{"id":21256,"date":"2024-08-08T04:17:54","date_gmt":"2024-08-08T04:17:54","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=21256"},"modified":"2024-08-08T04:17:54","modified_gmt":"2024-08-08T04:17:54","slug":"acesse-a-integra-dos-acordos-com-plataformas-digitais-para-combater-mentiras-nas-eleicoes-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/acesse-a-integra-dos-acordos-com-plataformas-digitais-para-combater-mentiras-nas-eleicoes-2024\/","title":{"rendered":"Acesse a \u00edntegra dos acordos com plataformas digitais para combater mentiras nas Elei\u00e7\u00f5es 2024"},"content":{"rendered":"\n

Empresas se comprometeram a colaborar com o TSE e a adotar provid\u00eancias para conter desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral<\/p>\n\n\n\n

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, neste m\u00eas de agosto, memorandos de entendimento com plataformas digitais para orientar os trabalhos de enfrentamento da desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral nas Elei\u00e7\u00f5es 2024. Os conv\u00eanios valem at\u00e9 dia 31 de dezembro deste ano, podendo ser prorrogados mediante acordo m\u00fatuo, e n\u00e3o implicam compromissos financeiros ou transfer\u00eancias de recursos entre as partes. <\/p>\n\n\n\n

Nos acordos, as empresas Facebook Brasil (respons\u00e1vel pelo Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp), TikTok, LinkedIn, Kwai, X (antigo Twitter), Google e Telegram se comprometem a adotar medidas c\u00e9leres para conter as not\u00edcias falsas e a cooperar com o Tribunal no Centro Integrado de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o e Defesa da Democracia (CIEDDE), inaugurado em mar\u00e7o para centralizar o trabalho de combate \u00e0s mentiras propagadas pela internet durante o per\u00edodo eleitoral.  <\/p>\n\n\n\n

A finalidade das parcerias \u00e9 garantir a legitimidade e a integridade das Elei\u00e7\u00f5es Municipais de 2024, por meio da defini\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es, medidas administrativas e projetos que ser\u00e3o desenvolvidos em conjunto com o TSE. <\/p>\n\n\n

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O que \u00e9 o CIEDDE? <\/h3>\n\n\n\n

Composto de representantes do TSE e de mais seis institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, como Ag\u00eancia Nacional de Telecomunica\u00e7\u00f5es (Anatel), Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP) e Pol\u00edcia Federal (PF), o CIEDDE busca organizar o fluxo de opera\u00e7\u00f5es, garantindo mais agilidade na comunica\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os integrantes e nos encaminhamentos das den\u00fancias recebidas pelo Sistema de Alertas de Desinforma\u00e7\u00e3o Eleitoral (Siade).  <\/p>\n\n\n\n

\u00c9 por meio do Siade, em funcionamento desde 2022, que cidad\u00e3s e cidad\u00e3os informam a Justi\u00e7a Eleitoral sobre conte\u00fados suspeitos divulgados em p\u00e1ginas e redes sociais. A funcionalidade \u00e9 programada para informar o CIEDDE, em at\u00e9 duas horas, sobre as provid\u00eancias tomadas para cessar o impulsionamento do conte\u00fado il\u00edcito. <\/p>\n\n\n\n

O Siade recebe relatos de desinforma\u00e7\u00e3o contra a Justi\u00e7a Eleitoral; perturba\u00e7\u00e3o ou incita\u00e7\u00e3o \u00e0 aboli\u00e7\u00e3o do Estado Democr\u00e1tico de Direito; uso de intelig\u00eancia artificial em desacordo com as regras de rotulagem ou para disseminar mentiras; comportamento ou discurso de \u00f3dio; recebimento de mensagem eleitoral n\u00e3o solicitada pelo WhatsApp e de conte\u00fados desinformativos direcionados \u00e0s candidaturas, aos partidos, \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es e \u00e0s federa\u00e7\u00f5es, entre outros. <\/p>\n\n\n\n

Confira, abaixo, os principais pontos dos memorandos firmados com cada plataforma: <\/p>\n\n\n

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Facebook \u2013 memorando assinado em 2\/8\u00a0<\/h3>\n\n\n\n

As medidas se aplicam aos servi\u00e7os Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp. Entre as a\u00e7\u00f5es de colabora\u00e7\u00e3o, destacam-se: <\/p>\n\n\n\n

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  1. ferramenta Megafone, por meio da qual ser\u00e3o divulgadas mensagens informativas sobre as Elei\u00e7\u00f5es 2024 \u00e0s usu\u00e1rias e aos usu\u00e1rios do Facebook e Instagram;<\/li>\n\n\n\n
  2. canal oficial do TSE no WhatsApp para comunica\u00e7\u00e3o direta com eleitoras e eleitores;<\/li>\n\n\n\n
  3. capacita\u00e7\u00e3o por meio da realiza\u00e7\u00e3o de semin\u00e1rios com o TSE, tribunais regionais eleitorais (TREs), ju\u00edzas e ju\u00edzes envolvidos no processo eleitoral;<\/li>\n\n\n\n
  4. Biblioteca de An\u00fancios, que d\u00e1 transpar\u00eancia aos gastos, ao alcance e \u00e0s entidades financiadoras dos an\u00fancios sobre quest\u00f5es sociais, elei\u00e7\u00f5es ou pol\u00edtica veiculados nos \u00faltimos sete anos nos servi\u00e7os da Meta, entre outros.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

