{"id":24724,"date":"2025-01-13T12:51:48","date_gmt":"2025-01-13T12:51:48","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=24724"},"modified":"2025-01-13T12:51:48","modified_gmt":"2025-01-13T12:51:48","slug":"tce-rs-mira-compra-de-telas-interativas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/tce-rs-mira-compra-de-telas-interativas\/","title":{"rendered":"TCE-RS mira compra de telas interativas"},"content":{"rendered":"\n<p id=\"fl-layout-primary-description\">Aquisi\u00e7\u00f5es em ao menos sete munic\u00edpios ga\u00fachos est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Sete munic\u00edpios ga\u00fachos<\/strong>&nbsp;est\u00e3o sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pela compra de telas interativas com poss\u00edveis irregularidades,&nbsp;incluindo sobrepre\u00e7o e direcionamento de compra. As cidades s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>Porto Alegre<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>S\u00e3o Leopoldo<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cachoeirinha<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Cap\u00e3o da Canoa<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Gravata\u00ed<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Rolante<\/strong><\/li>\n\n\n\n<li><strong>Santa Cruz do Sul<\/strong><\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p>A&nbsp;empresa fornecedora das lousas digitais em todos os processos \u00e9 a Smart Tecnologia&nbsp;em Comunica\u00e7\u00f5es, com sede em Lajeado, e, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de Gravata\u00ed e S\u00e3o Leopoldo, que realizaram certames pr\u00f3prios, as compras foram feitas por meio de ades\u00e3o \u00e0 ata de registro de pre\u00e7o. A modalidade \u00e9 uma forma de \u201ccarona\u201d em processos licitat\u00f3rios j\u00e1 vigentes a fim de acelerar o processo de aquisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo o levantamento da Corte, de 2019 a novembro de 2022, o total gasto na compra de telas interativas, em especial com a empresa Smart,&nbsp;foi de R$ 152 milh\u00f5es em 51 munic\u00edpios diferentes. A empresa&nbsp;<strong>comercializa as telas por R$ 32 mil cada<\/strong>, enquanto o pre\u00e7o de custo dos equipamentos levantado pela auditoria \u00e9 de&nbsp;<strong>R$ 10 mil<\/strong>. Nas estimativas mais \u201cconservadoras\u201d \u2013 aquelas em que os valores or\u00e7ados s\u00e3o os mais altos entre os poss\u00edveis \u2013 de equipamentos semelhantes, o pre\u00e7o comercializado n\u00e3o passa de R$ 25 mil cada.<\/p>\n\n\n\n<p>Telas interativas s\u00e3o uma esp\u00e9cie de lousa digital que substitui as tradicionais, e a conex\u00e3o com a internet permite o melhor aproveitamento do dispositivo. Entretanto, em uma das inspe\u00e7\u00f5es realizadas&nbsp;<em>in loco<\/em>&nbsp;pelo Tribunal em uma das cidades, em nenhuma das escolas visitadas, a rede de internet estava em perfeito funcionamento. Tamb\u00e9m foi constatado que, em um dos col\u00e9gios visitados, os dois \u00fanicos banheiros da quadra de esportes estavam interditados.<\/p>\n\n\n\n<p>Chamou a aten\u00e7\u00e3o da Corte que em muitos munic\u00edpios, ap\u00f3s as prefeituras lan\u00e7arem editais pr\u00f3prios, os mesmos foram revogados e, posteriormente, a prefeitura aderiu alguma ata em que as empresas citadas possuem pre\u00e7os registrados. Procurada pela reportagem, por email, a Smart n\u00e3o respondeu<\/p>\n\n\n\n<p>Em dezembro de 2024, a PF deflagrou a\u00a0<strong>Opera\u00e7\u00e3o R\u00eamora em S\u00e3o Leopoldo<\/strong>\u00a0com o objetivo de apurar poss\u00edveis crimes licitat\u00f3rios e de desvios de recursos p\u00fablicos durante a aquisi\u00e7\u00e3o de 424 lousas interativas realizada pelo munic\u00edpio. A auditoria do TCE foi um dos pontos de partida da investiga\u00e7\u00e3o. Apesar disso, dentro da Corte, o processo ainda n\u00e3o foi finalizado \u2013 tampouco o dos outros seis munic\u00edpios.\u00a0<strong>Outros munic\u00edpios est\u00e3o na mira da PF e da Pol\u00edcia Civil<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Equipamento destoa de situa\u00e7\u00e3o das escolas<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>Durante os tr\u00eas anos em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) vem investigando a compra de telas interativas por munic\u00edpios ga\u00fachos, as apura\u00e7\u00f5es&nbsp;<em>in loco<\/em>&nbsp;do tribunal evidenciaram situa\u00e7\u00f5es peculiares. \u00c9 o caso das visitas em escolas da Regi\u00e3o Metropolitana de Porto Alegre, em que foram constatadas algumas precariedades ao ponto de o relat\u00f3rio da auditoria afirmar que \u201co atendimento de necessidades b\u00e1sicas pelos alunos da rede municipal ainda carece de aten\u00e7\u00e3o, cuidado e investimento pelo poder publico\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p>Em outra ocasi\u00e3o foi constatado que os professores e diretores aprenderam, sozinhos, a manipular os equipamentos, baixando aplicativos e afins. O problema, entretanto, \u00e9 que est\u00e1 incluso na descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os a serem prestados pela empresa o treinamento para a utiliza\u00e7\u00e3o dos mesmos.