De acordo com a Medida Provis\u00f3ria n\u00ba1.230, de 7 de junho de 2024, alterada pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.234, de 18 de junho de 2024, o programa beneficia os trabalhadores com v\u00ednculo formal de emprego, inclusive aprendizes e estagi\u00e1rios; empregados dom\u00e9sticos; e pescadores profissionais artesanais dos munic\u00edpios do estado do Rio Grande do Sul em estado de calamidade p\u00fablica ou em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecidos pelo Poder Executivo Federal.<\/p>\n\n\n\n
O benef\u00edcio tem natureza de apoio \u00e0s empresas que atenderem ao disposto na MP, e ser\u00e1 pago diretamente aos empregados, inclusive aprendizes e estagi\u00e1rios. Ao aderir ao programa, as empresas ficam autorizadas a debitar o valor relativo ao recebimento da parcela da folha de pagamento. O desconto ser\u00e1 realizado apenas nos meses de recebimento do benef\u00edcio. Em contrapartida, as empresas devem garantir o valor da remunera\u00e7\u00e3o do empregado e a manuten\u00e7\u00e3o do emprego por quatro meses (dois meses de pagamento do benef\u00edcio e os outros dois meses seguintes).<\/p>\n\n\n\n
Pescadores e trabalhadores dom\u00e9sticos:<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ades\u00e3o ao programa para os pescadores artesanais \u00e9 realizada de forma autom\u00e1tica, sendo contemplados os benefici\u00e1rios do Seguro-Desemprego dos Pescadores Artesanais, desde que n\u00e3o estejam com benef\u00edcio ativo.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 os empregados dom\u00e9sticos devem realizar a ades\u00e3o diretamente pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no Portal Emprega Brasil. No caso dos empregados dom\u00e9sticos, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de d\u00e9bito no sal\u00e1rio do valor relativo ao recebimento ao benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n Confira o calend\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego disponibiliza a consulta para acompanhamento do benef\u00edcio pelo Portal Gov.br<\/a> e Aplicativo Carteira de Trabalho Digital<\/a>. Canais de pagamento:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O pagamento do Apoio Financeiro ser\u00e1 realizado por cr\u00e9dito em conta na CAIXA. Quando o benefici\u00e1rio n\u00e3o possuir conta na institui\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 aberta Poupan\u00e7a Social Digital movimentada pelo Aplicativo CAIXA Tem. O Aplicativo CAIXA Tem permite pagar contas, efetuar transfer\u00eancias, realizar pagamentos na maquininha e compras com o cart\u00e3o de d\u00e9bito virtual. Utilizando o aplicativo CAIXA Tem tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel fazer saques nas unidades lot\u00e9ricas, correspondentes CAIXA Aqui e terminais de autoatendimento, por meio da gera\u00e7\u00e3o de token diretamente no aplicativo. Todas as op\u00e7\u00f5es podem ser consultadas no\u00a0site da CAIXA<\/a>. \u00a0<\/p>\n\n\n\n Curta, compartilhe e inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a>, curta nossa p\u00e1gina no facebook, instagram e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo portal\u00a0www.tvnativoos.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Trabalhadores dom\u00e9sticos recebem o valor de R$ 1.412 A CAIXA realiza novos pagamentos do Programa Apoio Financeiro para os empregados dom\u00e9sticos do Rio Grande do Sul. Recebem, a partir dessa segunda-feira (15), os empregados com ades\u00e3o at\u00e9 o dia 5 de julho. O cr\u00e9dito da primeira parcela ser\u00e1 realizado em conta da CAIXA ou Poupan\u00e7a Digital […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20410,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8,2718],"tags":[2998,341,735,2980,2285,65],"class_list":["post-20408","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","category-primavera-2025","tag-enchentes-2","tag-caixa","tag-chuvas","tag-financas","tag-rio-grande-do-sul","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"Imagem: Reprodu\u00e7\u00e3o redes","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20408","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20408"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20408\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20411,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20408\/revisions\/20411"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20410"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20408"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20408"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20408"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}![\"\"](\"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/card-apoio-financeiro.jpg\")
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