Categoria pode garantir prote\u00e7\u00e3o social com as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social, que podem variar de 5% a 20% do teto previdenci\u00e1rio<\/p>\n\n\n\n
Em 22 de novembro comemora-se o Dia dos M\u00fasicos, profissionais que t\u00eam a arte como of\u00edcio, e participam da vida de muita gente embalando momentos alegres ou tristes, leves ou reflexivos. A data \u00e9 uma homenagem \u00e0 Santa Cec\u00edlia, padroeira da categoria que engloba instrumentistas, cantores e compositores, diretores, t\u00e9cnicos e produtores de instrumentos musicais, componentes de uma cadeia produtiva que movimenta a cena art\u00edstica, cultural e econ\u00f4mica do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
E se tem trabalhador, mesmo enquanto o p\u00fablico se diverte, tem necessidade de prote\u00e7\u00e3o social e enquadramento como segurado da Previd\u00eancia Social. \u201cUma parcela substancial dos m\u00fasicos n\u00e3o se enxerga como trabalhador, como classe que vive do trabalho, acha que n\u00e3o adoece ou envelhece. Mas o m\u00fasico tem jornadas especiais e fica exposto a acidentes de trabalho, polui\u00e7\u00e3o sonora e choques el\u00e9tricos. Acaba que muitos terminam a vida sem renda, doentes e sem nenhum benef\u00edcio do INSS\u201d, atentou Amaudson Ximenes, diretor-presidente do Sindicato dos M\u00fasicos Profissionais do Estado do Cear\u00e1 (Sindimuce).<\/p>\n\n\n\n
O m\u00fasico pode contribuir para o Regime Geral de Previd\u00eancia Social como empregado, se for contratado por uma empresa, por contrato de trabalho fixo ou tempor\u00e1rio, ou registrado como prestador de servi\u00e7os e, ainda, contribuinte individual, se ele pr\u00f3prio for o respons\u00e1vel por recolher a Guia da Previd\u00eancia Social (GPS). Com o pagamento mensal de 11% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo vigente, ou 20% do sal\u00e1rio-m\u00ednimo ou de seus rendimentos mensais, at\u00e9 o teto da Previd\u00eancia Social, o m\u00fasico garante direito a benef\u00edcios em casos de afastamento do trabalho por parto ou ado\u00e7\u00e3o, doen\u00e7a, idade avan\u00e7ada ou falecimento. S\u00e3o o sal\u00e1rio-maternidade, pens\u00e3o por morte, aposentadorias e benef\u00edcios por incapacidade tempor\u00e1ria ou permanente que livrar\u00e3o o trabalhador de riscos sociais quando n\u00e3o puder trabalhar.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPresenciamos isso durante a pandemia, quando a categoria ficou sem trabalho, sem renda, sem dignidade. Foi quando o Sindimuce criou uma imensa rede de apoio para ajudar os m\u00fasicos atrav\u00e9s da doa\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas, de kits de higiene e limpeza e ajuda financeira. Al\u00e9m disso, integramos o comit\u00ea de crise dos governos municipal e estadual participando da cria\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de aux\u00edlios e pol\u00edticas emergenciais. Se, naquele momento, os m\u00fasicos estivessem contribuindo com a Previd\u00eancia, n\u00e3o teriam passado tanta necessidade\u201d, destacou Ximenes.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 ainda a possibilidade de se enquadrar como Microempreendedor Individual (MEI), que \u00e9 a categoria escolhida pela produtora musical Claudine Albuquerque. Ela contribui h\u00e1 10 anos, a fim de assegurar seus direitos previdenci\u00e1rios, e contou que a decis\u00e3o se deu atrav\u00e9s de uma demanda do mercado. \u201cCome\u00e7aram a chegar convites para eventos que precisavam da emiss\u00e3o de nota fiscal, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica), uma postura mais profissional. Ao mesmo tempo, percebi que, sendo aut\u00f4noma, esse seria tamb\u00e9m um investimento no meu futuro\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Para enquadrar-se como MEI, o artista deve ter um faturamento anual m\u00e1ximo de R$ 81 mil, n\u00e3o possuir outra empresa ou mais que um empregado. Entre as atividades para se cadastrar como MEI est\u00e3o cantor(a), m\u00fasico independente, instrutor(a) de m\u00fasica, comerciante de instrumentos musicais e acess\u00f3rios, fabricante de instrumentos musicais, locador e trabalhos de restaura\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de instrumentos musicais. Saiba mais acessando o Portal do Empreendedor<\/a>. <\/p>\n\n\n\n A inscri\u00e7\u00e3o como segurado pode ser feita com a\u00a0gera\u00e7\u00e3o de n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o do trabalhador\u00a0\u00a0(NIT), ou com o PIS, Pasep ou NIS, se j\u00e1 houver esse cadastro. Com a emiss\u00e3o e o pagamento em dia da Guia da Previd\u00eancia Social (GPS), as contribui\u00e7\u00f5es ser\u00e3o utilizadas para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) reconhecer o direito do trabalhador.<\/p>\n\n\n\n Para saber mais sobre como come\u00e7ar a contribuir e ter direito a benef\u00edcios e servi\u00e7os, acesse a central de servi\u00e7os Meu INSS\u201d baixando o aplicativo para celular nas lojas Google Play Store ou Apple App Store, ou digite o endere\u00e7o https:\/\/www.meu.inss.gov.br\/ <\/a>no navegador da internet. <\/p>\n\n\n\n Texto da estagi\u00e1ria Maria Eduarda Pereira, sob supervis\u00e3o t\u00e9cnica de Claudiene Costa – Secom\/CE<\/em><\/p>\n\n\n\n Nosso reconhecimento e merecida homenagem a todos os m\u00fasicos pelo seu dia!<\/p>\n\n\n\n Curta, compartilhe e inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a>, curta nossa p\u00e1gina no facebook, instagram e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo portal\u00a0www.tvnativoos.com.br<\/a><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Categoria pode garantir prote\u00e7\u00e3o social com as contribui\u00e7\u00f5es \u00e0 Previd\u00eancia Social, que podem variar de 5% a 20% do teto previdenci\u00e1rio Em 22 de novembro comemora-se o Dia dos M\u00fasicos, profissionais que t\u00eam a arte como of\u00edcio, e participam da vida de muita gente embalando momentos alegres ou tristes, leves ou reflexivos. A data \u00e9 […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":23700,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[213,65],"class_list":["post-23699","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-cultura","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"Dia do M\u00fasico \/ Arte IA - cria\u00e7\u00e3o Marcos Alves","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23699","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=23699"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23699\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":23706,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/23699\/revisions\/23706"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/23700"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=23699"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=23699"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=23699"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}