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<\/a><\/div><\/div>\n\n\nO alinhamento do MIDR, especialmente, \u00e0 gest\u00e3o dos minist\u00e9rios do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, do Meio Ambiente, da Agricultura e Pecu\u00e1ria, e da Fazenda foi uma das condi\u00e7\u00f5es que o secret\u00e1rio Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, considerou para o sucesso do PNMPO neste ano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse ano de 2024 foi de consolida\u00e7\u00e3o de projetos estrat\u00e9gicos e de muitas entregas gra\u00e7as a uma intera\u00e7\u00e3o muito forte com o n\u00facleo mais pr\u00f3ximo da gest\u00e3o fiscal do Governo Federal. Com or\u00e7amento inicial de R$ 300 milh\u00f5es, a expectativa \u00e9 ganharmos ainda mais efici\u00eancia e agilidade na opera\u00e7\u00e3o desse projeto-piloto em 2025\u201d, afirmou o secret\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Por proposta do MIDR, MDA e MMA, importantes condi\u00e7\u00f5es de linhas do Pronaf para o Plano Safra 2024\/2025 foram alteradas para viabilizar:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- Cria\u00e7\u00e3o da taxa de juros de 2,5% a.a. para benefici\u00e1rios do Pronaf com renda bruta anual inferior a R$ 100 mil, que poder\u00e3o financiar aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas, equipamentos e implementos, no valor de at\u00e9 R$ 50 mil, com taxa reduzida;<\/li>\n\n\n\n
- Aumento dos limites de v\u00e1rias linhas de cr\u00e9dito, como para suinocultura, avicultura e fruticultura, cujo limite foi de R$ 420 mil para R$ 450 mil; para sistemas agroflorestais (Pronaf Floresta), de R$ 80 mil para R$ 100 mil;<\/li>\n\n\n\n
- Eleva\u00e7\u00e3o dos limites de R$ 10 mil para R$ 12 mil, dos limites de cr\u00e9dito do Grupo \u201cB\u201d referente a agricultura familiar;<\/li>\n\n\n\n
- Eleva\u00e7\u00e3o dos limites de R$ 12 mil para R$ 15 mil, do Pronaf Mulher;<\/li>\n\n\n\n
- Cria\u00e7\u00e3o do Grupo \u201cB\u201d, referente a agricultura familiar, para o Pronaf Jovem, com limite de cr\u00e9dito de R$8 mil.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n<\/a><\/div><\/a><\/div><\/a><\/div><\/a><\/div><\/a><\/div><\/a><\/div><\/div>\n\n\n
Fundos Constitucionais<\/strong><\/p>\n\n\n\n
A quantidade de financiamentos contratados pelos Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste, Norte e Nordeste somou R$ 63,9 bilh\u00f5es at\u00e9 o m\u00eas de novembro de 2024, superando a previs\u00e3o inicial de R$ 63,3 bilh\u00f5es para este ano.<\/p>\n\n\n\n
Da totalidade de recursos contratados pelos tr\u00eas fundos, uma fatia expressiva de 75% (R$ 47,7 bilh\u00f5es) foi destinada a empreendimentos e produtores rurais localizados em munic\u00edpios de baixa e m\u00e9dia renda.<\/p>\n\n\n\n
- \n
- O Fundo Constitucional do Nordeste (FNE) contratou R$ 40,7 bilh\u00f5es no per\u00edodo de janeiro a novembro de 2024, distribu\u00eddos em 1.459.093 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito. Desse total, R$ 25,5 bilh\u00f5es (63%) foram destinados a empresas de portes mini, micro, pequeno e pequeno-m\u00e9dio, que s\u00e3o consideradas priorit\u00e1rias;<\/li>\n\n\n\n
- O Fundo Constitucional do Centro-Oeste (FCO), por sua vez, destinou R$ 10,3 bilh\u00f5es em 21.545 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, com foco nos setores produtivos da regi\u00e3o. Dentro desse total, R$ 7,8 bilh\u00f5es (76%) foram contratados por tomadores de menor porte;<\/li>\n\n\n\n
- Por fim, o Fundo Constitucional do Norte (FNO) alocou R$ 12,4 bilh\u00f5es em 31.549 opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, beneficiando empresas de todos os portes \u2014 desde micro e pequenas at\u00e9 m\u00e9dias e grandes \u2014 al\u00e9m de financiar o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e cooperativas. Desses R$ 12,4 bilh\u00f5es, R$ 6,4 bilh\u00f5es (51%) foram contratados por produtores e empresas de menor porte.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
