O presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, assinou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.245\/2024, que aumenta o limite da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica em mais R$ 1 bilh\u00e3o para o Pronampe Solid\u00e1rio. A MP, publicada nesta quinta-feira, 18\/07, possibilita assim mais 2,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito aos microempres\u00e1rios e empresas de pequeno porte do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
A articula\u00e7\u00e3o do programa \u00e9 dos Minist\u00e9rios da Fazenda, Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e da Reconstru\u00e7\u00e3o do RS. O Pronampe Solid\u00e1rio j\u00e1 alocou R$ 2,5 bilh\u00f5es em cr\u00e9dito ao Estado e, com essa nova MP, o total de incentivo ao estado chega a R$ 5 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA economia do Rio Grande do Sul tem recebido aten\u00e7\u00e3o especial do Governo Federal \u00e9 essa \u00e9 mais uma a\u00e7\u00e3o para aux\u00edlio dos micro e pequenos empres\u00e1rios\u201d, enfatizou o ministro da Reconstru\u00e7\u00e3o do RS, Paulo Pimenta.<\/p>\n\n\n\n
O aumento da subven\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica aplica-se apenas a descontos, limitados por benefici\u00e1rio, a serem concedidos no ato da contrata\u00e7\u00e3o da opera\u00e7\u00e3o de financiamento. O benef\u00edcio \u00e9 exclusivo a mutu\u00e1rios com renda ou faturamento anual limitados a R$ 360 mil (microempresas) ou de R$ 360 mil a R$ 4,8 milh\u00f5es (pequenas empresas) em opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito contratadas at\u00e9 31 de dezembro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
Os contratos do Pronampe Solid\u00e1rio possuem prazo de car\u00eancia de at\u00e9 24 meses para in\u00edcio do pagamento das parcelas do financiamento e limite de contrata\u00e7\u00e3o para as empresas de at\u00e9 60% da receita bruta anual calculada com base no exerc\u00edcio anterior. No caso das empresas que tenham menos de um ano de funcionamento, o limite do empr\u00e9stimo corresponder\u00e1 a at\u00e9 50% do seu capital social ou a at\u00e9 60% de 12 vezes a m\u00e9dia da sua receita bruta mensal apurada no per\u00edodo desde o in\u00edcio de suas atividades. H\u00e1 ainda a possibilidade das empresas usarem o cr\u00e9dito para liquidar outras opera\u00e7\u00f5es vigentes do Pronampe.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do Pronampe Solid\u00e1rio \u2013 RS, no fim de maio, o governo federal publicou a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.226\/2024 com diversas linhas de financiamento, via Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), para empresas de todos os portes e produtores rurais do estado, no valor de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Gov.br<\/p>\n\n\n\n
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