{"id":31286,"date":"2025-12-19T18:11:49","date_gmt":"2025-12-19T18:11:49","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=31286"},"modified":"2025-12-19T18:11:49","modified_gmt":"2025-12-19T18:11:49","slug":"governo-do-estado-esclarece-licenciamento-da-fepam-para-descarte-de-efluente-tratado-no-rio-tramandai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/governo-do-estado-esclarece-licenciamento-da-fepam-para-descarte-de-efluente-tratado-no-rio-tramandai\/","title":{"rendered":"Governo do Estado esclarece licenciamento da Fepam para descarte de efluente tratado no Rio Tramanda\u00ed"},"content":{"rendered":"\n

O governo do Estado iniciou uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias com o objetivo de esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as principais entregas realizadas pela atual gest\u00e3o. Uma das explica\u00e7\u00f5es trata do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) que poder\u00e1 autorizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a lan\u00e7ar efluente tratado no Rio Tramanda\u00ed, proveniente da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) II de Xangri-L\u00e1.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Estado, o licenciamento prev\u00ea exclusivamente o lan\u00e7amento de \u00e1gua tratada<\/strong>, resultante do processo de tratamento do esgoto e dentro dos padr\u00f5es ambientais exigidos. Esse efluente \u00e9 caracterizado como \u00e1gua residual com aspecto de \u00e1gua limpa, que passou por etapas de tratamento f\u00edsico, qu\u00edmico e biol\u00f3gico para remo\u00e7\u00e3o de impurezas e contaminantes, at\u00e9 atingir n\u00edveis compat\u00edveis com um lan\u00e7amento ambientalmente seguro.<\/p>\n\n\n

<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div><\/div>\n\n\n

A Fepam esclarece que o efluente tratado deve apresentar caracter\u00edsticas rigorosas de qualidade: \u00e1gua clarificada, transparente, isenta de microrganismos patog\u00eanicos e sem mat\u00e9ria org\u00e2nica. Trata-se de uma \u00e1gua de qualidade controlada, monitorada continuamente e enquadrada nos limites ambientais definidos para evitar danos ao meio ambiente e \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo refor\u00e7a que o lan\u00e7amento de esgoto bruto no Rio Tramanda\u00ed n\u00e3o ser\u00e1 permitido em nenhuma hip\u00f3tese<\/strong>. Al\u00e9m disso, o in\u00edcio do lan\u00e7amento ainda n\u00e3o est\u00e1 autorizado. A libera\u00e7\u00e3o somente ocorrer\u00e1 ap\u00f3s a comprova\u00e7\u00e3o de que a Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto atende integralmente aos padr\u00f5es estabelecidos na licen\u00e7a ambiental emitida pela Fepam.<\/p>\n\n\n\n

Quanto aos res\u00edduos gerados no processo, os dejetos s\u00f3lidos s\u00e3o separados durante o tratamento e encaminhados para destina\u00e7\u00e3o ambientalmente adequada em aterros sanit\u00e1rios. Apenas a \u00e1gua tratada, dentro dos par\u00e2metros exigidos, poder\u00e1 ser direcionada ao corpo h\u00eddrico.<\/p>\n\n\n

<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div><\/div>\n\n\n

Segundo os \u00f3rg\u00e3os ambientais, o efluente tratado n\u00e3o \u00e9 considerado poluente no mesmo grau que o esgoto bruto, uma vez que o tratamento reduz de forma significativa a carga de mat\u00e9ria org\u00e2nica e pat\u00f3genos, permitindo sua reintegra\u00e7\u00e3o segura ao meio ambiente. Desde que todas as condi\u00e7\u00f5es da licen\u00e7a sejam cumpridas, o descarte n\u00e3o oferece risco \u00e0 fauna aqu\u00e1tica, como peixes e outros organismos. O monitoramento cont\u00ednuo permite a identifica\u00e7\u00e3o imediata de qualquer altera\u00e7\u00e3o ambiental, possibilitando a interrup\u00e7\u00e3o do processo caso seja constatado risco.<\/p>\n\n\n\n

A finalidade do projeto a ser licenciado, conforme o Estado, \u00e9 ampliar o volume de esgoto coletado e direcion\u00e1-lo para tratamento adequado, aumentando a capacidade de remo\u00e7\u00e3o de poluentes. A obra \u00e9 considerada de utilidade p\u00fablica, pois contribui para a amplia\u00e7\u00e3o do sistema de saneamento b\u00e1sico, reduz impactos ambientais e protege a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o por meio da destina\u00e7\u00e3o segura e controlada do esgoto tratado.<\/p>\n\n\n

