{"id":21659,"date":"2024-08-23T19:15:22","date_gmt":"2024-08-23T19:15:22","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=21659"},"modified":"2024-08-23T19:15:23","modified_gmt":"2024-08-23T19:15:23","slug":"anac-aprova-medida-mitigatoria-de-r-426-milhoes-para-aeroporto-de-porto-alegre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/anac-aprova-medida-mitigatoria-de-r-426-milhoes-para-aeroporto-de-porto-alegre\/","title":{"rendered":"Anac aprova medida mitigat\u00f3ria de R$ 426 milh\u00f5es para Aeroporto de Porto Alegre"},"content":{"rendered":"\n

De car\u00e1ter cautelar, decis\u00e3o busca viabilizar a reconstru\u00e7\u00e3o do complexo aeroportu\u00e1rio ap\u00f3s destrui\u00e7\u00e3o decorrente das enchentes de maio<\/p>\n\n\n\n

AAg\u00eancia Nacional de Avia\u00e7\u00e3o Civil (Anac) aprovou, em car\u00e1ter cautelar, medida para a viabiliza\u00e7\u00e3o da reconstru\u00e7\u00e3o do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre (RS). A decis\u00e3o, deliberada nesta sexta-feira, 23 de agosto, prev\u00ea uma recomposi\u00e7\u00e3o no valor de R$ 426 milh\u00f5es em atendimento parcial de pedido apresentado pela Concession\u00e1ria Fraport. O objetivo \u00e9 financiar a reconstru\u00e7\u00e3o do complexo aeroportu\u00e1rio, fortemente impactado pelo estado de calamidade p\u00fablica que se abateu sobre o Rio Grande do Sul em maio deste ano.           <\/p>\n\n\n

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A Fraport solicitou o reconhecimento do direito a uma recomposi\u00e7\u00e3o total estimada em R$ 925,1 milh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o do Aeroporto Salgado Filho. A Diretoria da Anac considerou os valores de R$ 362 milh\u00f5es para a reconstru\u00e7\u00e3o e de R$ 64 milh\u00f5es visando \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o das atividades inerentes \u00e0 do aeroporto durante seu per\u00edodo de reconstru\u00e7\u00e3o, perfazendo os R$ 426 milh\u00f5es da medida mitigat\u00f3ria em car\u00e1ter cautelar.<\/p>\n\n\n\n

O processo ser\u00e1 encaminhado ao Minist\u00e9rio de Portos e Aeroportos para as provid\u00eancias necess\u00e1rias em rela\u00e7\u00e3o aos cr\u00e9ditos extraordin\u00e1rios, que ser\u00e3o estabelecidos por meio de medida provis\u00f3ria, e ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), para acompanhamento.<\/p>\n\n\n\n

Os valores ser\u00e3o repassados \u00e0 concession\u00e1ria de forma parcelada \u00e0 medida que for comprovada a necessidade dos gastos para a reconstru\u00e7\u00e3o do aeroporto.<\/p>\n\n\n

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Durante o processo de revis\u00e3o do contrato de concess\u00e3o, ser\u00e3o verificados os direitos e as obriga\u00e7\u00f5es entre concession\u00e1ria e poder concedente, o que poder\u00e1 levar \u00e0s hip\u00f3teses de confirma\u00e7\u00e3o ou revoga\u00e7\u00e3o da medida cautelar, de reconhecimento de que n\u00e3o h\u00e1 direito ao reequil\u00edbrio ou ainda da constata\u00e7\u00e3o de que o reequil\u00edbrio \u00e9 menor do que o solicitado. Caso ele for menor, os valores disponibilizados \u00e0 Fraport dever\u00e3o ser imediatamente ajustados e pagos ao Poder P\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n

Diante da grave situa\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica que acometeu o Rio Grande do Sul, a medida cautelar aprovada pela Anac \u00e9 mais um dos esfor\u00e7os empreendidos para garantir a continuidade das opera\u00e7\u00f5es aeroportu\u00e1rias em Porto Alegre e atender a popula\u00e7\u00e3o usu\u00e1ria dos servi\u00e7os de transporte a\u00e9reo no estado.<\/p>\n\n\n\n

Assista, a seguir, ao v\u00eddeo da 2\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria Deliberativa da Diretoria da Anac que decidiu sobre a medida cautelar referente aos recursos para a reconstru\u00e7\u00e3o do Aeroporto de Porto Alegre.<\/p>\n\n\n\n

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