    Para conter a desinforma\u00e7\u00e3o eleitoral, o Facebook Brasil e as demais plataformas se comprometem a indicar usu\u00e1rios que acessar\u00e3o o Siade, que ser\u00e1 o canal para recebimento e an\u00e1lise de den\u00fancias sobre conte\u00fados e contas suspeitas de realizar disparos em massa. <\/p>\n\n\n\n

    A triagem e o exame inicial caber\u00e3o ao TSE, que tamb\u00e9m se compromete a notificar a empresa extrajudicialmente a cada nova den\u00fancia inserida no Sistema de Alertas. Caso seja identificada potencial ilicitude, a den\u00fancia administrativa ser\u00e1 encaminhada para an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis pelos provedores de servi\u00e7os. <\/p>\n\n\n\n

    A empresa e o TSE acordaram que o recebimento de den\u00fancias n\u00e3o implica a obriga\u00e7\u00e3o dos provedores de servi\u00e7os de tomar qualquer a\u00e7\u00e3o que n\u00e3o esteja em linha com as suas pol\u00edticas, bem como preservar dados sobre as contas indicadas ap\u00f3s o per\u00edodo de guarda obrigat\u00f3ria de registros de acesso conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente.  <\/p>\n\n\n

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    Google \u2013 memorando assinado em 6\/8\u00a0<\/h3>\n\n\n\n

    Pelo memorando de entendimento, o Google Brasil se compromete a promover as seguintes a\u00e7\u00f5es para a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e de qualidade por meio de: <\/p>\n\n\n\n

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    1. sele\u00e7\u00e3o editorial e destaque de uma cole\u00e7\u00e3o de aplicativos com conte\u00fado c\u00edvico na Google Play Store durante o per\u00edodo eleitoral;<\/li>\n\n\n\n
    2. ado\u00e7\u00e3o de medidas para viabilizar aos usu\u00e1rios o acesso a informa\u00e7\u00f5es de fontes confi\u00e1veis sobre o processo eleitoral, incluindo o direcionamento a dados oficiais sobre os requisitos para tirar o t\u00edtulo e para votar, bem como a outras iniciativas do TSE de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o; e<\/li>\n\n\n\n
    3. Project Shield\u00a0<\/em>para prote\u00e7\u00e3o dos agentes no processo eleitoral contra ataques<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

      O Google Brasil tamb\u00e9m ser\u00e1 respons\u00e1vel por oferecer treinamentos, sob supervis\u00e3o da Escola Judici\u00e1ria Eleitoral do TSE (EJE\/TSE), para as equipes do TSE e dos TREs e para os magistrados envolvidos no processo eleitoral, com workshop on-line sobre as medidas de combate \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o do Google e capacita\u00e7\u00e3o sobre as pol\u00edticas e os termos de uso aplic\u00e1veis da plataforma. <\/p>\n\n\n\n

      Tamb\u00e9m caber\u00e1 \u00e0 empresa realizar treinamentos sobre a plataforma no contexto das elei\u00e7\u00f5es para atores relevantes, incluindo partidos pol\u00edticos, organiza\u00e7\u00f5es de checagem de fatos, institui\u00e7\u00f5es de pesquisa e outros parceiros do Programa de Enfrentamento \u00e0 Desinforma\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da produ\u00e7\u00e3o de p\u00e1gina especial para as Elei\u00e7\u00f5es 2024, contendo informa\u00e7\u00f5es sobre as pol\u00edticas e o funcionamento de suas plataformas. <\/p>\n\n\n\n

      Outro ponto do acordo \u00e9 a implementa\u00e7\u00e3o pelo Google Brasil das seguintes iniciativas para a r\u00e1pida identifica\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de casos e pr\u00e1ticas de desinforma\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

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      1. desenvolvimento de uma p\u00e1gina com os dados e as informa\u00e7\u00f5es relativos \u00e0s tend\u00eancias de pesquisas decorrentes da busca do Google. A Trends Hub de Elei\u00e7\u00f5es ser\u00e1 mantida durante o pleito;\u00a0<\/li>\n\n\n\n
      2. coopera\u00e7\u00e3o com o CIEDDE, a fim de promover a atua\u00e7\u00e3o coordenada, c\u00e9lere e eficaz no enfrentamento da dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados desinformativos; e<\/li>\n\n\n\n
      3. indica\u00e7\u00e3o de endere\u00e7o de e-mail para acesso, como usu\u00e1rio, ao canal do CIEDDE para recebimento e an\u00e1lise das den\u00fancias de conte\u00fados espec\u00edficos a serem enviadas pelo canal do CIEDDE, com a respectiva URL.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n
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        LinkedIn \u2013 memorando assinado em 4\/8\u00a0<\/h3>\n\n\n\n

