{"id":29458,"date":"2025-08-13T12:20:52","date_gmt":"2025-08-13T12:20:52","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=29458"},"modified":"2025-08-13T12:20:52","modified_gmt":"2025-08-13T12:20:52","slug":"lula-diz-que-vai-enviar-ao-congresso-nacional-nesta-quarta-projeto-para-regulamentar-redes-sociais-para-criancas-e-adolescentes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/lula-diz-que-vai-enviar-ao-congresso-nacional-nesta-quarta-projeto-para-regulamentar-redes-sociais-para-criancas-e-adolescentes\/","title":{"rendered":"Lula diz que vai enviar ao Congresso Nacional nesta quarta projeto para regulamentar redes sociais para crian\u00e7as e adolescentes."},"content":{"rendered":"\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva anunciou que o governo enviar\u00e1 nesta quarta-feira (13) ao Congresso Nacional um projeto de lei destinado a regulamentar o funcionamento das redes sociais para crian\u00e7as e adolescentes. A declara\u00e7\u00e3o foi feita durante entrevista ao jornalista Reinaldo Azevedo.<\/p>\n\n\n\n

A proposta ganhou destaque ap\u00f3s o influenciador e humorista Felipe Bressanin, conhecido como Felca, publicar um v\u00eddeo acusando o tamb\u00e9m influenciador Hytalo Santos de explora\u00e7\u00e3o de menores. Esse epis\u00f3dio reacendeu o debate sobre a necessidade de uma legisla\u00e7\u00e3o mais rigorosa para proteger os jovens nas plataformas digitais.<\/p>\n\n\n

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Segundo Lula, o projeto est\u00e1 sendo discutido h\u00e1 dois meses na Casa Civil e ser\u00e1 apresentado ap\u00f3s uma reuni\u00e3o, agendada para as 15h desta quarta-feira, para resolver diverg\u00eancias entre ministros sobre o texto. O presidente ressaltou que a regulamenta\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir a seguran\u00e7a dos usu\u00e1rios mais jovens e responsabilizar as empresas de tecnologia pelo conte\u00fado divulgado.<\/p>\n\n\n\n

\u201cN\u00e3o vamos aceitar qualquer regulamenta\u00e7\u00e3o. Vamos regulamentar porque \u00e9 preciso. \u00c9 preciso criar um m\u00ednimo de funcionamento de uma rede digital que fala com crian\u00e7a, adulto, velho, e ningu\u00e9m assume responsabilidade\u201d, afirmou Lula.<\/p>\n\n\n

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O presidente ainda lembrou que, em junho deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as empresas de plataformas digitais s\u00e3o respons\u00e1veis pelo conte\u00fado que publicam. Ele citou casos recentes de den\u00fancias envolvendo material nocivo com crian\u00e7as, como o caso de Felca, e reiterou a necessidade de garantir a prote\u00e7\u00e3o das crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs redes s\u00f3 podem fazer tudo para quem est\u00e1 de m\u00e1-f\u00e9. Se a pessoa est\u00e1 de boa-f\u00e9, sabe que, para a exist\u00eancia da democracia, precisa haver regula\u00e7\u00e3o do comportamento de todos n\u00f3s\u201d, explicou Lula. Ele destacou que o crime no mundo f\u00edsico deve ser tratado da mesma forma no ambiente digital e que aqueles que se op\u00f5em \u00e0 regulamenta\u00e7\u00e3o s\u00e3o os que lucram com pr\u00e1ticas ilegais, como a pedofilia.<\/p>\n\n\n\n

Entre as propostas em an\u00e1lise no Congresso, uma das principais obriga as plataformas digitais acessadas por menores a adotarem medidas de seguran\u00e7a. As empresas que n\u00e3o cumprirem as normas poder\u00e3o ser responsabilizadas. O texto foi aprovado pelo Senado em novembro de 2024, mas est\u00e1 parado na Comiss\u00e3o de Comunica\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara desde o in\u00edcio deste ano.<\/p>\n\n\n

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Ainda precisa passar por mais duas comiss\u00f5es antes de chegar ao plen\u00e1rio, mas a inten\u00e7\u00e3o do presidente da C\u00e2mara, Hugo Motta (Republicanos-PB), \u00e9 levar a proposta diretamente \u00e0 vota\u00e7\u00e3o final, por meio de um requerimento de urg\u00eancia. O projeto enviado pelo governo poder\u00e1 incorporar pontos do projeto que j\u00e1 est\u00e1 tramitando no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

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