{"id":29430,"date":"2025-08-12T11:16:30","date_gmt":"2025-08-12T11:16:30","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=29430"},"modified":"2025-08-12T11:16:33","modified_gmt":"2025-08-12T11:16:33","slug":"camara-pode-levar-ate-meses-para-punir-deputadospor-motim-e-corregedoria-preve-gradacao-de-penas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/camara-pode-levar-ate-meses-para-punir-deputadospor-motim-e-corregedoria-preve-gradacao-de-penas\/","title":{"rendered":"C\u00e2mara pode levar at\u00e9 meses para punir deputadospor motim, e corregedoria prev\u00ea grada\u00e7\u00e3o de penas"},"content":{"rendered":"\n

A decis\u00e3o sobre as puni\u00e7\u00f5es aos deputados bolsonaristas que participaram de um motim no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados deve levar meses, conforme anunciado pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). O corregedor respons\u00e1vel por analisar as representa\u00e7\u00f5es contra 14 parlamentares envolvidos no epis\u00f3dio, deputado Diego Coronel (PSD-BA), afirmou ontem que o processo seguir\u00e1 um rito mais longo, com prazo de 50 dias \u00fateis para ser conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n

As san\u00e7\u00f5es previstas variam de simples advert\u00eancias \u00e0 suspens\u00e3o do mandato por at\u00e9 seis meses, nos casos mais graves. Coronel informou que pretende ouvir os deputados denunciados antes de tomar uma decis\u00e3o. Inicialmente, o corregedor havia previsto uma resposta em 48 horas, conforme ato da Mesa Diretora assinado por Motta em maio deste ano. No entanto, ap\u00f3s discuss\u00f5es com integrantes da Mesa, ele alterou o entendimento e se baseou em um ato de 2009, que estipula o prazo maior.<\/p>\n\n\n

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An\u00e1lise Caso a Caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Cada uma das 14 representa\u00e7\u00f5es ser\u00e1 analisada individualmente, descartando-se puni\u00e7\u00f5es coletivas. Coronel afirmou que recomendar\u00e1 san\u00e7\u00f5es graduais, de acordo com a conduta de cada parlamentar durante os protestos. O corregedor anunciou que as notifica\u00e7\u00f5es aos envolvidos ser\u00e3o enviadas a partir desta ter\u00e7a-feira e que os deputados ter\u00e3o cinco dias \u00fateis para apresentar sua defesa. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, Coronel ter\u00e1 mais 45 dias \u00fateis para concluir sua an\u00e1lise e remeter os pareceres \u00e0 Mesa Diretora, que tomar\u00e1 a decis\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n

Entre os deputados denunciados est\u00e3o nomes como Marcel Van Hattem (Novo-RS), que impediu Hugo Motta de assumir a presid\u00eancia da C\u00e2mara, e Z\u00e9 Trov\u00e3o (PL-MS), que bloqueou a passagem de Motta no plen\u00e1rio. A lista tamb\u00e9m inclui outros parlamentares bolsonaristas como J\u00falia Zanatta (PL-SC), Marcos Pollon (PL-MS), Paulo Bilynskyj (PL-SP) e Nikolas Ferreira (PL-MG).<\/p>\n\n\n\n

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Motim e Seus Desdobramentos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

O protesto dos bolsonaristas, que durou cerca de 30 horas, teve in\u00edcio ap\u00f3s a pris\u00e3o domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os deputados bloquearam os plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado, exigindo a vota\u00e7\u00e3o de propostas que pudessem livrar Bolsonaro da a\u00e7\u00e3o que ele enfrenta na Corte por tentativa de golpe.<\/p>\n\n\n

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O motim foi encerrado ap\u00f3s um acordo coordenado pelo ex-presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL), que incluiu o apoio de l\u00edderes do Centr\u00e3o para a discuss\u00e3o de pautas bolsonaristas, como a Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) que prev\u00ea o fim do foro privilegiado aos deputados. No entanto, o acordo n\u00e3o passou por Hugo Motta, que demonstrou desconforto com a negocia\u00e7\u00e3o e se posicionou contra a costura feita por Lira.<\/p>\n\n\n\n

Cr\u00edticas e Defesas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o de adotar um prazo mais longo para a an\u00e1lise dos casos foi criticada pelo l\u00edder do PT, Lindbergh Farias (RJ), que comparou o tr\u00e2mite com outras decis\u00f5es recentes da C\u00e2mara, como as suspens\u00f5es dos deputados Andr\u00e9 Janones (Avante-MG) e Gilvan da Federal (PL-ES). Farias questionou a coer\u00eancia e isonomia do processo, afirmando que a C\u00e2mara n\u00e3o pode permitir “blindagem, impunidade e seletividade”. Segundo ele, os parlamentares que impediram o funcionamento da Casa deveriam ser afastados de imediato para proteger a democracia.<\/p>\n\n\n\n

Hist\u00f3rico de Puni\u00e7\u00f5es na C\u00e2mara<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Desde a cria\u00e7\u00e3o do Conselho de \u00c9tica em 2001, a C\u00e2mara dos Deputados analisou 234 representa\u00e7\u00f5es contra parlamentares. A suspens\u00e3o do mandato foi adotada apenas quatro vezes, sendo a mais recente a de Andr\u00e9 Janones, punido por xingamentos homof\u00f3bicos. Outras puni\u00e7\u00f5es ocorreram por ofensas graves, como no caso de Gilvan da Federal, que ofendeu a ministra Gleisi Hoffmann durante uma sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n

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Nos \u00faltimos anos, a C\u00e2mara tem acelerado o processo de an\u00e1lise de representa\u00e7\u00f5es com o fortalecimento dos poderes da Mesa Diretora, incluindo regras que permitem a vota\u00e7\u00e3o direta em plen\u00e1rio, caso o Conselho de \u00c9tica n\u00e3o tome uma decis\u00e3o dentro do prazo estipulado.<\/p>\n\n\n\n

Com informa\u00e7\u00f5es de O Globo<\/p>\n\n\n\n

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