{"id":21826,"date":"2024-09-05T14:38:06","date_gmt":"2024-09-05T14:38:06","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=21826"},"modified":"2024-09-05T14:38:07","modified_gmt":"2024-09-05T14:38:07","slug":"rio-grande-do-sul-tem-nova-arrecadacao-recorde-de-icms-em-agosto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/rio-grande-do-sul-tem-nova-arrecadacao-recorde-de-icms-em-agosto\/","title":{"rendered":"Rio Grande do Sul tem nova arrecada\u00e7\u00e3o recorde de ICMS em agosto"},"content":{"rendered":"\n

Dezenas de bilh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o, tipo de desastre e desempenho da economia nacional ajudam a explicar r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o das contas<\/p>\n\n\n\n

O RS voltou a registrar recolhimento recorde de ICMS em agosto. Em valores nominais, o Estado quase bateu a marca dos R$ 5 bilh\u00f5es (foram R$ 4.961.414.723,20) com a arrecada\u00e7\u00e3o do imposto no \u00faltimo m\u00eas. O n\u00famero \u00e9 o maior n\u00e3o somente do ano de 2024, como tamb\u00e9m de toda a s\u00e9rie hist\u00f3rica da Receita Estadual.<\/p>\n\n\n\n

Agosto foi o quarto m\u00eas de recolhimento superior a R$ 4 bilh\u00f5es no ano, sendo o segundo consecutivo.\u00a0Em julho a cifra havia alcan\u00e7ado R$ 4,5 bilh\u00f5es<\/strong>, um salto tanto na compara\u00e7\u00e3o com o m\u00eas anterior como com o mesmo m\u00eas do ano passado. A arrecada\u00e7\u00e3o de agosto, em valores nominais, superou em mais de R$ 1 bilh\u00e3o (R$ 1.226.512.052,21) aquela registrada em agosto de 2023. E ficou R$ 441.018.481,62 acima da de julho de 2024.<\/p>\n\n\n

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Dados da Receita Estadual do RS mostram crescimento na arrecada\u00e7\u00e3o\u00a0| Foto: Arte: Leandro Maciel<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Os valores apontam para a continuidade do movimento de recupera\u00e7\u00e3o c\u00e9lere da economia ga\u00facha, acompanhado pelo Correio do Povo<\/strong> desde o encerramento dos n\u00fameros de junho, e registrado no per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a trag\u00e9dia clim\u00e1tica que atingiu o Estado a partir do final de abril e ao longo de maio.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA economia est\u00e1 crescendo, com uma retomada mais r\u00e1pida do que imagin\u00e1vamos. Os n\u00fameros indicam que estamos recuperando com folga o que perdemos. Isto nos permite seguir com as proje\u00e7\u00f5es de que o ICMS ultrapassar\u00e1 a marca dos R$ 50 bilh\u00f5es neste ano, mesmo ap\u00f3s as inunda\u00e7\u00f5es. H\u00e1 obras, libera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito, as ind\u00fastrias est\u00e3o retomando, e daqui a pouco come\u00e7a o plantio da soja\u201d, elenca o advogado e consultor tribut\u00e1rio Luiz Ant\u00f4nio Bins.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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Auditor fiscal de carreira, ele comandou a Secretaria da Fazenda no final do governo de Jos\u00e9 Ivo Sartori (MDB), ap\u00f3s tr\u00eas anos como adjunto, e chama a aten\u00e7\u00e3o para a \u201cextraordinariedade\u201d do que vem ocorrendo com o ICMS. \u201cNa compara\u00e7\u00e3o entre os primeiros oito meses de 2024 e os primeiros oito de 2023, temos um crescimento nominal de 14,45%. Descontada a infla\u00e7\u00e3o do per\u00edodo, \u00e9 um incremento real de quase 10%. Mas \u00e9 poss\u00edvel classificar como fabuloso o dado de agosto por mais compara\u00e7\u00f5es\u201d, garante.<\/p>\n\n\n

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| Foto: Arte: Leandro Maciel<\/figcaption><\/figure>\n<\/div>\n\n\n

