{"id":26726,"date":"2025-04-18T00:23:38","date_gmt":"2025-04-18T00:23:38","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=26726"},"modified":"2025-04-18T11:06:26","modified_gmt":"2025-04-18T11:06:26","slug":"governo-federal-cria-programa-e-sistema-que-asseguram-protecao-e-registro-de-caes-e-gatos-sem-custos-para-populacao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/governo-federal-cria-programa-e-sistema-que-asseguram-protecao-e-registro-de-caes-e-gatos-sem-custos-para-populacao\/","title":{"rendered":"Governo federal cria programa e sistema que asseguram prote\u00e7\u00e3o e registro de c\u00e3es e gatos sem custos para popula\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"\n<p>Iniciativas foram institu\u00eddas pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto<\/p>\n\n\n\n<p>S\u00f3 se consegue proteger adequadamente aquilo que a gente conhece. Se a gente n\u00e3o conhece, n\u00e3o sabe a quantidade e a qualidade de vida a que esses animais est\u00e3o submetidos, n\u00e3o tem como ter pol\u00edtica p\u00fablica eficiente. E pol\u00edtica p\u00fablica precisa ser feita com base em evid\u00eancias.\u201d Dessa forma, a ministra do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima, Marina Silva, definiu a import\u00e2ncia da cria\u00e7\u00e3o do Programa Nacional de Prote\u00e7\u00e3o e Manejo Populacional \u00c9tico de C\u00e3es e Gatos (ProPatinhas) e do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Dom\u00e9sticos (SinPatinhas), lan\u00e7ados nesta quinta-feira (17\/04) em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia (DF), com a presen\u00e7a do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.\u00a0<\/p>\n\n\n\n<p>As iniciativas foram institu\u00eddas por decreto assinado pelo presidente e pela ministra durante o evento, que teve a participa\u00e7\u00e3o de animais dom\u00e9sticos e seus tutores. Estiveram presentes ainda o vice-presidente da Rep\u00fablica e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin; a ministra-chefe da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gleisi Hoffmann; e a primeira-dama Janja Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n<p>A secret\u00e1ria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais do Minist\u00e9rio do Meio Ambiente e Mudan\u00e7a do Clima (MMA), Rita Mesquita, e a diretora do Departamento de Prote\u00e7\u00e3o, Defesa e Direitos Animais da pasta, Vanessa Negrini, tamb\u00e9m participaram do ato.<\/p>\n\n\n\n<p>Considerado um marco na prote\u00e7\u00e3o e na garantia do bem-estar de c\u00e3es e gatos, as iniciativas ser\u00e3o geridas pelo MMA a partir da oferta de a\u00e7\u00f5es totalmente gratuitas. \u201c\u00c9 um processo volunt\u00e1rio, que n\u00e3o vai gerar nenhum custo. S\u00f3 vai gerar benef\u00edcio. Quando cuidamos adequadamente da popula\u00e7\u00e3o de c\u00e3es e gatos, evitamos zoonoses\u201d, afirmou Marina Silva. \u201cIsso \u00e9 importante em todos os sentidos, inclusive para nossa balan\u00e7a comercial\u201d, ponderou. \u201cMas a maior relev\u00e2ncia \u00e9 \u00e9tica, porque o cuidado com a vida deve estar acima de todos os interesses.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>O ProPatinhas tem como prioridade a promo\u00e7\u00e3o do controle populacional \u00e9tico de c\u00e3es e gatos, com est\u00edmulo \u00e0 guarda respons\u00e1vel e ao combate ao abandono e aos casos de maus-tratos. O programa fomentar\u00e1 ainda a conviv\u00eancia harmoniosa entre os animais e a sociedade, uma vez que viabilizar\u00e1 medidas de apoio ao controle de zoonoses.<\/p>\n\n\n\n<p>A implementa\u00e7\u00e3o prev\u00ea o aux\u00edlio \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de castra\u00e7\u00e3o e \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de microchip em c\u00e3es e gatos para identifica\u00e7\u00e3o individual e a forma\u00e7\u00e3o continuada de gestores p\u00fablicos e demais profissionais envolvidos na implementa\u00e7\u00e3o do programa.<\/p>\n\n\n\n<p>J\u00e1 o SinPatinhas, realizado no \u00e2mbito do ProPatinhas, \u00e9 o sistema que centralizar\u00e1 o registro de c\u00e3es e gatos de forma gratuita. O cadastro est\u00e1 dispon\u00edvel&nbsp;<a href=\"https:\/\/sinpatinhas.mma.gov.br\/login\">nesta p\u00e1gina<\/a>&nbsp;para acesso de tutores, organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, estados e munic\u00edpios.<\/p>\n\n\n\n<p>Cada animal cadastrado receber\u00e1 um n\u00famero de identifica\u00e7\u00e3o \u00fanico, v\u00e1lido em todo o territ\u00f3rio nacional \u2013 o RG Animal. O documento contar\u00e1 com um QR Code, que pode ser fixado na coleira do animal. Em caso de perda, qualquer pessoa poder\u00e1 escanear o c\u00f3digo e ajudar na localiza\u00e7\u00e3o do tutor.