{"id":30244,"date":"2025-09-24T16:57:22","date_gmt":"2025-09-24T16:57:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=30244"},"modified":"2025-09-24T16:57:23","modified_gmt":"2025-09-24T16:57:23","slug":"politica-senado-brasileiro-da-voz-ao-povo-e-enterra-pec-da-blindagem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/politica-senado-brasileiro-da-voz-ao-povo-e-enterra-pec-da-blindagem\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica – Senado Brasileiro d\u00e1 voz ao povo e enterra PEC da Blindagem"},"content":{"rendered":"\n

Texto recebeu 26 votos contr\u00e1rios em an\u00e1lise na comiss\u00e3o nesta quarta-feira e deve ser arquivado por Alcolumbre<\/p>\n\n\n

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A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que visa proteger parlamentares, apelidada de PEC da Blindagem, foi\u00a0rejeitada por unanimidade, com 26 votos<\/strong>, pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (24). O texto havia sido aprovado\u00a0com 68% dos votos\u00a0<\/strong>em dois turnos na C\u00e2mara dos Deputados na semana passada.<\/p>\n\n\n\n

Presidente da\u00a0CCJ do Senado<\/strong>, Otto Alencar (PSD-BA) explicou que n\u00e3o foi necess\u00e1rio registrar o pr\u00f3prio voto, j\u00e1 que a decis\u00e3o n\u00e3o dependia dele. Pelas regras da Casa, o texto teria de ser apreciado em plen\u00e1rio, por\u00e9m, o presidente, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP), afirmou ao\u00a0g1<\/strong>\u00a0que deve arquivar a proposta e informar os senadores.<\/p>\n\n\n

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\u2014 O objetivo real da PEC da Blindagem \u00e9\u00a0proteger autores de crimes graves<\/strong>\u00a0\u2014 declarou\u00a0Alessandro Vieira\u00a0<\/strong>(MDB-SE) durante a leitura do seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n

Os membros da comiss\u00e3o tiveram oportunidade de se manifestar antes da vota\u00e7\u00e3o e a maioria foi contr\u00e1ria \u00e0 proposta. Mesmo sendo aprovado por unanimidade, alguns senadores criticaram o relat\u00f3rio de Vieira, a exemplo de Fl\u00e1vio Bolsonaro <\/strong>(PL-RJ).<\/p>\n\n\n\n

\u2014 O que se est\u00e1 discutindo aqui \u00e9 blindagem, sim, mas blindagem de uma categoria de pessoas acima da lei. Por que Alexandre de Moraes cometeu v\u00e1rios crimes<\/strong>, v\u00e1rios crimes de responsabilidade expressos \u00e0 Lei n\u00ba 1079. Mas h\u00e1 uma blindagem aqui neste Senado para que nada aconte\u00e7a \u2014 afirmou o filho do ex-presidente<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n

Conclu\u00eddo o tempo de manifesta\u00e7\u00e3o do senador do PL, Vieira pediu novamente a palavra para rebater o colega.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Eu fico escutando parlamentares falando de abusos do Supremo e eu vou aos autos buscar o que concretamente fizeram contra algum abuso e n\u00e3o encontro nada. Como \u00e9 que eu posso dizer que o artigo 53 n\u00e3o funciona se o partido n\u00e3o pede a suspens\u00e3o dos processos? \u2014 questionou o relator. \u2014 Quem tem medo de investiga\u00e7\u00e3o n\u00e3o aguenta fazer enfrentamento correto com o Judici\u00e1rio<\/strong>. Prefere as narrativas. Narrativa qualquer um faz. Falar, at\u00e9 papagaio fala.<\/p>\n\n\n\n

No \u00faltimo domingo (21),\u00a0manifesta\u00e7\u00f5es populares<\/strong>\u00a0se espalharam pelo pa\u00eds em contrariedade \u00e0 PEC, o que pode ter pressionado os parlamentares. Tanto Alencar quanto Vieira anunciaram antecipadamente o\u00a0desejo de sepultar a PEC<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

\u2014 Rejei\u00e7\u00e3o por inconstitucionalidade e rejei\u00e7\u00e3o pelo m\u00e9rito, porque \u00e9, sem d\u00favida nenhuma, um texto que s\u00f3 interessa a quem quer defender bandido, n\u00e3o ao Brasil \u2014 disse Vieira em\u00a0entrevista \u00e0 R\u00e1dio Ga\u00facha<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

Na noite de ter\u00e7a-feira (23), o relator apresentou o seu parecer pela rejei\u00e7\u00e3o da PEC. No relat\u00f3rio final, o senador afirma que a proposta \u00e9\u00a0“um golpe fatal” na legitimidade<\/strong>\u00a0do Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n

“A PEC que formalmente aponta ser um instrumento de defesa do parlamento \u00e9 na verdade um golpe fatal na sua legitimidade, posto que configura portas abertas para a transforma\u00e7\u00e3o do Legislativo em abrigo seguro para criminosos<\/strong> de todos os tipos”, escreveu.<\/p>\n\n\n\n

O que previa a PEC<\/h2>\n\n\n\n
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  • Necessidade de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Legislativo para a abertura de inqu\u00e9rito sobre deputados, senadores e presidentes de partidos<\/li>\n\n\n\n
  • Limitava as situa\u00e7\u00f5es de pris\u00e3o de parlamentares para casos de flagrante ou por crime inafian\u00e7\u00e1vel<\/li>\n\n\n\n
  • Estabelecia a exig\u00eancia de que medidas cautelares fossem analisadas pelo plen\u00e1rio do STF, como uso de tornozeleira eletr\u00f4nica ou pris\u00e3o domiciliar<\/li>\n\n\n\n
  • Proibia o afastamento de um congressista do cargo por decis\u00e3o da Justi\u00e7a<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Fonte: GZH<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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