{"id":22436,"date":"2024-10-02T20:57:19","date_gmt":"2024-10-02T20:57:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=22436"},"modified":"2024-10-02T20:57:20","modified_gmt":"2024-10-02T20:57:20","slug":"eleicoes-2024-tribunal-regional-eleitoral-nega-recurso-e-mantem-candidatura-a-prefeito-em-imbe","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/eleicoes-2024-tribunal-regional-eleitoral-nega-recurso-e-mantem-candidatura-a-prefeito-em-imbe\/","title":{"rendered":"Elei\u00e7\u00f5es 2024- Tribunal Regional Eleitoral nega recurso e mant\u00e9m candidatura a prefeito em Imb\u00e9"},"content":{"rendered":"\n

Em sess\u00e3o de julgamento realizada na tarde desta quarta-feira, 2 de outubro, o Tribunal Regional Eleitoral manteve o registro de candidatura do candidato a prefeito de Imb\u00e9 Pierre Emerim ( Coliga\u00e7\u00e3o O Imb\u00e9 que Queremos est\u00e1 Aqui). <\/p>\n\n\n

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A corte acatou as argumenta\u00e7\u00f5es da Procuradoria Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul e negou provimento ao recurso impetrado pela coliga\u00e7\u00e3o O Futuro de Imb\u00e9 em Boas M\u00e3os contra senten\u00e7a do ju\u00edzo eleitoral da 110\u00ba Zona Eleitoral que julgou improcedente a\u00e7\u00e3o de impugna\u00e7\u00e3o de registro de candidatura e not\u00edcia de inelegibilidade.<\/p>\n\n\n\n

O pedido de impugna\u00e7\u00e3o foi baseado na inclus\u00e3o do nome de Pierre Emerim em lista de gestores com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, apresentada defesa, em 12 de setembro o juiz e o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral em Tramanda\u00ed entenderam que n\u00e3o houve dolo no comportamento do gestor p\u00fablico que teve as contas reprovadas, n\u00e3o configurando inelegibilidade e o registro de candidatura foi deferido. <\/p>\n\n\n

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Logo a seguir, houve recurso da decis\u00e3o inicial e no julgamento desta quarta-feira, o procurador Regional Eleitoral Claudio Dutra Fontella sustentou que n\u00e3o houve dolo por parte do gestor Pierre Emerim no caso das contas julgadas irregulares e sim erro grosseiro n\u00e3o configurando inelegibilidade. O relator do processo foi o desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira que citou que a inelegibilidade deve vir acompanhada de diversos itens e que neste caso n\u00e3o h\u00e1 configura\u00e7\u00e3o de dolo, necess\u00e1rio para a inelegibilidade.<\/p>\n\n\n\n

E agora, com a negativa do recurso, o Tribunal Regional Eleitoral mant\u00e9m a decis\u00e3o de 1\u00ba grau sendo o registro de candidatura mantido. A decis\u00e3o foi por unanimidade e a sess\u00e3o foi conduzida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Voltaire de Lima Moraes.<\/p>\n\n\n\n

Confira o v\u00eddeo da sess\u00e3o- a partir de 1h27 do v\u00eddeo<\/p>\n\n\n\n

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