Bins lembra que o crescimento nominal sobre julho, que j\u00e1 havia sido recorde, \u00e9 de 9,75%. E destaca o contraste entre agosto de 2024 e agosto de 2023. \u201cS\u00e3o 32,8% de crescimento nominal, o que d\u00e1 28% de crescimento real. \u00c9 muita coisa\u201d, garante.<\/p>\n\n\n\n

Em agosto, a arrecada\u00e7\u00e3o acumulada no ano ultrapassou R$ 30 bilh\u00f5es. Na soma, nos primeiros oito meses de 2024, o recolhimento do ICMS totalizou R$ 32.742.745.294,86. O montante, em valores nominais, fica R$ 4.091.370.676,98 acima do amealhado no mesmo per\u00edodo de 2023.<\/p>\n\n\n\n

\u00c9 outro dos motivos que leva o desempenho a ser considerado excelente por analistas das contas p\u00fablicas: o fato de o recolhimento dos primeiros oito meses de 2024 ser melhor do que o do mesmo per\u00edodo de 2023, quando n\u00e3o houve desastre.<\/p>\n\n\n\n

A destrui\u00e7\u00e3o provocada pela trag\u00e9dia clim\u00e1tica havia ocasionado quedas na arrecada\u00e7\u00e3o do ICMS em maio e junho, nas compara\u00e7\u00f5es com os mesmos meses de 2023, fornecendo muni\u00e7\u00e3o para a disputa pol\u00edtica entre o governo estadual e o federal. Nela, o primeiro projetava perdas expressivas, que embasavam um discurso de reivindica\u00e7\u00f5es por mais recursos. O segundo reclamava da falta de reconhecimento e apostava em um aquecimento crescente.<\/p>\n\n\n\n

Economista destaca tr\u00eas vari\u00e1veis para explicar resultado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

De acordo com o professor de Economia Adalmir Marquetti, da PUCRS, e que presidiu a antiga Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica (FEE) durante o governo Tarso Genro, um conjunto de fatores explica os recordes do ICMS nos dois \u00faltimos meses, alavancados pela reconstru\u00e7\u00e3o. Dentro dele, o professor destaca tr\u00eas vari\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

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\u201cA primeira \u00e9 que, conforme j\u00e1 exposto na literatura internacional, a velocidade de recupera\u00e7\u00e3o depende do tipo de desastre. Inunda\u00e7\u00f5es, apesar da tend\u00eancia inicial de terem efeitos superestimados, apresentam um processo relativamente r\u00e1pido de recupera\u00e7\u00e3o\u201d, assinala.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n

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A segunda, conforme Marquetti, \u00e9 que, para al\u00e9m das narrativas pol\u00edticas, a economia do RS recebeu a inje\u00e7\u00e3o direta ou indireta de dezenas de bilh\u00f5es de reais em fun\u00e7\u00e3o da trag\u00e9dia clim\u00e1tica, seja via programas de transfer\u00eancia de renda, aux\u00edlios, financiamentos, obras ou investimentos em infraestrutura, e os dados do ICMS traduzem seus efeitos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cHouve uma mobiliza\u00e7\u00e3o muito forte do setor p\u00fablico. Claro que o governo federal direcionou muito mais recursos, porque tem mais condi\u00e7\u00f5es financeiras. Mas o governo do Estado entrou de modo eficiente. E as administra\u00e7\u00f5es municipais tamb\u00e9m, dentro de suas capacidades. Isto restringiu a queda aos meses de maio e junho. A partir da\u00ed, observamos expans\u00e3o.\u201d<\/p>\n\n\n\n

A terceira vari\u00e1vel, segundo o economista, \u00e9 o crescimento da economia brasileira, que acaba produzindo efeitos no RS. Na ter\u00e7a-feira, 03, o IBGE divulgou o PIB do segundo trimestre, com crescimento de 1,4%, na compara\u00e7\u00e3o com o mesmo per\u00edodo de 2023, alavancado pela ind\u00fastria e acima das expectativas.<\/p>\n\n\n

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