{"id":24561,"date":"2025-01-06T18:14:00","date_gmt":"2025-01-06T18:14:00","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=24561"},"modified":"2025-01-06T18:14:00","modified_gmt":"2025-01-06T18:14:00","slug":"ccjc-da-camara-analisa-pl-de-osmar-terra-queque-autoriza-acesso-forcado-em-imoveis-para-combater-o-mosquito-aedes-aegypti","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/ccjc-da-camara-analisa-pl-de-osmar-terra-queque-autoriza-acesso-forcado-em-imoveis-para-combater-o-mosquito-aedes-aegypti\/","title":{"rendered":"CCJC da C\u00e2mara analisa PL de Osmar Terra queque autoriza acesso for\u00e7ado em im\u00f3veis para combater o mosquito aedes aegypti"},"content":{"rendered":"\n

Tramita na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania (CCJC) da C\u00e2mara o Projeto de Lei n.\u00ba 3826\/201, de autoria do deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) . que permite as autoridades sanit\u00e1rias o acesso for\u00e7ado em im\u00f3veis p\u00fablicos e privados, para combater focos de doen\u00e7as infecciosas. O texto tem como relatora a deputada Bia Kicis (PL-DF). O prazo para emendas ao PL \u00e9 se cinco sess\u00f5es da Comiss\u00e3o.
O PL j\u00e1 foi aprovado na Comiss\u00e3o de Sa\u00fade, com parecer favor\u00e1vel do deputado Zacharias Calil.<\/p>\n\n\n\n

Com a chegada do ver\u00e3o e as chuvas, aumenta o perigo da dengue, zika e febre Chikungunya. As equipes sanit\u00e1rias encontram dificuldade de acesso em alguns im\u00f3veis, o que dificulta ou impossibilita o controle e elimina\u00e7\u00e3o de focos do mosquito aedes aegypti.<\/code><\/pre>\n\n\n
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Na justificativa, o Terra adverte que o Brasil vive uma epidemia de microcefalia, causado pelo zika v\u00edrus, H\u00e1 uma a urg\u00eancia em conter a prolifera\u00e7\u00e3o estas doen\u00e7as cujos surtos t\u00eam causado graves problemas de sa\u00fade p\u00fablica.
As desculpas v\u00e3o desde a falta de tempo dos propriet\u00e1rios, at\u00e9 a desconfian\u00e7a se quem bate \u00e0 porta \u00e9 uma pessoa credenciada, passando pela certeza de que o quintal n\u00e3o tem focos de reprodu\u00e7\u00e3o do mosquito.<\/p>\n\n\n
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O problema \u00e9 que com o ver\u00e3o, h\u00e1 o crescimento dos casos de dengue e febre Chikungunya, febre amarela e s\u00edndrome neurol\u00f3gica de Guillan-Barr\u00e9 e zika.
O PL foi elaborado como estrat\u00e9gia de preven\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o contra doen\u00e7as epid\u00eamicas transmitidas por diversos vetores. Osmar Terra ressalta:<\/p>\n\n\n
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