{"id":25311,"date":"2025-02-11T11:46:12","date_gmt":"2025-02-11T11:46:12","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=25311"},"modified":"2025-02-11T11:46:13","modified_gmt":"2025-02-11T11:46:13","slug":"mais-de-500-pessoas-acompanharam-audiencia-publica-sobre-lancamento-de-efluentes-no-rio-tramandai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/mais-de-500-pessoas-acompanharam-audiencia-publica-sobre-lancamento-de-efluentes-no-rio-tramandai\/","title":{"rendered":"Mais de 500 pessoas acompanharam audi\u00eancia p\u00fablica sobre lan\u00e7amento de efluentes no Rio Tramanda\u00ed"},"content":{"rendered":"\n

O Gr\u00eamio Esportivo Beira Mar, em Tramanda\u00ed recebeu, nesta segunda-feira, 10 de fevereiro, cerca de 500 pessoas que acompanharam uma audi\u00eancia p\u00fablica que debateu o lan\u00e7amento de efluentes na Bacia do Rio Tramanda\u00ed oriundos de um emiss\u00e1rio proveniente da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Xangri-L\u00e1. O empreendimento est\u00e1 sendo constru\u00eddo pela Corsan.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia foi realizada pela Comiss\u00e3o de Servi\u00e7os P\u00fablicos e Seguran\u00e7a da Assembleia Legislativa sendo proponente a deputada estadual Sofia Cavedon (PT) atendendo pedido do Movimento em Defesa do Litoral Norte e Campus Litoral da UFRGS.<\/p>\n\n\n\n

A audi\u00eancia foi aberta pela deputada Sofia Cavedon, que leu um hist\u00f3rico da cria\u00e7\u00e3o do Movimento em Defesa do Litoral Norte, a seguir o presidente da entidade, Claudio Todeschini, disse que as cr\u00edticas feitas pelo Movimento ao empreendimento s\u00e3o baseadas em estudos t\u00e9cnicos. \u201cA Aegea passou algumas situa\u00e7\u00f5es que n\u00e3o condizem com a verdade em rela\u00e7\u00e3o a qualidade do tratamento, a legisla\u00e7\u00e3o foi desprezada e n\u00e3o foi considerado Eia\/Rima. Ningu\u00e9m foi ouvido e o acordo foi fechado em 4 paredes\u201d disse Todeschini (\u00e1udio acima), que foi diretor do DMAE, DAP e secret\u00e1rio do Meio Ambiente de Canoas. Por fim, ele pediu a paralisa\u00e7\u00e3o das obras, estudos aprofundados nos 18 munic\u00edpios que ser\u00e3o impactados e viabilidade de um emiss\u00e1rio submarino.<\/p>\n\n\n

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Pescadores e comunidades ind\u00edgenas tamb\u00e9m se manifestaram preocupados com o futuro do rio.<\/p>\n\n\n\n

A promotora de Justi\u00e7a de Tramanda\u00ed Mari Oni dos Santos disse que houve muita coragem do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em ajuizar uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica pedindo a anula\u00e7\u00e3o da Licen\u00e7a Pr\u00e9via concedida pela Fepam. Esta a\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n

Diversos deputados participaram da audi\u00eancia entre eles, os petistas Jeferson Fernandes, Laura Sito, Miguel Rosseto e Sofia Cavedon, do PSOL Mateus Gomes e o deputado federal Pompeo de Mattos (PDT).<\/p>\n\n\n\n