<\/p>\n\n\n\n<p>As visitas tamb\u00e9m revelaram que algumas das exig\u00eancias cobradas nos certames \u2013 que v\u00eam a induzir a escolha da empresa \u2013 s\u00e3o subutilizados. \u201cEvidenciando que as necessidades do munic\u00edpio poderiam ser atendidas por equipamento mais simples e de menor custo\u201d, conclui um dos documentos.<\/p>\n\n\n\n<p>Tamb\u00e9m ocorreu de as lousas digitais serem instaladas nas salas de aula, para utiliza\u00e7\u00e3o de alunos e professores, mais de um ano depois da sua compra. O motivo apresentado pela prefeitura em quest\u00e3o foi a realiza\u00e7\u00e3o de obras nas escolas em quest\u00e3o \u2013 o que, de acordo com relat\u00f3rio, s\u00f3 evidenciou a falta de planejamento do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\"><strong>Entenda cada caso<\/strong><\/h3>\n\n\n\n<p>A seguir, detalhes de cada um dos processos assim como parte das respostas de cada uma das prefeituras. As cidades de Cap\u00e3o de Canoa e Rolante n\u00e3o responderam aos contatos da reportagem.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em\u00a0<strong>Cachoeirinha<\/strong>, foram 321 telas adquiridas em 2022 por pouco mais de R$ 10 milh\u00f5es. \u00c0 \u00e9poca, a superintend\u00eancia da prefeitura chegou a alertar o prefeito, Cristian Wasem (MDB), n\u00e3o recomendando a compra e indicando preg\u00e3o mais vantajoso. A falta desse parecer favor\u00e1vel \u00e9 apontado como uma das irregularidades pelo TCE, bem como a aus\u00eancia de vantagem na ades\u00e3o \u00e0 ata e sobrepre\u00e7o. Em mar\u00e7o de 2024, a PF cumpriu nove mandados de busca e apreens\u00e3o na sede da prefeitura.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O que diz a prefeitura:<\/strong><br><em>As telas interativas, adquiridas em 2022, foram objeto de pedidos de esclarecimento pelo TCE no mesmo ano, referentes \u00e0 legalidade e aos procedimentos de compra, que foram realizados por meio de ades\u00e3o a uma ata de registro de pre\u00e7os. Em resposta ao pedido de informa\u00e7\u00f5es do TCE, a prefeitura de Cachoeirinha apresentou toda a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, que foi analisada e resultou na libera\u00e7\u00e3o da compra e do pagamento em 2023. A aquisi\u00e7\u00e3o seguiu a ades\u00e3o a uma ata de registro de pre\u00e7os organizada por um cons\u00f3rcio de munic\u00edpios do Vale do Taquari, um procedimento previsto na Lei de Licita\u00e7\u00f5es.<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em\u00a0<strong>Cap\u00e3o da Canoa<\/strong>, a prefeitura fez duas aquisi\u00e7\u00f5es de telas em dez meses. Na primeira, foram 23, adquiridas por mais de R$ 730 mil. Uma nova compra, de 230 lousas, foi feita por R$ 7,3 milh\u00f5es. Segundo o TCE, as compras apresentam poss\u00edveis irregularidades como aquisi\u00e7\u00e3o de bem em desacordo com as necessidades do munic\u00edpio e pagamento sem presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. O tribunal aponta para um poss\u00edvel preju\u00edzo de quase R$ 3 milh\u00f5es. O relat\u00f3rio sugere a responsabiliza\u00e7\u00e3o de tr\u00eas agentes p\u00fablicos, al\u00e9m da Smart.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O que diz a prefeitura:<\/strong><br>Foi procurada e n\u00e3o retornou.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A prefeitura de\u00a0<strong>Gravata\u00ed<\/strong>\u00a0fez duas compras de telas. A primeira, por meio de licita\u00e7\u00e3o pr\u00f3pria, no final de 2019. A ata previa a compra de cem equipamentos, no valor de R$ 3 milh\u00f5es. A disputa teve a participa\u00e7\u00e3o de duas empresas. A Smart Tecnologia em Comunica\u00e7\u00f5es venceu. O certame, segundo o TCE, apresenta ind\u00edcios de simula\u00e7\u00e3o de mercado. Ao menos dez cidades \u201cpegaram carona\u201d na ata de Gravata\u00ed. Em 2021, o munic\u00edpio fez nova compra, dessa vez, por meio de ades\u00e3o a ata de registro, adquirindo 582 lousas digitais por R$ 18 milh\u00f5es. Tanto em 2019 quanto em 2021, os poss\u00edveis desvios inclu\u00edram direcionamento da contrata\u00e7\u00e3o e sobrepre\u00e7o, resultando em um suposto preju\u00edzo de mais de R$ 7 milh\u00f5es.