{"id":29699,"date":"2025-08-25T13:34:09","date_gmt":"2025-08-25T13:34:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=29699"},"modified":"2025-08-25T13:34:22","modified_gmt":"2025-08-25T13:34:22","slug":"ministro-flavio-dino-manda-a-policia-federal-investigar-uso-de-r-694-milhoes-em-emendas-pix-sem-plano-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/ministro-flavio-dino-manda-a-policia-federal-investigar-uso-de-r-694-milhoes-em-emendas-pix-sem-plano-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Ministro Fl\u00e1vio Dino manda a Pol\u00edcia Federal investigar uso de R$ 694 milh\u00f5es em emendas pix sem plano de trabalho."},"content":{"rendered":"\n

Ministro Fl\u00e1vio Dino Determina Prazo para Detalhamento de R$ 694,6 Milh\u00f5es em Emendas Pix sem Plano de Trabalho<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, concedeu um prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) detalhe um total de R$ 694,6 milh\u00f5es em emendas Pix que n\u00e3o possuem plano de trabalho apresentado. A decis\u00e3o, tomada neste domingo (24), obriga o envio dessas informa\u00e7\u00f5es a cada superintend\u00eancia da Pol\u00edcia Federal (PF), com o objetivo de instaurar um inqu\u00e9rito policial.<\/p>\n\n\n

<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div><\/div>\n\n\n

O ministro argumenta que a falta da apresenta\u00e7\u00e3o dos planos de trabalho caracteriza uma \u201csitua\u00e7\u00e3o de parcial descumprimento de decis\u00e3o judicial\u201d. As emendas Pix, que se tornaram populares no Congresso Nacional, permitem o envio direto de recursos por parlamentares para contas de prefeituras e governos estaduais, sem a necessidade de especifica\u00e7\u00e3o de um projeto ou servi\u00e7o espec\u00edfico, como ocorre nas emendas tradicionais.<\/p>\n\n\n\n

O STF, em decis\u00f5es anteriores, determinou que planos de trabalho sejam apresentados para a execu\u00e7\u00e3o das emendas Pix. Estes planos devem conter os detalhes de como os recursos ser\u00e3o utilizados. Al\u00e9m disso, foi exigido o cadastramento dos planos de trabalho para os exerc\u00edcios de 2020 a 2024.<\/p>\n\n\n

<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div>
<\/a><\/div><\/div>\n\n\n

De acordo com o TCU, ainda h\u00e1 964 casos de planos de trabalho n\u00e3o cadastrados para o per\u00edodo de 2020 a 2024. Apesar do avan\u00e7o, com a redu\u00e7\u00e3o de casos de 8.263 para 6.760 em apenas dois meses, o ministro Fl\u00e1vio Dino afirmou que persiste o \u201cparcial descumprimento\u201d das decis\u00f5es anteriores, o que envolve emendas Pix no valor de R$ 694,7 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o determina que o presidente do TCU, Vital do R\u00eago, identifique as emendas relacionadas aos planos de trabalho n\u00e3o cadastrados, para que as informa\u00e7\u00f5es sejam encaminhadas \u00e0 Pol\u00edcia Federal. O valor total de R$ 694 milh\u00f5es ser\u00e1 individualizado por estado e munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n

<\/a><\/div>
<\/a><\/div><\/div>\n\n\n

Dino tamb\u00e9m destacou que a fiscaliza\u00e7\u00e3o das emendas \u00e9 compet\u00eancia do TCU, mas refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da colabora\u00e7\u00e3o com os tribunais de contas estaduais. Essa parceria pode ser formalizada por meio de conv\u00eanios entre o TCU e as \u00e1reas t\u00e9cnicas dos Tribunais de Contas Estaduais (TCEs), al\u00e9m da convoca\u00e7\u00e3o excepcional de conselheiros estaduais para auxiliar na an\u00e1lise das presta\u00e7\u00f5es de contas.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto da decis\u00e3o trata das emendas coletivas (bancada e comiss\u00e3o), estabelecendo que sejam abertas contas espec\u00edficas para o recebimento de recursos. Os bancos p\u00fablicos ter\u00e3o 30 dias \u00fateis para adaptar suas tecnologias e informar sobre a operatividade dos sistemas banc\u00e1rios nos processos de emendas.<\/p>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s emendas de relator, uma modalidade conhecida como \u201cor\u00e7amento secreto\u201d, Dino afirmou que n\u00e3o h\u00e1, at\u00e9 o momento, provas suficientes de desvio de finalidade. No entanto, o ministro, a t\u00edtulo preventivo, determinou que o ministro da Sa\u00fade, Alexandre Padilha, observe rigorosamente o limite constitucional das emendas de relator, que devem ser usadas apenas para corre\u00e7\u00e3o de erros e omiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

(Com informa\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Brasil)<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Se inscreva em nosso canal do youtube.com\/@tvnativoos, curta nossa p\u00e1gina no facebook, instagram e veja nossa pelo portal\u00a0http:\/\/www.tvnativoos.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ministro Fl\u00e1vio Dino Determina Prazo para Detalhamento de R$ 694,6 Milh\u00f5es em Emendas Pix sem Plano de Trabalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Fl\u00e1vio Dino, concedeu um prazo de dez dias para que o Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) detalhe um total de R$ 694,6 milh\u00f5es em emendas Pix que n\u00e3o possuem […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":29700,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[2599,369,65],"class_list":["post-29699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-politica-3","tag-stf","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29699"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":29701,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29699\/revisions\/29701"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/29700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}