{"id":30826,"date":"2025-11-10T22:34:27","date_gmt":"2025-11-10T22:34:27","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=30826"},"modified":"2025-11-10T22:34:30","modified_gmt":"2025-11-10T22:34:30","slug":"confeccionada-de-forma-inovadora-loa-2026-de-tramandai-projeta-receitas-de-r-567-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/confeccionada-de-forma-inovadora-loa-2026-de-tramandai-projeta-receitas-de-r-567-milhoes\/","title":{"rendered":"Confeccionada de forma inovadora, LOA 2026 de Tramanda\u00ed projeta receitas de R$ 567 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"\n

Est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara de Vereadores o projeto da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual 2026 de Tramanda\u00ed (Projeto de Lei 145\/2025). Confeccionada de forma inovadora, sua elabora\u00e7\u00e3o integrou todas as secretarias municipais e projeta receitas de R$ 567.014.470,00 para 2026.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o secret\u00e1rio da Fazenda de Tramanda\u00ed, Andrew Carvalho Pinto, a confec\u00e7\u00e3o da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria trabalhou com um conceito de integra\u00e7\u00e3o entre as secretarias. \u201cEste ano foi feito um processo inovador que envolveu todas as secretarias. Procuramos ser o mais realista poss\u00edvel em rela\u00e7\u00e3o a elabora\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento. Da parte da receita, buscou-se informa\u00e7\u00f5es das transfer\u00eancias atrav\u00e9s da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios, Federa\u00e7\u00e3o das Associa\u00e7\u00f5es dos Munic\u00edpios do RS e Fazenda do Estado e em rela\u00e7\u00e3o as receitas pr\u00f3prias foi feita uma pondera\u00e7\u00e3o do crescimento m\u00e9dio dos \u00faltimos anos, mais a infla\u00e7\u00e3o projetada do per\u00edodo.\u201d Disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n

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Da parte da despesa, foram levantados os gastos previstos com pessoal e contratos detidos pelas secretarias, identificando as despesas fixas. \u201cO restante foi distribu\u00eddo entre as pr\u00f3prias secretarias, tendo por base a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria de 2025 e ouvindo cada um dos secret\u00e1rios, sobre como eles entendiam onde estes recursos deveriam se aplicados.\u201d Destacou Andrew.<\/p>\n\n\n\n

Este processo foi conduzido pela Secretaria da Fazendo e por um grupo de elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria que foi integrado pelo secret\u00e1rio de Planejamento, Leonardo da Rosa Ant\u00f4nio pela coordenadora da Unidade do Controle Interno, Emilene Barkaier, pelo assessor especial Paulo Hendges e pela contadora geral, Bianca Magni.<\/p>\n\n\n

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A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 apresenta algumas inova\u00e7\u00f5es como a destina\u00e7\u00e3o em dobro de valores das emendas impositivas dos vereadores quando estas forem destinadas atrav\u00e9s de um conjunto de indica\u00e7\u00f5es do governo em projetos priorit\u00e1rios e nos projetos do Programa Transformar, de at\u00e9 R$ 500 mil, as emendas impositivas a eles destinadas podem ser triplicadas. Estas a\u00e7\u00f5es foram denominadas emendas 2x 1 e emendas 3×1.<\/p>\n\n\n\n

Para 2026, s\u00e3o destinados em emendas R$ 9.295.328,09, sendo R$ 6.196.885,39 em emendas impositivas individuais e R$ 3.098.442,70 em emendas de bancada.
\u201c Neste sentido, a Secretaria da Fazenda elaborou informa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o sendo repassadas aos vereadores com o objetivo de facilitar todo o processo de aporte de recursos no or\u00e7amento atrav\u00e9s das emendas impositivas.\u201d Disse o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n

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A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual prev\u00ea receitas de R$ 477.825.042 destinadas ao Executivo, R$ 15.039.772,42 para o Legislativo e para o Fundo Municipal de Seguridade Social R$ 66.748.654,00. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s principais despesas, pessoal e encargos somam R$ 154 milh\u00f5es, contratos R$ 103 milh\u00f5es e demais despesas R$ 219 milh\u00f5es.
Entre as receitas mais significativas est\u00e3o transfer\u00eancias correntes da Uni\u00e3o e Estado no valor de R$ 245 milh\u00f5es, impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es de melhoria totalizam R$ 113 milh\u00f5es, contribui\u00e7\u00f5es diversas R$ 20 milh\u00f5es, receita patrimonial R$ 42 milh\u00f5es, receitas de contribui\u00e7\u00f5es intraor\u00e7amet\u00e1rias em R$ 28 milh\u00f5es e opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito R$ 100 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2026 ainda ter\u00e1 audi\u00eancia p\u00fablica, que ser\u00e1 organizada pela Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as e Or\u00e7amento do Legislativo, em data a ser divulgada, inclus\u00e3o das emendas impositivas e deve ser votada na C\u00e2mara de Vereadores at\u00e9 15 de dezembro.<\/p>\n\n\n\n

A LOA 2026 pode ser visualizada atrav\u00e9s do link
https:\/\/www.camaratramandai.rs.gov.br\/assinatura\/assinado\/2025\/10\/251031202711020209.pdf?vh=20f8bad<\/p>\n\n\n\n

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