{"id":29251,"date":"2025-08-04T11:30:35","date_gmt":"2025-08-04T11:30:35","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=29251"},"modified":"2025-08-04T11:30:36","modified_gmt":"2025-08-04T11:30:36","slug":"cidadania-italiana-veja-comoesta-o-processo-e-o-que-mudou","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/cidadania-italiana-veja-comoesta-o-processo-e-o-que-mudou\/","title":{"rendered":"Cidadania italiana: veja comoest\u00e1 o processo e o que mudou."},"content":{"rendered":"\n

Mudan\u00e7as nas Regras da Cidadania Italiana Geram D\u00favidas no Brasil<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A busca pela cidadania italiana tem sido um tema de grande interesse no Brasil, onde cerca de 32 milh\u00f5es de brasileiros t\u00eam ascend\u00eancia italiana. No entanto, recentes mudan\u00e7as nas normas de reconhecimento de cidadania italiana geraram confus\u00e3o e incertezas, principalmente ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da Lei 23\/2025, sancionada em maio, que trouxe restri\u00e7\u00f5es significativas ao processo de reconhecimento. Essas altera\u00e7\u00f5es afetam diretamente descendentes de italianos que dependem deste benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n

At\u00e9 ent\u00e3o, o processo de cidadania italiana era relativamente acess\u00edvel, permitindo que descendentes de italianos de qualquer gera\u00e7\u00e3o fossem reconhecidos como cidad\u00e3os ao comprovar a linha sucess\u00f3ria, seja por processos administrativos ou judiciais. Contudo, a partir de 27 de mar\u00e7o de 2025, novas regras come\u00e7aram a vigorar, modificando o cen\u00e1rio de forma substancial.<\/p>\n\n\n

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Mudan\u00e7as nas Regras<\/h3>\n\n\n\n

A principal altera\u00e7\u00e3o das novas normas \u00e9 que, a partir de 28 de mar\u00e7o de 2025, n\u00e3o ser\u00e1 mais suficiente ter um pai ou av\u00f4 italiano para obter a cidadania. Ser\u00e1 necess\u00e1rio comprovar que o ascendente n\u00e3o possu\u00eda outra nacionalidade, o que, na pr\u00e1tica, exclui muitos \u00edtalo-brasileiros da possibilidade de transmitir a cidadania aos seus filhos.<\/p>\n\n\n\n

Para os pedidos realizados at\u00e9 27 de mar\u00e7o de 2025, as regras continuam sem restri\u00e7\u00e3o geracional, o que significa que ainda ser\u00e1 poss\u00edvel solicitar a cidadania sem as novas exig\u00eancias. No entanto, os pedidos feitos ap\u00f3s essa data estar\u00e3o sujeitos \u00e0s restri\u00e7\u00f5es da nova norma, sancionada em maio pelo Parlamento italiano.<\/p>\n\n\n\n

Altera\u00e7\u00f5es no Processo para Menores de Idade<\/h3>\n\n\n\n

Para menores de idade, o processo de reconhecimento da cidadania italiana \u00e9 geralmente mais simples. Se os pais forem italianos nascidos fora da It\u00e1lia, devem declarar a vontade de adquirir a cidadania para seus filhos dentro de um ano ap\u00f3s o nascimento ou ado\u00e7\u00e3o. Caso a declara\u00e7\u00e3o n\u00e3o seja feita nesse prazo, o menor poder\u00e1 solicitar a cidadania ap\u00f3s residir dois anos cont\u00ednuos na It\u00e1lia.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, uma regra de transi\u00e7\u00e3o foi estabelecida para os filhos de italianos que eram menores de idade na data da convers\u00e3o do decreto em lei, em 23 de junho de 2025. Esses filhos poder\u00e3o solicitar a cidadania at\u00e9 31 de maio de 2026, desde que um dos pais j\u00e1 tenha a cidadania italiana ou tenha iniciado o processo at\u00e9 27 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n

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Dupla Nacionalidade e Poss\u00edveis Alternativas<\/h3>\n\n\n\n

Para aqueles que j\u00e1 possuem dupla nacionalidade e desejam transmitir a cidadania aos filhos, uma alternativa seria residir legalmente na It\u00e1lia por pelo menos dois anos cont\u00ednuos ap\u00f3s adquirir a cidadania e antes do nascimento do filho. Contudo, essa exig\u00eancia torna invi\u00e1vel o processo para aqueles que n\u00e3o residiram na It\u00e1lia antes de ter filhos.<\/p>\n\n\n\n

Questionamentos Legais<\/h3>\n\n\n\n

Especialistas em direito \u00e0 cidadania apontam que a nova lei pode ser questionada devido a uma poss\u00edvel incoer\u00eancia com a Constitui\u00e7\u00e3o italiana. O Tribunal de Turim j\u00e1 pediu um posicionamento da Corte Constitucional sobre o tema, e a expectativa \u00e9 que a suprema corte se posicione sobre a legalidade da norma at\u00e9 o in\u00edcio do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

A Corte Constitucional \u00e9 o mais alto tribunal da It\u00e1lia em quest\u00f5es de direito constitucional, sendo respons\u00e1vel por julgar a legitimidade das leis e sua conformidade com a Constitui\u00e7\u00e3o italiana.<\/p>\n\n\n

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Conclus\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n

As novas regras de cidadania italiana, sancionadas em maio de 2025, trazem desafios e incertezas para milhares de descendentes de italianos, especialmente no Brasil. Com a imin\u00eancia de mudan\u00e7as significativas no processo de reconhecimento, \u00e9 fundamental que os interessados se informem sobre os detalhes das novas normas e busquem orienta\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas adequadas para garantir seus direitos.<\/p>\n\n\n\n

. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do jornal O Estado de S. Paulo<\/p>\n\n\n\n

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