de S\u00e3o Paulo, a ser criado pelo governador Tarc\u00edsio de Freitas, seu ex-colega de governo federal.<\/p>\n\n\n\n F\u00e9rias<\/strong><\/p>\n\n\n\n O ex-ministro do Meio Ambiente Joaquim Leite tamb\u00e9m ter\u00e1 de cumprir a exig\u00eancia. Leite afirmou \u00e0 reportagem que tem aproveitado a quarentena como “f\u00e9rias” e s\u00f3 est\u00e1 “tomando caf\u00e9” em casa. <\/p>\n\n\n\n \u2014 Estou desenhando o que vai ser o futuro. Devo montar algo na linha de tecnologia verde \u2014 disse.<\/p>\n\n\n\n Luiz Eduardo Ramos, por sua vez, n\u00e3o quis responder se recebeu alguma proposta de emprego na iniciativa privada que justifique ter solicitado entrar no programa de quarentena. Outro que busca o benef\u00edcio \u00e9 o ex-ministro da Sa\u00fade Marcelo Queiroga.<\/p>\n\n\n\n \u2014 Vou continuar atuando em defesa do Sistema \u00danico de Sa\u00fade e das agendas que iniciei no minist\u00e9rio \u2014 declarou Queiroga.<\/p>\n\n\n\n Entre os ex-ministros de Bolsonaro que n\u00e3o buscaram a quarentena est\u00e1 o general Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Seguran\u00e7a Institucional. A atua\u00e7\u00e3o do GSI est\u00e1 no centro das investiga\u00e7\u00f5es sobre a invas\u00e3o e depreda\u00e7\u00e3o das sedes dos tr\u00eas poderes em 8 de janeiro. Perguntado se pretende pedir o benef\u00edcio, Heleno respondeu: “Claro que n\u00e3o”.<\/p>\n\n\n\n Se inscreva em nosso canal do youtube.com\/@tvnativoos<\/a><\/strong>, curta nossa p\u00e1gina no facebook<\/a><\/strong>, instagram<\/a><\/strong> e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal tvnativoos.com.br.<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n