REDU\u00c7\u00c3O DE TAXAS – <\/strong>Com taxas que variam de 0,5% a 6%, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024\/2025 vem com juros ainda menores. Dez linhas de financiamento tiveram redu\u00e7\u00e3o, duas de custeio e oito de investimento:<\/p>\n\n\n\n
Pronaf Custeio – produtos da sociobiodiversidade (como baba\u00e7u, jambu, castanha do Brasil e licuri): de 3% para 2%.<\/p>\n\n\n\n
Pronaf Custeio – produ\u00e7\u00e3o de alimentos como feij\u00e3o, arroz, mandioca, leite frutas e verduras: de 4% para 3%. <\/p>\n\n\n\n
Pronaf Floresta (Investimento): de 4% para 3%.<\/p>\n\n\n\n
Pronaf Semi\u00e1rido (Investimento): de 4% para 3%.<\/p>\n\n\n\n
Pronaf Mulher (Investimento) – para as agricultoras com renda familiar bruta anual de at\u00e9 R$ 100 mil: de 4% para 3%.<\/p>\n\n\n\n
Pronaf Jovem (Investimento): de 4% para 3%.<\/p>\n\n\n\n
Pronaf Agroecologia (Investimento): de 4% para 3%.<\/p>\n\n\n\n
Pronaf Bioeconomia (Investimento) de 4% para 3%.<\/p>\n\n\n\n
Pronaf Produtivo Orientado (Investimento): de 4% para 3%.<\/p>\n\n\n\n
E no \u00e2mbito do Pronaf Mais Alimentos (Investimento): Redu\u00e7\u00e3o de 5% para 2,5% para compra de m\u00e1quinas de pequeno porte, que ganhou uma sublinha dentro do Pronaf Mais Alimentos. Al\u00e9m das seguintes atividades: aquisi\u00e7\u00e3o e instala\u00e7\u00e3o de estruturas de cultivo protegido, inclusive os equipamentos de automa\u00e7\u00e3o para esses cultivos, constru\u00e7\u00e3o de silos, amplia\u00e7\u00e3o e constru\u00e7\u00e3o de armaz\u00e9ns e c\u00e2maras frias destinados \u00e0 guarda de gr\u00e3os, frutas, tub\u00e9rculos, bulbos, hortali\u00e7as e fibras, aquisi\u00e7\u00e3o de tanques de resfriamento de leite e ordenhadeiras, aquicultura e pesca, que tiveram redu\u00e7\u00e3o de 4% para 3%.<\/p>\n\n\n\n
ARROZ<\/strong> – O Plano Safra da Agricultura Familiar vem com uma nova estrat\u00e9gia nacional para amplia\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o de arroz da agricultura familiar. A estrat\u00e9gia prev\u00ea sete eixos principais: cr\u00e9dito, acompanhamento t\u00e9cnico, sementes, beneficiamento, comercializa\u00e7\u00e3o e contratos de op\u00e7\u00e3o (estabelecimento de um pre\u00e7o m\u00ednimo do produto pelo Governo Federal para garantir ao produtor a comercializa\u00e7\u00e3o a um valor justo, de acordo com o mercado). A taxa de custeio para produ\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de 3% para o arroz convencional e 2% para o arroz org\u00e2nico. <\/p>\n\n\n\n M\u00c1QUINAS<\/strong> – Outra grande novidade \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de uma linha destinada \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de m\u00e1quinas e implementos agr\u00edcolas de pequeno porte, como microtrator, motocultivador e ro\u00e7adeira, no \u00e2mbito do Programa Mais Alimentos. Para essa nova linha, os juros ser\u00e3o de apenas 2,5% a.a, metade da taxa de juros praticada no programa. A linha ser\u00e1 destinada \u00e0s fam\u00edlias com renda anual de at\u00e9 R$100 mil reais e financiar\u00e1 m\u00e1quinas de at\u00e9 R$50 mil reais. O objetivo \u00e9 aumentar a tecnifica\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, tornando o trabalho no campo menos penoso e aumentando a produtividade das fam\u00edlias. Ao todo, o Mais Alimentos deve destinar R$ 12 bilh\u00f5es entre recursos equalizados e dos fundos constitucionais para compra de m\u00e1quinas para a agricultura familiar nesta safra. Na \u00faltima safra, o programa j\u00e1 financiou 10 bilh\u00f5es, 29% a mais que na safra anterior, entre tratores, colheitadeiras e outros implementos