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O que diz a prefeitura:<\/strong><br><em>A prefeitura de Gravata\u00ed apresentou defesa e esclarecimentos ao TCE. No documento, refutou as alega\u00e7\u00f5es, justificando os valores praticados com base em pesquisas de mercado e especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas exigidas para os equipamentos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>A prefeitura de\u00a0<strong>Porto Alegre<\/strong>\u00a0adquiriu, no final de dezembro de 2022, 188 telas interativas, ao custo de R$ 6 milh\u00f5es. Os auditores encontraram irregularidades na compra, como a aus\u00eancia de estudo t\u00e9cnico pr\u00e9vio, limita\u00e7\u00e3o e fragilidade da pesquisa de pre\u00e7o e falha em demonstrar que a solu\u00e7\u00e3o registrada era a mais vantajosa. Apesar de indicar poss\u00edvel sobrepre\u00e7o na aquisi\u00e7\u00e3o, o documento n\u00e3o citou valores at\u00e9 que o processo da prefeitura de S\u00e3o Leopoldo, autora da ata \u00e0 qual a Smed aderiu, seja conclu\u00eddo. No entanto, sugeriu a responsabiliza\u00e7\u00e3o de duas ex-servidoras; da secret\u00e1ria de Educa\u00e7\u00e3o e do prefeito, respons\u00e1vel pela delega\u00e7\u00e3o \u00e0 Smed da ades\u00e3o \u00e0 ata de registros, apesar da \u201cfalta de capacidade t\u00e9cnica do \u00f3rg\u00e3o\u201d.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O que diz a prefeitura:<\/strong><br><em>A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o afirma que n\u00e3o h\u00e1 qualquer irregularidade apontada por \u00f3rg\u00e3os de controle a respeito deste tipo de aquisi\u00e7\u00e3o no munic\u00edpio.<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>Em\u00a0<strong>Rolante<\/strong>, a prefeitura comprou 27 telas, em 2021, por R$ 864 mil. Entre os desvios indicados pelo TCE, est\u00e1 aus\u00eancia de planejamento e de pesquisa de mercado; subutiliza\u00e7\u00e3o dos recursos presentes nas telas; aquisi\u00e7\u00e3o em desacordo com as necessidades do munic\u00edpio e ades\u00e3o em desacordo com as especifica\u00e7\u00f5es da ata de registro de pre\u00e7os. O preju\u00edzo estimado \u00e9 de quase R$ 300 mil<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O que diz a prefeitura:<\/strong><br>Foi procurada e n\u00e3o retornou.<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>De 2021 a 2022, a prefeitura de\u00a0<strong>Santa Cruz do Sul<\/strong>\u00a0adquiriu 185 lousas digitais por R$ 4,4 milh\u00f5es, com um superfaturamento de, ao menos, R$ 2 milh\u00f5es. Foram responsabilizados agentes p\u00fablicos e a Smart.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O que diz a prefeitura:<\/strong><br><em>Aguardamos os desdobramentos legais, ao passo que reiteramos o compromisso com a plena lisura na realiza\u00e7\u00e3o e condu\u00e7\u00e3o de procedimentos licitat\u00f3rios e na transpar\u00eancia da divulga\u00e7\u00e3o dos atos p\u00fablicos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\">\n<li>O caso da prefeitura de\u00a0<strong>S\u00e3o Leopoldo<\/strong>\u00a0envolve a compra de 303 telas interativas em setembro de 2022. A prefeitura realizou ata pr\u00f3pria, na qual Porto Alegre pegou \u201ccarona\u201d via ades\u00e3o. Os valores envolvidos nas transa\u00e7\u00f5es realizadas entre S\u00e3o Leopoldo e a empresa Smart Tecnologia est\u00e3o na casa dos R$ 11 milh\u00f5es, mas a equipe de auditoria ainda calcula o preju\u00edzo envolvendo um poss\u00edvel sobrepre\u00e7o. O tribunal tamb\u00e9m aponta ind\u00edcios de favorecimento \u00e0 Smart e ilegalidade na liquida\u00e7\u00e3o de despesas e decorrentes desembolsos.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n<p><strong>O que diz a prefeitura:<\/strong><br><em>A Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o encaminhou um pedido \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio e para o gabinete do Prefeito para abrir uma sindic\u00e2ncia interna investigativa para apurar os fatos.<\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Curta, compartilhe e inscreva em nosso canal do youtube.com\/@tvnativoos, curta nossa p\u00e1gina no facebook, instagram e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo portal www.tvnativoos.com.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Aquisi\u00e7\u00f5es em ao menos sete munic\u00edpios ga\u00fachos est\u00e3o em investiga\u00e7\u00e3o Sete munic\u00edpios ga\u00fachos&nbsp;est\u00e3o sendo investigados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) pela compra de telas interativas com poss\u00edveis irregularidades,&nbsp;incluindo sobrepre\u00e7o e direcionamento de compra. 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