{"id":2941,"date":"2022-12-08T02:39:44","date_gmt":"2022-12-08T02:39:44","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=2941"},"modified":"2022-12-08T02:43:00","modified_gmt":"2022-12-08T02:43:00","slug":"senado-aprova-pec-que-garante-ayxilio-de-r-60000-em-1o-turno","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/senado-aprova-pec-que-garante-ayxilio-de-r-60000-em-1o-turno\/","title":{"rendered":"Senado aprova PEC que garante ayx\u00edlio de R$ 600,00 em 1\u00ba turno"},"content":{"rendered":"\n<p>Proposta visa abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento para as promessas de campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pode abrir caminho para desbloquear or\u00e7amento secreto deste ano<\/p>\n\n\n\n<p>O Senado aprovou nesta quarta-feira a\u00a0\u201cPEC da Transi\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0com impacto de R$ 168 bilh\u00f5es e validade de dois anos. A proposta, que visa abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento para as promessas de campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, foi aprovada na vota\u00e7\u00e3o de primeiro turno com 64 votos favor\u00e1veis e 16 votos contr\u00e1rios. A proposta agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n<p>A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o amplia o teto de gastos em R$ 145 bilh\u00f5es e permite o uso de R$ 23 bilh\u00f5es em investimentos acima da regra fiscal, al\u00e9m de outros\u00a0\u201cpuxadinhos\u201d\u00a0\u2014 como retirar as despesas da Fiocruz do teto de gastos \u2014 que podem elevar a fatura acima de R$ 200 bilh\u00f5es. O texto tamb\u00e9m abre uma brecha para destravar bloqueios do or\u00e7amento deste ano, incluindo o or\u00e7amento secreto.<\/p>\n\n\n\n<p>A previs\u00e3o \u00e9 de que a vota\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados aconte\u00e7a na semana que vem. No segundo turno da vota\u00e7\u00e3o, apenas 13 senadores foram contr\u00e1rios \u00e0 PEC.<\/p>\n\n\n\n<p>Senadores votaram um destaque para reduzir a PEC para apenas um ano, mas ele foi rejeitado. Se o texto valesse por apenas um ano, a Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), que \u00e9 apreciada no meio do ano, j\u00e1 seria preciso uma outra PEC para furar o teto. T\u00e9cnicos do Congresso apontaram que isso criaria instabilidade desnecess\u00e1ria, argumento citado por parlamentares na sess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>A senadora Simone Tebet (MDB-MS) disse que reduzir o prazo para um ano traria inseguran\u00e7a e imprevisibilidade \u00e0 economia.<\/p>\n\n\n\n<p>Reconstruir o que foi desconstru\u00eddo nesse governo leva anos \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Alckmin:\u00a0<\/strong>Com PEC, constru\u00e7\u00e3o civil ter\u00e1 investimento de R$ 10 bilh\u00f5es<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>O relator Alexandre Silveira (PSD-MG) apresentou um novo parecer para o plen\u00e1rio introduzindo duas mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao texto aprovado na ter\u00e7a-feira pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica.<\/p>\n\n\n\n<p>Ele retirou do teto de gastos as despesas pagas com recursos pr\u00f3prios, doa\u00e7\u00f5es e conv\u00eanios de todas as institui\u00e7\u00f5es cient\u00edficas, tecnol\u00f3gicas e de inova\u00e7\u00e3o (ICTs). Antes, essa mudan\u00e7a beneficiava apenas a Funda\u00e7\u00e3o Oswaldo Cruz (Fiocruz).<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m disso, ele ampliou para dezembro de 2023 o prazo de execu\u00e7\u00e3o de recursos dos fundos estaduais e municipais de sa\u00fade e assist\u00eancia social que receberam transfer\u00eancias da Uni\u00e3o no per\u00edodo da pandemia.\u00a0Anterior<\/p>\n\n\n\n<p>O senador Humberto Costa (PT-PE), que articulou pela aprova\u00e7\u00e3o da PEC, disse na sess\u00e3o que a proposta seria necess\u00e1ria mesmo se Lula n\u00e3o tivesse sido eleito.