agr\u00edcolas. Para as m\u00e1quinas de maior porte, incluindo tratores de at\u00e9 70 cv, o limite ser\u00e1 de R$ 250 mil com 5% de juros e 7 anos para pagar. Resultado de um amplo trabalho interministerial liderado pelo MDA e Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os (MDIC), de a\u00e7\u00f5es que visam o incentivo \u00e0 produ\u00e7\u00e3o nacional de m\u00e1quinas, gerando emprego na cidade e qualidade de vida no meio rural. <\/p>\n\n\n\n MICROCR\u00c9DITO –<\/strong> As fam\u00edlias agricultoras com renda at\u00e9 R$ 50 mil por ano poder\u00e3o acessar at\u00e9 R$ 35 mil pelo Pronaf B (ou Agroamigo, ou, ainda, microcr\u00e9dito rural), a linha com taxa de juros de apenas 0,5% e desconto de at\u00e9 40% para quem paga em dia. A amplia\u00e7\u00e3o de limite de cr\u00e9dito para as fam\u00edlias passou de R$ 10 mil para R$ 12 mil e, para as mulheres, de R$ 12 mil para R$ 15 mil. Um destaque importante foi a cria\u00e7\u00e3o de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil. Dessa forma, a juventude poder\u00e1 desenvolver projetos produtivos espec\u00edficos, incentivando a autonomia e a perman\u00eancia do jovem no campo. <\/p>\n\n\n\n AMPLIA\u00c7\u00c3O<\/strong>\u00a0– O Governo Federal tamb\u00e9m anuncia a inclus\u00e3o da agricultura familiar em tr\u00eas importantes fundos garantidores da Uni\u00e3o: COOPERATIVISMO –<\/strong> Al\u00e9m da nova cobertura pelos fundos garantidores, as cooperativas da agricultura familiar tamb\u00e9m passar\u00e3o a contar com um programa de fortalecimento. O Coopera Mais Brasil apoia a integra\u00e7\u00e3o das cooperativas aos mercados, facilitando a comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos da agricultura familiar. Para 2024, est\u00e3o previstos o investimento de R$ 55 milh\u00f5es para o apoio \u00e0 gest\u00e3o de 700 cooperativas. O objetivo principal \u00e9 fomentar a organiza\u00e7\u00e3o coletiva dos agricultores familiares por meio do fortalecimento das cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e empreendimentos solid\u00e1rios. O Programa ir\u00e1 estruturar e modernizar a gest\u00e3o dos grupos organizados da produ\u00e7\u00e3o familiar, estimular a agroindustrializa\u00e7\u00e3o e impulsionar as pr\u00e1ticas de com\u00e9rcio justo e solid\u00e1rio e as redes e arranjos produtivos locais. Entre suas principais a\u00e7\u00f5es est\u00e3o o cr\u00e9dito facilitado, o acesso aos fundos garantidores e a assist\u00eancia t\u00e9cnica para melhoria da gest\u00e3o das cooperativas e acesso aos mercados.<\/p>\n\n\n\n REGULARIZA\u00c7\u00c3O FUNDI\u00c1RIA<\/strong> – Financiamento de todas as etapas do processo de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de im\u00f3veis rurais, incluindo despesas com servi\u00e7os de georreferenciamento, tributos, emolumentos e custas cartoriais. O QUE \u00c9 –<\/strong> O Plano Safra da Agricultura Familiar 2024-2025 \u00e9 um conjunto de medidas do Governo Federal que visa fortalecer a agricultura familiar para promover a produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel de alimentos saud\u00e1veis para o Brasil. O plano oferecer\u00e1 linhas de cr\u00e9dito diferenciadas, assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, seguros e capacita\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de promover a pesquisa e inova\u00e7\u00e3o em tecnologias e contribuir para a transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica. <\/p>\n\n\n\n An\u00fancios e entregas da cerim\u00f4nia: <\/strong><\/p>\n\n\n\n PROJETO DE LEI – FUNDO GARANTIDOR –<\/strong> Projeto de Lei que objetiva a inclus\u00e3o dos agricultores