{"id":22944,"date":"2024-10-21T20:06:57","date_gmt":"2024-10-21T20:06:57","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=22944"},"modified":"2024-10-21T22:41:23","modified_gmt":"2024-10-21T22:41:23","slug":"sua-presenca-tornara-essa-ocasiao-ainda-mais-memoravel","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/sua-presenca-tornara-essa-ocasiao-ainda-mais-memoravel\/","title":{"rendered":"Julgamento de trag\u00e9dia em Mariana come\u00e7a nesta segunda no Reino Unido"},"content":{"rendered":"\n

Previs\u00e3o \u00e9 que aprecia\u00e7\u00e3o se estenda at\u00e9 5 de mar\u00e7o de 2025<\/p>\n\n\n\n

Come\u00e7a nesta segunda-feira (21) o julgamento na Justi\u00e7a brit\u00e2nica, que ir\u00e1 definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton \u00e9 respons\u00e1vel pela trag\u00e9dia do rompimento da barragem de Fund\u00e3o, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia \u00e0 mineradora Samarco, uma joint-venture<\/em> entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. A previs\u00e3o \u00e9 que o julgamento se estenda at\u00e9 5 de mar\u00e7o de 2025.<\/p>\n\n\n\n

As audi\u00eancias do julgamento come\u00e7am com as declara\u00e7\u00f5es iniciais dos advogados de ambas as partes. A primeira fase das audi\u00eancias deve durar quatro dias. Nas tr\u00eas semanas seguintes, ser\u00e3o ouvidas as testemunhas da BHP Brasil. Tanto a empresa quanto o escrit\u00f3rio de advocacia poder\u00e3o dirigir perguntas sobre quest\u00f5es como o n\u00edvel de controle que a BHP tinha sobre barragem, sua seguran\u00e7a e sua conduta ap\u00f3s o colapso.<\/p>\n\n\n\n

O passo seguinte ser\u00e1 a oportunidade de especialistas em direito ambiental, societ\u00e1rio e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pelo escrit\u00f3rio de advocacia Pogust Goodhead (PG), explicarem \u00e0 ju\u00edza brit\u00e2nica como funcionam as leis brasileiras.<\/p>\n\n\n\n

Depois de um recesso de fim de ano, as audi\u00eancias ser\u00e3o retomadas por quatro dias em janeiro, com a oitiva de especialistas na \u00e1rea de geotecnia, que poder\u00e3o explicar \u00e0 ju\u00edza brit\u00e2nica detalhes t\u00e9cnicos relativos ao incidente. As audi\u00eancias se encerram com a sustenta\u00e7\u00e3o oral dos advogados dos autores da a\u00e7\u00e3o e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de mar\u00e7o. A previs\u00e3o \u00e9 que a ju\u00edza leve at\u00e9 tr\u00eas meses para divulgar sua decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do escrit\u00f3rio PG, que representa 620 mil pessoas, 46 munic\u00edpios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Constru\u00e7\u00e3o de Londres.<\/p>\n\n\n

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Nesta fase do processo, de acordo com o PG, ainda n\u00e3o h\u00e1 defini\u00e7\u00e3o de valores de indeniza\u00e7\u00f5es, o que s\u00f3 deve ocorrer posteriormente, caso a BHP seja responsabilizada, mas a equipe do escrit\u00f3rio estima que os valores a serem pagos \u00e0s v\u00edtimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o escrit\u00f3rio de advocacia, caso a BHP deseje fazer um acordo com seus clientes, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento no tribunal brit\u00e2nico.<\/p>\n\n\n\n

O escrit\u00f3rio defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, respons\u00e1vel por suas decis\u00f5es comerciais, al\u00e9m de benefici\u00e1ria e financiadora da atividade de minera\u00e7\u00e3o que causou o desastre.<\/p>\n\n\n\n

Em\u00a0nota,\u00a0a BHP afirmou, na semana passada, que a a\u00e7\u00e3o no Reino Unido duplica e prejudica os esfor\u00e7os em andamento no Brasil. \u201cA BHP refuta as alega\u00e7\u00f5es acerca do n\u00edvel de controle em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 Samarco, que sempre foi uma empresa com opera\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com a Samarco e a Vale para apoiar o processo cont\u00ednuo de repara\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o em andamento no Brasil\u201d.<\/p>\n\n\n

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A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fund\u00e3o da Samarco como \u201cuma trag\u00e9dia\u201d e afirmou que sua \u201cprofunda solidariedade permanece com as fam\u00edlias e comunidades atingidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A s\u00f3cia da BHP na Samarco, a brasileira Vale n\u00e3o \u00e9 r\u00e9 no processo que corre na Justi\u00e7a brit\u00e2nica. Mas um acerto entre as duas empresas define que cada uma arcar\u00e1 com metade dos custos dessas futuras indeniza\u00e7\u00f5es, caso a BHP seja condenada.<\/p>\n\n\n\n

Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justi\u00e7a holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidi\u00e1ria na Holanda. Acordos reparat\u00f3rios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a Uni\u00e3o e os governos de Minas Gerais e Esp\u00edrito Santo, n\u00e3o afetam os processos internacionais, segundo o PG.<\/p>\n\n\n\n

Atingidos por barragens<\/p>\n\n\n\n

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha o in\u00edcio do julgamento diretamente de Londres. Em nota, o MAB ressalta que o julgamente ocorre quase dez anos ap\u00f3s o rompimento da barragem de Fund\u00e3o, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama t\u00f3xica por quase 700 km, do interior de Minas Gerais ao oceano Atl\u00e2ntico, chegando ao mar do Esp\u00edrito Santo, o caso est\u00e1 indo agora a julgamento no Reino Unido.<\/p>\n\n\n

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\u201cPara os atingidos por barragens, representados pelo MAB, neste momento, resta a esperan\u00e7a de que a justi\u00e7a de Londres seja, de fato e de direito, justa e coerente com os acontecimentos e que puna com todo rigor as empresas respons\u00e1veis por esse crime, cuja repercuss\u00e3o na vida das pessoas e do meio ambiente n\u00e3o tem precedentes hist\u00f3ricos e suas consequ\u00eancias e danos para a vida dos atingidos e para o meio ambiente s\u00e3o cont\u00ednuos e v\u00e3o perdurar por anos a fio\u201d, diz a nota.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n

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