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Qualquer que fosse o presidente da Rep\u00fablica eleito, pelas condi\u00e7\u00f5es que n\u00f3s temos hoje de predefini\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento da Uni\u00e3o para o ano de 2023, seria necess\u00e1ria uma PEC como esta ou um outro instrumento que garantisse a folga fiscal necess\u00e1ria para que n\u00f3s pud\u00e9ssemos atender n\u00e3o somente os compromissos assumidos pelos candidatos, mas tamb\u00e9m para o cumprimento desses compromissos \u2014 afirmou.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Finan\u00e7as:\u00a0<\/strong>&#8216;PEC da Transi\u00e7\u00e3o&#8217; mais enxuta traz al\u00edvio ao mercado<\/p>\n\n\n\n<p>A oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta veio de atuais apoiadores do governo Jair Bolsonaro (PL), que chamaram a PEC de &#8220;cheque em branco&#8221; e criticaram a aus\u00eancia de refer\u00eancia sobre como o espa\u00e7o fiscal aberto no Or\u00e7amento ser\u00e1 usado.<\/p>\n\n\n\n<p>\u2014 Diferente de todas as propostas de altera\u00e7\u00e3o no teto de gastos efetuadas no Governo do Presidente Bolsonaro, a PEC 32 n\u00e3o indica como o espa\u00e7o fiscal ser\u00e1 utilizado. Na pr\u00e1tica, est\u00e1 sendo dado um cheque em branco, um cheque em branco para este novo tempo que o pa\u00eds vai enfrentar \u2014 disse Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO).<\/p>\n\n\n\n<p>A maioria dos senadores que votou contra a PEC \u00e9 da base governista. Cinco deles s\u00e3o do PL, partido de Bolsonaro: Fl\u00e1vio Bolsonaro (RJ), Carlos Viana (MG), Carlos Portinho (RJ), Rom\u00e1rio (RJ) e Marcos Rog\u00e9rio (RO).<\/p>\n\n\n\n<p>O texto prev\u00ea que a equipe de transi\u00e7\u00e3o envie um planejamento sobre como usar os cerca de R$ 200 bilh\u00f5es &#8220;liberados&#8221; do teto ao relator do Or\u00e7amento, Marcelo Castro (MDB-PI), que ir\u00e1 incorporar as sugest\u00f5es \u00e0 Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Concess\u00f5es do PT<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>O PT teve de fazer concess\u00f5es para conseguir aprovar o texto. Na vers\u00e3o original da PEC, apresentada na \u00faltima semana pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), toda a despesa do Bolsa Fam\u00edlia seria retirada do teto de gastos por quatro anos e a fatura seria de R$ 198 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>Al\u00e9m de reduzir em R$ 30 bilh\u00f5es o impacto da PEC e aceitar um prazo de dois anos de validade para a proposta, o partido aceitou que os efeitos do texto valham para esse ano, um pedido dos parlamentares do Centr\u00e3o para tentar destravar o or\u00e7amento secreto de 2022.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quem votou contra a PEC da Transi\u00e7\u00e3o no primeiro turno<\/strong><\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-table\"><table><tbody><tr><td>Pl\u00ednio Val\u00e9rio (PSDB-AM)<\/td><\/tr><tr><td>Eduardo Gir\u00e3o (Podemos-CE)<\/td><\/tr><tr><td>Reguffe (Sem partido-DF)<\/td><\/tr><tr><td>Marcos do Val (Podemos-ES)<\/td><\/tr><tr><td>Carlos Viana (PL-MG)<\/td><\/tr><tr><td>Oriovisto Guimar\u00e3es (Podemos-PR)<\/td><\/tr><tr><td>Eliane Nogueira (PP-PI)<\/td><\/tr><tr><td>Carlos Portinho (PL-RJ)<\/td><\/tr><tr><td>Fl\u00e1vio Bolsonaro (PL-RJ)<\/td><\/tr><tr><td>Rom\u00e1rio (PL-RJ)<\/td><\/tr><tr><td>Lasier Martins (Podemos-RS)<\/td><\/tr><tr><td>Luiz Carlos Heinze (PP-RS)<\/td><\/tr><tr><td>Marcos Rog\u00e9rio (PL-RO)<\/td><\/tr><tr><td>Esperidi\u00e3o Amin (PP-SC)<\/td><\/tr><tr><td>Ivete da Silveira (MDB-SC)<\/td><\/tr><tr><td>Maria do Carmo Alves (PP-SE)<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n<p>Fonte: Correio do Povo e Globo.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Proposta visa abrir espa\u00e7o no or\u00e7amento para as promessas de campanha de Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e pode abrir caminho para desbloquear or\u00e7amento secreto deste ano O Senado aprovou nesta quarta-feira a\u00a0\u201cPEC da Transi\u00e7\u00e3o\u201d\u00a0com impacto de R$ 168 bilh\u00f5es e validade de dois anos. 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