{"id":28226,"date":"2025-06-19T12:53:56","date_gmt":"2025-06-19T12:53:56","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=28226"},"modified":"2025-06-19T12:53:56","modified_gmt":"2025-06-19T12:53:56","slug":"descontos-indevidos-aposentados-e-pensionistas-deverao-ser-ressarcidos-em-parcela-unica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/descontos-indevidos-aposentados-e-pensionistas-deverao-ser-ressarcidos-em-parcela-unica\/","title":{"rendered":"Descontos indevidos: aposentados e pensionistas dever\u00e3o ser ressarcidos em parcela \u00fanica"},"content":{"rendered":"\n

Informa\u00e7\u00e3o foi dada em transmiss\u00e3o ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre a devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados irregularmente<\/p>\n\n\n\n

OGoverno Federal, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que o ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram desconto associativo n\u00e3o autorizado em seus benef\u00edcios dever\u00e1 ser pago em parcela \u00fanica e sem lista de prioridades. At\u00e9 o momento, 3,2 milh\u00f5es de pessoas declararam que n\u00e3o reconheceram os descontos feitos.<\/p>\n\n\n\n

O an\u00fancio foi feito em uma transmiss\u00e3o ao vivo nesta quarta-feira, 18 de junho, na qual o ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU), Jorge Messias, e o presidente do INSS, Gilberto Waller J\u00fanior, tiraram d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre esse tema.<\/p>\n\n\n

<\/a><\/div>\n\n\n
\n

N\u00f3s estamos nesse momento garantindo o pagamento para que o aposentado e o pensionista que foi v\u00edtima dessa fraude possa receber o que tem direito
Jorge Messias<\/em>
Ministro da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n

\u201cA ideia \u00e9 que o pagamento ocorra ainda neste ano, em parcela \u00fanica, de forma muito simplificada aos aposentados e pensionistas\u201d, disse Messias. \u201cTodos ser\u00e3o ressarcidos igualmente no mesmo per\u00edodo. N\u00e3o ter\u00e1 lista de prioriza\u00e7\u00e3o. A nossa ideia \u00e9 que a gente fa\u00e7a o pagamento o quanto antes. O planejado hoje \u00e9 que soltemos calend\u00e1rio para pagamento em lotes, a cada 15 dias. Em um \u00fanico m\u00eas, dois lotes de benefici\u00e1rios ser\u00e3o pagos\u201d, completou Waller.<\/p>\n\n\n\n

Messias explicou que o Governo Federal antecipar\u00e1 o pagamento a aposentados e pensionistas e, posteriormente, cobrar\u00e1 o devido valor das entidades que realizaram os descontos irregulares. \u201cN\u00f3s estamos nesse momento garantindo o pagamento para que o aposentado e o pensionista que foi v\u00edtima dessa fraude possa receber o que tem direito e que n\u00f3s tenhamos condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas de ir atr\u00e1s de cada centavo que n\u00f3s pagamos, a partir de uma a\u00e7\u00e3o regressiva contra essas entidades\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

Outra d\u00favida esclarecida foi a de que n\u00e3o h\u00e1 uma data limite para que as pessoas procurem saber se foram v\u00edtimas dos descontos indevidos. \u201cA gente est\u00e1 monitorando as formas de acesso. A ideia \u00e9 monitorar regi\u00f5es que n\u00e3o tenham sido atingidas ou pessoas que estejam exclu\u00eddas, para a gente poder criar uma nova forma de busca ativa para essas pessoas. N\u00e3o h\u00e1 um prazo final. Enquanto estiver aberto esse procedimento, ele vai poder contestar e, com a seguran\u00e7a do Estado brasileiro, ele vai ser ressarcido\u201d, declarou o presidente do INSS.<\/p>\n\n\n

<\/a><\/div>\n\n\n

AUDI\u00caNCIA DE CONCILIA\u00c7\u00c3O \u2014<\/strong> O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (24) audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o judicial apresentada pela AGU para garantir o ressarcimento \u00e0s v\u00edtimas dos descontos associativos ilegais em benef\u00edcios do INSS.<\/p>\n\n\n\n

Outro pedido da AGU atendido pelo STF foi para determinar a suspens\u00e3o da prescri\u00e7\u00e3o (prazo legal) para que as v\u00edtimas da fraude possam pedir eventual indeniza\u00e7\u00e3o pela via judicial. A concilia\u00e7\u00e3o foi solicitada com o objetivo de resguardar a prote\u00e7\u00e3o dos direitos dos segurados.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da AGU, foram convidados a participar da audi\u00eancia o INSS, a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Na audi\u00eancia, a AGU e o INSS pretendem esclarecer o plano de ressarcimento administrativo dos aposentados e pensionistas, bem como as salvaguardas jur\u00eddicas que ser\u00e3o adotadas para preservar os direitos dos benefici\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

CONSULTA \u2014<\/strong> O atendimento para quem quer averiguar se teve descontos irregulares de entidades associativas em seus contracheques \u00e9 feito apenas pelo aplicativo Meu INSS, pelo site do INSS, pela Central 135 e presencialmente nas ag\u00eancias dos Correios.<\/p>\n\n\n\n

A op\u00e7\u00e3o de atendimento presencial foi pensada, principalmente, para as pessoas que t\u00eam dificuldade em acessar o celular, o computador e a internet. A lista de ag\u00eancias habilitadas est\u00e1 dispon\u00edvel no site dos Correios<\/a>. Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer a consulta pelo n\u00famero 135.<\/p>\n\n\n\n

Confira as principais perguntas e respostas da live.<\/a>Categoria<\/p>\n\n\n\n

Trabalho, Emprego e Previd\u00eancia<\/p>\n\n\n\n

Tags: Previd\u00eancia Social<\/a>Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU)<\/a>Instituto Nacional do Seguro Social<\/a>INSS<\/a>Aposentados<\/a>Pensionistas<\/a><\/p>\n\n\n

<\/a><\/div>\n\n\n

Se inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a>,\u00a0<\/strong>curta nossa p\u00e1gina no\u00a0facebook<\/a>,\u00a0instagram<\/a>\u00a0e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo pelo canal 6 da Claro Net ou pelo portal\u00a0tvnativoos.com.br<\/a><\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Informa\u00e7\u00e3o foi dada em transmiss\u00e3o ao vivo realizada pela AGU e INSS para tirar d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o sobre a devolu\u00e7\u00e3o dos valores descontados irregularmente OGoverno Federal, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) e do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), anunciou que o ressarcimento a aposentados e pensionistas que tiveram desconto associativo n\u00e3o autorizado […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":28227,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[1137,65],"class_list":["post-28226","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-inss","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28226","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=28226"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28226\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":28228,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/28226\/revisions\/28228"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/28227"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=28226"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=28226"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=28226"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}