{"id":23327,"date":"2024-11-06T12:09:53","date_gmt":"2024-11-06T12:09:53","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=23327"},"modified":"2024-11-06T12:09:53","modified_gmt":"2024-11-06T12:09:53","slug":"policia-mprs-faz-operacao-contra-cartel-no-fornecimento-de-produtos-ao-governo-gaucho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/policia-mprs-faz-operacao-contra-cartel-no-fornecimento-de-produtos-ao-governo-gaucho\/","title":{"rendered":"Pol\u00edcia – MPRS faz opera\u00e7\u00e3o contra cartel no fornecimento de produtos ao governo ga\u00facho"},"content":{"rendered":"\n

Opera\u00e7\u00e3o Camale\u00e3o tem como alvo suspeitos de fraudes licitat\u00f3rias no valor de R$ 460 milh\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da 6\u00aa Promotoria de Justi\u00e7a Especializada Criminal, deflagrou na manh\u00e3 desta quarta-feira, dia 6 de novembro, a Opera\u00e7\u00e3o Camele\u00e3o contra cartel, fraude a licita\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro no fornecimento de produtos para o governo ga\u00facho. Cerca de 150 agentes cumpriram 30 mandados de busca e apreens\u00e3o em empresas e resid\u00eancias em oito cidades do Estado e em duas do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n

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O objetivo \u00e9 apreender documentos e m\u00eddias. A opera\u00e7\u00e3o ocorreu em Porto Alegre, Viam\u00e3o, Cachoeirinha, S\u00e3o Leopoldo, Santa Maria, S\u00e3o Gabriel, Soledade e Passo Fundo, al\u00e9m de Curitiba e Pinhais, no estado paranaense. Os alvos s\u00e3o respons\u00e1veis e laranjas envolvendo 11 empresas ga\u00fachas e seis paranaenses que, desde 2018, fraudaram licita\u00e7\u00f5es no valor de R$ 460 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O coordenador da opera\u00e7\u00e3o e respons\u00e1vel pela investiga\u00e7\u00e3o, promotor de Justi\u00e7a G\u00e9rson Daiello, contou com o apoio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do MPRS e do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 (MPPR), Conselho Administrativo de Defesa Econ\u00f4mica (CADE) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (CAGE) da Secretaria da Fazenda do Estado e Brigada Militar (BM). Pelo MPRS, tamb\u00e9m participam os promotores de Justi\u00e7a do GAECO Manoel Antunes, Rog\u00e9rio Caldas e Maristela Schneider.<\/p>\n\n\n

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O promotor Daiello informa que h\u00e1 um estudo sobre preju\u00edzos quando h\u00e1 forma\u00e7\u00e3o de cartel. O trabalho aponta que, em m\u00e9dia, ocorrem perdas ao er\u00e1rio na ordem de 20% a 30%. Ele lembra que, neste caso investigado, a v\u00edtima \u00e9 o Estado do Rio Grande do Sul. No caso de cartel, a pena prevista \u00e9 de dois a cinco anos de pris\u00e3o; para fraudes a licita\u00e7\u00f5es, \u00e9 de quatro a oito anos, mais multa; al\u00e9m de lavagem de dinheiro, com pena de tr\u00eas a 10 anos de reclus\u00e3o. O CADE informa que, no caso de cartel, h\u00e1 uma multa que representa de 10% a 20% do faturamento bruto da empresa envolvida.<\/p>\n\n\n\n

Conforme a apura\u00e7\u00e3o do MPRS, em 2018, um grupo de grandes e m\u00e9dios empres\u00e1rios do Estado e do Paran\u00e1 se uniram para fraudar licita\u00e7\u00f5es estaduais, tendo como objetivo fornecer produtos em grande quantidade e de forma cont\u00ednua. Os investigados criaram empresas de pequeno porte em nome de laranjas para participar de preg\u00f5es em v\u00e1rias regi\u00f5es do Estado. Como pequenas empresas t\u00eam benef\u00edcios fiscais e direito a prefer\u00eancias nos certames, o cartel escolhia uma determinada empresa para vencer uma das v\u00e1rias licita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n

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Para garantir que a empresa escolhida vencesse determinado certame, tanto as grandes ou m\u00e9dias empresas, quanto as pequenas em nome de laranjas (na verdade, todas pertencentes aos mesmos investigados), ofereciam pre\u00e7os tr\u00eas vezes acima do valor de mercado para os produtos que seriam vendidos. A fraude consistia em que a determinada empresa, que havia sido escolhida previamente pelo cartel e que estava em nome de laranjas, fosse a vencedora do preg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

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