        Com o intuito de difundir informa\u00e7\u00f5es confi\u00e1veis e de qualidade, a plataforma se compromete a criar a ferramenta LinkedIn Not\u00edcias, com informa\u00e7\u00f5es sobre as Elei\u00e7\u00f5es 2024, e permite que o TSE utilize o LinkedIn Pages para compartilhar conte\u00fado direcionado a eleitoras e eleitores. <\/p>\n\n\n\n

        J\u00e1 para promover a capacita\u00e7\u00e3o e a alfabetiza\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica, o LinkedIn realizar\u00e1 sess\u00f5es de treinamentos para a equipe do TSE e dos TREs e os magistrados envolvidos no processo eleitoral, com o aux\u00edlio da EJE\/TSE, sobre elabora\u00e7\u00e3o de conte\u00fados relativos ao processo eleitoral e \u00e0s Elei\u00e7\u00f5es 2024. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel realizar as sess\u00f5es de treinamento, o LinkedIn se compromete a elaborar material com o conte\u00fado desejado, para que possa ser compartilhado com os \u00f3rg\u00e3os da Justi\u00e7a Eleitoral. <\/p>\n\n\n\n

        De acordo com o memorando de entendimento, caber\u00e1 tamb\u00e9m ao LinkedIn implementar as seguintes iniciativas para a c\u00e9lere identifica\u00e7\u00e3o e conten\u00e7\u00e3o de casos e pr\u00e1ticas de desinforma\u00e7\u00e3o: <\/p>\n\n\n\n

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        1. remo\u00e7\u00e3o de conte\u00fados maliciosos, quando identificados, tais como contas falsas e comportamento inaut\u00eantico coordenado;<\/li>\n\n\n\n
        2. coopera\u00e7\u00e3o com o CIEDDE, para enfrentar, de forma coordenada, c\u00e9lere e eficaz, a dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados desinformativos, discursos de \u00f3dio, discriminat\u00f3rios e antidemocr\u00e1ticos, nos termos da Portaria TSE n\u00b0 180\/2024;<\/li>\n\n\n\n
        3. indica\u00e7\u00e3o de um endere\u00e7o de e-mail para acesso ao Sistema de Alertas de Desinforma\u00e7\u00e3o Eleitoral (Siade), que servir\u00e1 de canal para recebimento e an\u00e1lise de den\u00fancias de conte\u00fados desinformativos.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

          Caber\u00e1 ao TSE a triagem e a an\u00e1lise inicial das den\u00fancias, que, se contiverem potencial desinforma\u00e7\u00e3o sobre o processo eleitoral, ser\u00e3o encaminhadas ao LinkedIn para an\u00e1lise e provid\u00eancias cab\u00edveis. O TSE ainda se compromete a notificar o LinkedIn Brasil por e-mail a cada nova den\u00fancia inserida no canal do CIEDDE, com as respectiva URL. <\/p>\n\n\n\n

          O LinkedIn tamb\u00e9m se prop\u00f5e a realizar conversas peri\u00f3dicas com o TSE sobre os desafios enfrentados com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es e a disponibilizar, em portugu\u00eas, o relat\u00f3rio de transpar\u00eancia semestral, com dados sobre as a\u00e7\u00f5es tomadas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o encontrada na plataforma. <\/p>\n\n\n

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          X Brasil \u2013 memorando assinado em 7\/8\u00a0<\/h3>\n\n\n\n

          Al\u00e9m da capacita\u00e7\u00e3o sobre regras e pol\u00edticas da plataforma, o X oferece o recurso \u201cNota da Comunidade\u201d, por meio do qual as colaboradoras e os colaboradores podem adicionar contexto a postagens para que as pessoas se mantenham bem-informadas na plataforma.  <\/p>\n\n\n\n

          A empresa se compromete a: <\/p>\n\n\n\n

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          1. agir diligentemente na an\u00e1lise das den\u00fancias feitas pelo TSE sobre poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0s regras e pol\u00edticas da plataforma, inclusive as relacionadas \u00e0 Pol\u00edtica de Integridade C\u00edvica, que impede o uso dos servi\u00e7os do X para manipular ou interferir em elei\u00e7\u00f5es ou outros processos c\u00edvicos;<\/li>\n\n\n\n
          2. colaborar com as a\u00e7\u00f5es do CIEDDE com a finalidade de promover a atua\u00e7\u00e3o coordenada, c\u00e9lere e eficaz no combate \u00e0 dissemina\u00e7\u00e3o de conte\u00fados desinformativos, discursos de \u00f3dio, discriminat\u00f3rios e antidemocr\u00e1ticos;<\/li>\n\n\n\n
          3. indicar endere\u00e7o de e-mail para cria\u00e7\u00e3o de perfil de acesso ao Siade.\u00a0<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n

            No memorando de entendimento, o X Brasil afirmou que: <\/p>\n\n\n\n