familiares do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) e suas cooperativas no rol de benefici\u00e1rios do Fundo Garantidor de Opera\u00e7\u00f5es (FGO), bem como o aumento da participa\u00e7\u00e3o do Poder Executivo Federal no respectivo Fundo. O FGO fornece garantias complementares \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito, mitigando os riscos para as institui\u00e7\u00f5es financeiras. O Projeto de Lei prop\u00f5e altera\u00e7\u00e3o na Lei n\u00ba 13.999\/2020, estabelecendo a autoriza\u00e7\u00e3o de aumento de aporte no Fundo por parte da Uni\u00e3o, bem como explicita os detalhes de como o aporte adicional ser\u00e1 implementado nos pr\u00f3ximos anos. <\/p>\n\n\n\n DECRETO FLORESTAS PRODUTIVAS –<\/strong> Institui o Programa Nacional de Florestas Produtivas com a finalidade de recupera\u00e7\u00e3o de \u00e1reas que foram alteradas ou degradadas para fins produtivos, com vistas \u00e0 adequa\u00e7\u00e3o e \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o ambiental da agricultura familiar e \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da capacidade de produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis e de produtos da sociobiodiversidade.<\/p>\n\n\n\n DECRETO COOPERATIVISMO –<\/strong> Institui o Programa Nacional de Fortalecimento do Cooperativismo, Associativismo e Empreendimentos Solid\u00e1rios da Agricultura Familiar (Programa Coopera Mais Brasil), que tem entre seus principais objetivos fomentar as cooperativas, associa\u00e7\u00f5es e empreendimentos solid\u00e1rios, incentivando a organiza\u00e7\u00e3o coletiva dos agricultores familiares. Como forma de fortalecer a agricultura familiar e promover o bem-estar e crescimento socioecon\u00f4mico local, o Programa se prop\u00f5e a qualificar os envolvidos na produ\u00e7\u00e3o familiar, estimular a agroindustrializa\u00e7\u00e3o e promover a organiza\u00e7\u00e3o de produtores.<\/p>\n\n\n\n DECRETO PAA –<\/strong> A principal medida do Decreto \u00e9 a altera\u00e7\u00e3o dos limites de aquisi\u00e7\u00e3o de agricultores familiares e suas organiza\u00e7\u00f5es no PAA Compra Direta em situa\u00e7\u00f5es de calamidade, inicialmente para atender o Rio Grande do Sul, e ampliado para outros casos de calamidade. A medida facilita ampliar a aquisi\u00e7\u00e3o para atender as medidas emergenciais como as Cozinhas Solid\u00e1rias, entre outras. A proposta de altera\u00e7\u00e3o do regulamento centra-se em quatro pontos:<\/p>\n\n\n\n \u00bb Adequa\u00e7\u00e3o de reda\u00e7\u00e3o do art. 5\u00ba, o qual trata da modalidade do PAA-Leite, esclarecendo que o referido artigo trata da execu\u00e7\u00e3o via Termo de Ades\u00e3o e Adequa\u00e7\u00e3o do art. 17 com a mesma indica\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o via Termo de Ades\u00e3O<\/p>\n\n\n\n \u00bb Altera\u00e7\u00e3o dos limites das modalidades de Compra com Doa\u00e7\u00e3o e Simult\u00e2nea e Compra Direta (itens 1 e 2 da al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso I do art. 6\u00ba) de R$15.000,00 (quinze mil reais) para R$30.000,00 (trinta mil reais) por unidade familiar, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situa\u00e7\u00f5es especiais ou emergenciais, devidamente reconhecidas<\/p>\n\n\n\n \u00bb Altera\u00e7\u00e3o dos limites da modalidade Compra com Doa\u00e7\u00e3o e Simult\u00e2nea e Compra Direta (itens 1 e 2 da al\u00ednea \u201ca\u201d do inciso II do art. 6\u00ba) de R$ 1.500.000,00 (um milh\u00e3o e quinhentos mil reais) para R$ 6.000.000,00 (seis milh\u00f5es de reais) por organiza\u00e7\u00e3o fornecedora, por ano, desde que por tempo determinado