<\/a><\/div>
<\/a><\/div><\/div>\n\n\n

A Fepam atua no processo como \u00f3rg\u00e3o ambiental licenciador e fiscalizador, respons\u00e1vel pela an\u00e1lise de estudos t\u00e9cnicos e pela imposi\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es ambientais. Para o empreendimento, foi emitida uma Licen\u00e7a Pr\u00e9via e de Instala\u00e7\u00e3o para Altera\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que o sistema de esgotamento sanit\u00e1rio j\u00e1 existe e est\u00e1 em processo de aprimoramento.<\/p>\n\n\n\n

O processo de an\u00e1lise envolve uma equipe multidisciplinar composta por cerca de dez t\u00e9cnicos, incluindo especialistas, mestres e doutores da Fepam e da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema). A avalia\u00e7\u00e3o come\u00e7a com um Estudo de Capacidade de Suporte, que analisa o volume de material que o rio pode receber sem causar preju\u00edzos ambientais. Com base nesse estudo, foram definidos padr\u00f5es rigorosos de qualidade que o efluente tratado dever\u00e1 atender antes de qualquer lan\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n

O governo esclarece ainda que n\u00e3o foi exigido Estudo e Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA) por se tratar de um sistema j\u00e1 existente, previamente estudado, com alternativas tecnol\u00f3gicas e locacionais j\u00e1 avaliadas.<\/p>\n\n\n\n

Entre os cuidados e salvaguardas adotados est\u00e3o mais de 30 pontos de monitoramento, com coletas trimestrais. O lan\u00e7amento somente poder\u00e1 ocorrer se duas condi\u00e7\u00f5es forem atendidas simultaneamente: a comprova\u00e7\u00e3o de que o rio tem capacidade para receber o efluente e a manuten\u00e7\u00e3o de um tratamento eficiente e cont\u00ednuo pela esta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A Licen\u00e7a de Opera\u00e7\u00e3o, que permitir\u00e1 o in\u00edcio do descarte do efluente tratado, ser\u00e1 emitida apenas ap\u00f3s a Corsan cumprir duas exig\u00eancias centrais: a confirma\u00e7\u00e3o, por meio dos dados de monitoramento, de que o corpo h\u00eddrico suporta o lan\u00e7amento, e a comprova\u00e7\u00e3o de que a esta\u00e7\u00e3o opera de forma constante no n\u00edvel de tratamento exigido.<\/p>\n\n\n\n

O lan\u00e7amento ser\u00e1 feito de maneira gradual, come\u00e7ando com uma vaz\u00e3o de 20 litros por segundo. Novas etapas somente ser\u00e3o autorizadas caso o monitoramento indique aus\u00eancia de impactos ambientais negativos.<\/p>\n\n\n\n

O processo tamb\u00e9m \u00e9 acompanhado pela Justi\u00e7a. Atualmente, existem cinco a\u00e7\u00f5es judiciais, nas esferas estadual e federal. At\u00e9 o momento, nenhuma decis\u00e3o determinou a suspens\u00e3o da licen\u00e7a ou das obras. Audi\u00eancias p\u00fablicas promovidas pelo Judici\u00e1rio permitiram que representantes da sociedade conhecessem o projeto e se manifestassem sobre a iniciativa.<\/p>\n\n\n\n

#fepam #lan\u00e7amento de esgoto no rio Tramanda\u00ed #emiss\u00e1rio no rio Tramanda\u00ed #esgoto de Xangri #l\u00e1 #Corsan #despejo de esgoto no rio Tramanda\u00ed #MOV #Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte<\/p>\n\n\n\n

Foto- Divulga\u00e7\u00e3o- Corsan<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es governo do Estado<\/p>\n\n\n\n

Se inscreva em nosso canal do youtube.com\/@tvnativoos, curta nossa p\u00e1gina no facebook, instagram e veja nossa pelo portal\u00a0http:\/\/www.tvnativoos.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governo do Estado iniciou uma s\u00e9rie de mat\u00e9rias com o objetivo de esclarecer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o as principais entregas realizadas pela atual gest\u00e3o. Uma das explica\u00e7\u00f5es trata do processo de licenciamento ambiental conduzido pela Funda\u00e7\u00e3o Estadual de Prote\u00e7\u00e3o Ambiental (Fepam) que poder\u00e1 autorizar a Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) a lan\u00e7ar efluente tratado no Rio […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":31287,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,2718],"tags":[3450,65],"class_list":["post-31286","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-primavera-2025","tag-fepam-lancamento-de-esgoto-no-rio-tramandai-emissario-no-rio-tramandai-esgoto-de-xangri-la-corsan-despejo-de-esgoto-no-rio-tramandai-mov-movimento-unificado-em-defesa-do-litoral-norte","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31286","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31286"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31286\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":31288,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31286\/revisions\/31288"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/31287"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31286"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31286"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31286"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}