O deputado Jeferson Fernandes avaliou que a audi\u00eancia foi um momento de aglutina\u00e7\u00e3o de for\u00e7as. \u201c Vimos aqui todos os setores representados. S\u00f3 a cidadania mobilizada como aconteceu aqui dar\u00e1 resultado.\u201d falou. O deputado disse que ir\u00e1 propor que os 55 deputados assinem um documento para que a Assembleia participe da a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica como \u201c amicus curi\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O deputado federal Pompeo de Matos salientou que a quest\u00e3o \u00e9 econ\u00f4mica e o Rio Tramanda\u00ed \u00e9 um santu\u00e1rio e quando o povo se levanta ele mostra sua for\u00e7a \u201cN\u00e3o deixaremos que matem o rio\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Representando a UFRGS, a professora e diretora substituta do Ceclimar, Cacinele Mariana da Rocha explicou que a bacia tem um papel fundamental na regi\u00e3o e que h\u00e1 10 anos existe uma degrada\u00e7\u00e3o muito grande das \u00e1guas com altera\u00e7\u00f5es qu\u00edmicas consider\u00e1veis apresentando risco para todas as atividades. \u201cH\u00e1 res\u00edduos farmacol\u00f3gicos, prolifera\u00e7\u00e3o de algas provenientes de esgoto n\u00e3o tratados e fertilizantes\u201d. Falou.<\/p>\n\n\n\n

A proponente da audi\u00eancia p\u00fablica, Sofia Cavedon informou que convidou a Corsan e Fepam, mas elas n\u00e3o compareceram.<\/p>\n\n\n

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A Assembleia Legislativa realizar\u00e1 nova audi\u00eancia p\u00fablica sobre o assunto em Os\u00f3rio em data a ser divulgada oportunamente.<\/p>\n\n\n\n

Entenda o caso<\/p>\n\n\n\n

Em mar\u00e7o de 2024 a Corsan deu in\u00edcio as obras de um emiss\u00e1rio. A tubula\u00e7\u00e3o sai da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto de Xangri-L\u00e1 e segue \u00e0s margens da Estrada do Mar at\u00e9 o ponto de lan\u00e7amento no Rio Tramanda\u00ed, em Atl\u00e2ntida Sul, munic\u00edpio de Os\u00f3rio. A Corsan diz que todo o processo \u00e9 licenciado pela Fepam e que o tratamento dos dejetos est\u00e1 dentro dos par\u00e2metros da legisla\u00e7\u00e3o, sendo que o esgoto ser\u00e1 100% tratado e ter\u00e1 95% de pureza e monitoramento 24h por dia atrav\u00e9s do Centro de Opera\u00e7\u00f5es Integradas e em v\u00e1rios pontos da bacia hidrogr\u00e1fica, conforme a pr\u00f3pria licen\u00e7a emitida pela Fepam. A obra deve ser finalizada no primeiro semestre de 2025.<\/p>\n\n\n\n

Uma nova A\u00e7\u00e3o C\u00edvel P\u00fablica tendo como autores o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual atendendo um requerimento do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte, solicita que a Justi\u00e7a Federal anule a licen\u00e7a pr\u00e9via que autoriza o lan\u00e7amento de efluentes tratados no curso do Rio Tramanda\u00ed, no litoral norte do Rio Grande do Sul. O lan\u00e7amento do material no rio faz parte da proposta para viabilizar o tratamento de esgoto nos munic\u00edpios de Xangri-L\u00e1 e Cap\u00e3o da Canoa.<\/p>\n\n\n\n

Numa primeiro momento, a Justi\u00e7a Federal decidiu intimar a Corsan e Fepam para que contradite, em car\u00e1ter preliminar, as raz\u00f5es do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (Mov\/LN) e da pr\u00f3pria \u00e1rea t\u00e9cnica do MPF, que observou incertezas na calibra\u00e7\u00e3o dos modelos hidrodin\u00e2micos e de qualidade da \u00e1gua. O prazo da intima\u00e7\u00e3o est\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n

As cr\u00edticas em rela\u00e7\u00e3o ao empreendimento surgiram com a cria\u00e7\u00e3o do Movimento em Defesa do Litoral Norte que vem questionando a Licen\u00e7a Ambiental Pr\u00e9via, a falta de audi\u00eancias p\u00fablicas pr\u00e9vias, falta de Estudo de Impacto Ambiental com Relat\u00f3rio de Impacto Ambiental (EIA\/RIMA), estudo de viabilidade para um emiss\u00e1rio submarino e maior transpar\u00eancia em todos os aspectos.<\/p>\n\n\n\n

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Fotos- Sandro Sauer<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Dapraia News<\/p>\n\n\n

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