<\/p>\n\n\n\n<p>O SinPatinhas possibilitar\u00e1 tamb\u00e9m o acompanhamento da destina\u00e7\u00e3o de recursos federais para essas a\u00e7\u00f5es em cada ente federativo ou benefici\u00e1rio de emendas parlamentares, promovendo mais transpar\u00eancia nos gastos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n<p>Na avalia\u00e7\u00e3o de Rita Mesquita, a formaliza\u00e7\u00e3o dos programas refor\u00e7a o compromisso do governo federal e da sociedade com a prote\u00e7\u00e3o de toda a biodiversidade brasileira. \u201cAo nos responsabilizamos por aqueles com os quais convivemos no dia a dia, que tratamos como sendo da nossa fam\u00edlia, destacamos o qu\u00e3o grande \u00e9 a responsabilidade com a nossa enorme biodiversidade.\u201d<\/p>\n\n\n\n<p>Para a diretora Vanessa Negrini,&nbsp; o lan\u00e7amento das iniciativas reafirma a import\u00e2ncia dos animais na vida das fam\u00edlias e a necessidade de cuidado e assist\u00eancia aos mais vulner\u00e1veis. \u201cEstamos dizendo, com pol\u00edticas concretas, que a prote\u00e7\u00e3o dos vulner\u00e1veis, humanos ou n\u00e3o, \u00e9 uma prioridade do Estado. Esse \u00e9 um marco civilizat\u00f3rio hist\u00f3rico\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>Entre os animais presentes \u00e0 solenidade, estavam Resist\u00eancia e Esperan\u00e7a, adotadas pelo presidente e a primeira-dama. Tamb\u00e9m participaram representantes do Conselho Federal de Medicina Veterin\u00e1ria, Fiocruz, Universidade de Bras\u00edlia e cursos de medicina de universidades privadas. Em parceria com eles, o MMA planeja mutir\u00f5es de microchipagem para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Parte da fam\u00edlia<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>A gerente de marketing Samanta Maron, 34 anos, tutora dos irm\u00e3os felinos Luke e Leia, ambos com cinco anos, v\u00ea com entusiasmo a cria\u00e7\u00e3o do SinPatinhas. Moradora de S\u00e3o Paulo, ela destaca que a identifica\u00e7\u00e3o com o QR Code pode ser uma solu\u00e7\u00e3o eficaz em casos de perdas de animais. &#8220;Acho super interessante. O tutor tem muito esse medo do animal fugir, n\u00e3o saber onde est\u00e1 e n\u00e3o ter como procurar. \u00c0s vezes, a gente ainda v\u00ea o pessoal colando cartaz no poste da vizinhan\u00e7a. Com o QR Code, a gente consegue abranger mais. Facilita muito, muito a vida&#8221;, disse.<\/p>\n\n\n\n<p>A quest\u00e3o do monitoramento de animais, principalmente em casos de perda, \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es do analista ambiental Roberto Borges, 56 anos, tutor da cadelinha Luna. &#8220;A gente come\u00e7a a ter tamb\u00e9m uma an\u00e1lise quantitativa e qualitativa de quantos animais as pessoas t\u00eam no Brasil, e isso \u00e9 importante para subsidiar outras pol\u00edticas p\u00fablicas no pa\u00eds&#8221;, pontuou.<\/p>\n\n\n\n<p>Para a designer Andressa Coutinho, 28 anos, tutora de Alfredo, c\u00e3o de 8 anos, a cria\u00e7\u00e3o do cadastro vai servir tamb\u00e9m para o controle de animais de rua que s\u00e3o cuidados de forma coletiva pelos moradores da regi\u00e3o. &#8220;E \u00e9 sempre bom estar perto, eu moro numa \u00e1rea que tem muitos, muitos gatinhos que s\u00e3o cuidados pela comunidade. E a\u00ed, \u00e0s vezes eles somem, se perdem e a gente fica preocupado&#8221;.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p><em>(Com informa\u00e7\u00f5es da Secom\/PR)<\/em><br><\/p>\n\n\n\n<p>Acesse<a href=\"http:\/\/sinpatinhas.mma.gov.br\/\">&nbsp;aqui<\/a>&nbsp;o site do SinPatinhas.<\/p>\n\n\n\n<p>Acesse&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.gov.br\/mma\/pt-br\/noticias\/perguntas-e-respostas-sobre-o-propatinhas-e-o-sinpatinhas\">aqui<\/a>&nbsp;Perguntas e Respostas sobre o ProPatinhas e o SinPatinhas.<\/p>\n\n\n\n<p><em>Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Social do MMA<br><a href=\"mailto:imprensa@mma.gov.br\">imprensa@mma.gov.br<\/a><br>(61) 2028-1227\/1051<br>Acesse o&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.flickr.com\/photos\/mmeioambiente\/\">Flickr do MMA<\/a><\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Curta, compartilhe e inscreva em nosso canal do\u00a0<a href=\"https:\/\/youtube.com\/@tvnativoos\">youtube.com\/@tvnativoos<\/a>, curta nossa p\u00e1gina no facebook, instagram e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo portal\u00a0<a href=\"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/tramandai-anuncia-os-shows-da-33a-festa-nacional-do-peixe-o-maior-evento-gastronomico-do-estado\/\">www.tvnativoos.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Iniciativas foram institu\u00eddas pelo presidente Lula e pela ministra Marina Silva em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio do Planalto S\u00f3 se consegue proteger adequadamente aquilo que a gente conhece. 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