No que se refere aos tomadores com faturamento bruto anual de at\u00e9 R$ 16 milh\u00f5es, o financiamento desses fundos alcan\u00e7ou R$ 39,7 bilh\u00f5es, o que representa 62,12% do total.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de ampliar a bancariza\u00e7\u00e3o do povo brasileiro e o acesso ao microcr\u00e9dito produtivo, o projeto-piloto do PNMPO operacionalizado pela Caixa ser\u00e1 lan\u00e7ado na regi\u00e3o Centro-Oeste em janeiro de 2025. A institui\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 prospectando benefici\u00e1rios nos estados de Goi\u00e1s, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, uma vez que a metodologia do PNMPO inclui um processo de orienta\u00e7\u00e3o financeira para a viabiliza\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Diretora do Departamento de Pol\u00edticas e Normas dos Fundos e Instrumentos Financeiros, Erica Silva, a nova linha de microcr\u00e9dito avan\u00e7a conforme o cronograma esperado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos no processo de interlocu\u00e7\u00e3o com os bancos administradores e analisando os novos dados produzidos, que geram muito aprendizado para o minist\u00e9rio. Esperamos, em 2025, alcan\u00e7ar ainda mais comunidades com esse programa de microcr\u00e9dito produtivo orientado, tanto na modalidade rural, que a gente alcan\u00e7ou bem neste ano, quanto na modalidade urbana\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n
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<\/a><\/div><\/div>\n\n\nFundos de Desenvolvimento<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Para fortalecer os Fundos de Desenvolvimento Regional, uma iniciativa liderada pelo MIDR, junto aos minist\u00e9rios do Planejamento e Or\u00e7amento, e da Fazenda, est\u00e1 avan\u00e7ando na Comiss\u00e3o de Financiamentos Externos (Cofiex). Duas cartas-consulta elaboradas junto \u00e0 Agence Fran\u00e7aise de D\u00e9veloppement (AFD) e ao Banco Mundial, foram aprovadas com o intuito de contratar \u20ac 300 milh\u00f5es e U$ 500 milh\u00f5es, respectivamente, nos Fundos de Desenvolvimento da Amaz\u00f4nia (FDA), do Nordeste (FDNE) e do Centro-Oeste (FDCO).<\/p>\n\n\n\n
Para Waldez G\u00f3es, as contrata\u00e7\u00f5es sinalizam um cen\u00e1rio atual de aquecimento e atra\u00e7\u00e3o do Brasil para capital estrangeiro. \u201cLiderado pelo presidente Lula, o pa\u00eds encerra o ano com essas entregas e essas conquistas, eu tenho certeza que n\u00e3o s\u00f3 melhora a qualidade de vida do povo brasileiro, mas cria um ambiente de mais confian\u00e7a, de seguran\u00e7a, de certeza, para que o capital externo entre e possa gerar novos investimentos\u201d, ressaltou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Os fundos de desenvolvimento regional possuem as seguintes dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias no exerc\u00edcio de 2024:<\/p>\n\n\n\n
- \n
- FDA – R$ 1,53 bilh\u00e3o<\/li>\n\n\n\n
- FDCO – R$ 486 milh\u00f5es<\/li>\n\n\n\n
- \u2060FDNE – R$ 1 bilh\u00e3o<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n
Dos US$ 500 milh\u00f5es em recursos previstos pelo Banco Mundial, haver\u00e1 uma distribui\u00e7\u00e3o de 30% para aplica\u00e7\u00e3o no FDNE, 30% no FDCO e 40% no FDA. Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos da AFD, a distribui\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de at\u00e9 40% para aplica\u00e7\u00e3o no FDNE, 30% no FDCO e 30% no FDA.<\/p>\n\n\n\n
O MIDR submeteu \u00e0 Cofiex, em 2023, um projeto-piloto de aporte de U$ 500 milh\u00f5es com o Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), tamb\u00e9m chamado de Banco de Desenvolvimento do BRICS. Agora, essa iniciativa se soma \u00e0s duas novas cartas-consulta aprovadas.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros, Eduardo Tavares, destacou que os recursos das institui\u00e7\u00f5es multilaterais refor\u00e7ar\u00e3o investimentos em agendas de desenvolvimento sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSomando os U$ 500 milh\u00f5es contratados junto ao NDB, com os U$ 500 milh\u00f5es junto ao Banco Mundial, e os \u20ac 300 milh\u00f5es junto \u00e0 AFD, temos um total de mais de R$ 7 bilh\u00f5es, que v\u00e3o fortalecer os Fundos de Desenvolvimento Regional em uma s\u00e9rie de agendas estruturantes relacionadas ao desenvolvimento sustent\u00e1vel, como financiamento da transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica, e estrutura\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es florestais\u201d, especificou Eduardo Tavares.<\/p>\n\n\n\n
