{"id":22128,"date":"2024-09-17T11:48:42","date_gmt":"2024-09-17T11:48:42","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=22128"},"modified":"2024-09-17T11:49:40","modified_gmt":"2024-09-17T11:49:40","slug":"lula-quer-pacotao-legislativo-de-medidas-contra-queimadas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/lula-quer-pacotao-legislativo-de-medidas-contra-queimadas\/","title":{"rendered":"Lula quer \u201cpacot\u00e3o\u201d legislativo de medidas contra queimadas"},"content":{"rendered":"\n

Ideia do presidente \u00e9 pedir ao Congresso regime de urg\u00eancia em iniciativas ambientais<\/p>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) quer destravar um pacote de medidas legislativas de combate a\u00a0queimadas e inc\u00eandios no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos dias, a lideran\u00e7a do governo identificou projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional com iniciativas na \u00e1rea ambiental.<\/p>\n\n\n\n

Ao todo, o governo federal reuniu seis medidas legislativas, a maioria delas de aumento da pena para crimes ambientais.<\/p>\n\n\n

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Na lista, \u00e0 qual a CNN<\/strong> teve acesso, figuram um projeto de lei que torna hediondo o crime de inc\u00eandio em mata ou floresta, a proibi\u00e7\u00e3o de uso do fogo em terras p\u00fablicas e agravamento de pena para a extra\u00e7\u00e3o de recursos minerais sem autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O governo pretende incluir ainda, nesse \u201cpacot\u00e3o\u201d, medidas como fundos de preserva\u00e7\u00e3o ambiental e pol\u00edticas de preserva\u00e7\u00e3o de reservas ambientais.<\/p>\n\n\n\n

Em\u00a0reuni\u00e3o marcada para esta ter\u00e7a-feira (17), o presidente pedir\u00e1 aos presidentes do Poder Legislativo que tramitem em regime de urg\u00eancia essas medidas.<\/p>\n\n\n\n

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