FDIRS<\/strong><\/p>\n\n\n\n
Inclu\u00eddo nas estrat\u00e9gias do Novo PAC, o Fundo de Desenvolvimento da Infraestrutura Regional Sustent\u00e1vel (FDIRS) foi um dos destaques de 2024 da Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros. Com patrim\u00f4nio l\u00edquido de R$ 1 bilh\u00e3o, o FDIRS \u00e9 o primeiro fundo de capital da Uni\u00e3o com gest\u00e3o privada e discricion\u00e1ria para estruturar e desenvolver projetos de concess\u00e3o e de parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs).<\/p>\n\n\n\n
Uma das primeiras iniciativas a entrar em discuss\u00e3o nos 100 primeiros dias do atual governo, o fundo \u00e9 mais um instrumento para entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal, estadual, distrital e municipal, incluindo cons\u00f3rcios p\u00fablicos, viabilizarem agendas estruturantes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cUm lan\u00e7amento em conjunto com MPO, MFAZ e PPI para fazer modelagem de PPPs e de concess\u00f5es nas mais diversas pol\u00edticas p\u00fablicas, especialmente para projetos de cidades inteligentes, abastecimento de \u00e1gua, res\u00edduos s\u00f3lidos, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica, irriga\u00e7\u00e3o, tendo como prioridade as regi\u00f5es norte, nordeste e centro-oeste\u201d, observou o Waldez G\u00f3es.<\/p>\n\n\n\n
As elei\u00e7\u00f5es municipais criaram um cen\u00e1rio positivo, segundo o secret\u00e1rio Nacional de Fundos, para que o MIDR participe das oficinas de elabora\u00e7\u00e3o dos planos plurianuais municipais. \u201cS\u00e3o mais de 5.570 munic\u00edpios que ir\u00e3o desenvolver esses planos, e nossa inten\u00e7\u00e3o \u00e9 recomendar que eles incluam nos seus instrumentos de planejamento a possibilidade de contratar o FDIRS para modelar parcerias e concess\u00f5es. Com isso, esperamos ampliar significativamente a quantidade de projetos prospectados, que atualmente j\u00e1 ultrapassam 150, mas tem potencial para crescer ainda mais em 2025\u201d, afirmou Eduardo Tavares.<\/p>\n\n\n\n
O FDIRS nasceu em 29 de dezembro de 2023, foi autorizado a operar em 5 de julho deste ano, e lan\u00e7ado oficialmente no m\u00eas de dezembro, j\u00e1 com a assinatura do primeiro contrato para a modelagem do Ja\u00edba \u2014 um per\u00edmetro de irriga\u00e7\u00e3o no norte de Minas Gerais, na regi\u00e3o do semi\u00e1rido.<\/p>\n\n\n\n
Os per\u00edmetros irrigados tamb\u00e9m est\u00e3o em evid\u00eancia nas parcerias com o setor privado. Est\u00e1 em fase de implanta\u00e7\u00e3o o projeto do Jequita\u00ed (MG), em parceria com a Codevasf. \u201cTivemos o leil\u00e3o desse projeto em mar\u00e7o deste ano, com o CAPEX (despesas de capital ou investimentos de capital) de R$ 1,5 bilh\u00e3o. O per\u00edmetro de irriga\u00e7\u00e3o do Jequita\u00ed estava h\u00e1 40 anos sendo aguardado pela popula\u00e7\u00e3o, e vai gerar muito emprego e renda\u201d, resumiu o secret\u00e1rio, completando que os projetos dos Plat\u00f4s de Guadalupe e dos Tabuleiros Litor\u00e2neos, ambos no Piau\u00ed, est\u00e3o bastante avan\u00e7ados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 uma carteira nova de projetos que est\u00e3o sendo prospectados em conjunto com a administradora do FDIRS, formada pelo cons\u00f3rcio de Vinci, Ernst Young e BRL. O lan\u00e7amento do fundo fecha praticamente esses dois anos de muito trabalho, e inaugura um novo ciclo de oportunidades com os novos prefeitos em 2025\u201d, completou Eduardo Tavares.<\/p>\n\n\n\n
Infraestrutura, Tr\u00e2nsito e Transportes<\/p>\n\n\n\n
Tags: Programa Nacional do Microcr\u00e9dito Produtivo Orientado<\/a>PNMPO<\/a>fundos constitucionais<\/a>Secretaria Nacional de Fundos e Instrumentos Financeiros<\/a>SNFI<\/a>Fundos Constitucionais de Financiamento do Centro-Oeste e do Norte <\/a>Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar<\/a>Pronaf<\/a>Distrito Federal<\/a><\/p>\n\n\n\n
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