e para atendimento de situa\u00e7\u00f5es especiais ou emergenciais devidamente reconhecidas<\/p>\n\n\n\n \u00bb Indica\u00e7\u00e3o de suspens\u00e3o excepcional, at\u00e9 31 de dezembro de 2024, na aplica\u00e7\u00e3o dos limites para a modalidade Compra Direta, nas aquisi\u00e7\u00f5es de alimentos destinadas ao atendimento das fam\u00edlias afetadas pela calamidade p\u00fablica no estado do Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n PORTARIA CAF –<\/strong> Ajustes de normatiza\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es e procedimentos gerais para inscri\u00e7\u00e3o no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar. Popularmente conhecida como “rebate”, a altera\u00e7\u00e3o prop\u00f5e aumentar a dedu\u00e7\u00e3o aplicada sobre a renda fora do estabelecimento. O objetivo do novo valor \u00e9 garantir que fam\u00edlias de baixa renda, que precisam diversificar a renda familiar com a entrada de alguns membros no mercado de trabalho, possam acessar o CAF e as pol\u00edticas p\u00fablicas da Agricultura Familiar.<\/p>\n\n\n\n SELO INTEGRA\u00c7\u00c3O SUSTENT\u00c1VEL –<\/strong> O Selo Integra\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel da Agricultura Familiar (SEISAF) tem o objetivo de reconhecer os integradores que promovem a inclus\u00e3o da agricultura familiar em seus sistemas de integra\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis em conson\u00e2ncia com os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel preconizados pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas no Brasil.<\/p>\n\n\n\n EDITAL ECOFORTE<\/strong> – O edital Ecoforte \u00e9 viabilizado por uma parceria entre a Funda\u00e7\u00e3o BB e o BNDES (via Fundo Social e Fundo Amaz\u00f4nia) voltado ao apoio a projetos territoriais de redes de agroecologia, extrativismo e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, visando intensifica\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de manejo sustent\u00e1vel de produtos da sociobiodoversidade e de sistemas produtivos org\u00e2nicos e de base agroecol\u00f3gica. O p\u00fablico a ser beneficiado \u00e9 composto por agricultores familiares e demais benefici\u00e1rios nos termos da Lei 11.326\/06, assentados da reforma agr\u00e1ria, produtores org\u00e2nicos, juventude rural e mulheres benefici\u00e1rios do plano nacional de agroecologia e produ\u00e7\u00e3o org\u00e2nica. O investimento ser\u00e1 de at\u00e9 R$ 100 milh\u00f5es em projetos com valores entre R$ 1 milh\u00e3o e R$ 3 milh\u00f5es. Fonte: gov.br Presid\u00eancia da rep\u00fablica<\/p>\n\n\n\n Curta, compartilhe e inscreva em nosso canal do\u00a0youtube.com\/@tvnativoos<\/a>, curta nossa p\u00e1gina no facebook, instagram e veja nossa programa\u00e7\u00e3o ao vivo portal\u00a0www.tvnativoos.com.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Outros destaques s\u00e3o o financiamento de m\u00e1quinas agr\u00edcolas de pequeno porte, a amplia\u00e7\u00e3o do microcr\u00e9dito rural e a cria\u00e7\u00e3o de fundos que ampliam o acesso ao cr\u00e9dito. Ao todo, s\u00e3o R$ 85,7 bilh\u00f5es para alavancar a agricultura familiar Mais agroecol\u00f3gico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, o novo Plano Safra […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":20074,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[8],"tags":[2928,2929,2927,65],"class_list":["post-20072","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-agricultura-familia","tag-credito-rural","tag-plano-safra","tag-tvnativoos"],"cc_featured_image_caption":{"caption_text":"Foto: Estevam Rafael \/ Secom \/ PR","source_text":"","source_url":""},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20072","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20072"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20072\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":20075,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20072\/revisions\/20075"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media\/20074"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20072"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20072"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20072"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
1: Apresenta\u00e7\u00e3o de projeto de lei que permite a inclus\u00e3o dos agricultores familiares e suas cooperativas no Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es (FGO) para a cobertura das opera\u00e7\u00f5es contratadas no \u00e2mbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O Fundo Garantidor \u00e9 um instrumento financeiro essencial para reduzir riscos e facilitar o acesso ao cr\u00e9dito, especialmente para pequenos produtores que enfrentam dificuldades em oferecer garantias reais. \u00a0
2: Fundo de Amparo \u00e0s Micros e Pequenas Empresas do Sebrae (para cooperativas) \u00a0
3: Fundo Garantidor para Investimentos – FGI\/BNDES (para cooperativas)<\/p>\n\n\n\n![\"\"](\"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/wp-content\/uploads\/2024\/07\/03072024_agricultura_familiar2-1024x682.jpeg\")
\u00bb Limite de financiamento: R$ 10 mil
\u00bb Taxa de juros: 6% ao ano
\u00bb Prazo de pagamento: 10 anos
\u00bb Inclu\u00eddos 3 anos de car\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
Acordos de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica<\/strong>
MDA E FUNDA\u00c7\u00c3O BANCO DO BRASIL –<\/strong> O objeto \u00e9 a promo\u00e7\u00e3o da agrega\u00e7\u00e3o de valor e da comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o da agricultura familiar, bem como em outras etapas do processo produtivo, a ser executada nacionalmente.
MDA E SEBRAE –<\/strong> Parceria entre o MDA e o Servi\u00e7o Brasileiro de Apoio \u00e0s Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE NACIONAL) para desenvolvimento de estrat\u00e9gias voltadas \u00e0 inova\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas nacionais de promo\u00e7\u00e3o do empreendedorismo e estrutura\u00e7\u00e3o produtiva da agricultura familiar, de forma a estimular a organiza\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e o desenvolvimento de cadeias produtivas, considerando a abordagem territorial como estrat\u00e9gia de implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es a serem executadas em territ\u00f3rio nacional.
Editais:<\/strong>
QUINTAIS PRODUTIVOS<\/strong> – Sselecionar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execu\u00e7\u00e3o do Projeto “Estrutura\u00e7\u00e3o de quintais e da organiza\u00e7\u00e3o produtiva das mulheres rurais”, no valor de R$ 30 milh\u00f5es.
MULHERES RURAIS –<\/strong> Objetiva selecionar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execu\u00e7\u00e3o do Projeto “Fortalecimento das organiza\u00e7\u00f5es produtivas e econ\u00f4mica das mulheres rurais”, no valor de R$ 30,2 milh\u00f5es.
DO CAMPO \u00c0 MESA –<\/strong> Selecionar organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil interessadas em celebrar termo de fomento que tenha por objeto a execu\u00e7\u00e3o de projetos voltados ao fortalecimento e amplia\u00e7\u00e3o de sistemas de produ\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica da Agricultura Familiar e suas organiza\u00e7\u00f5es, no valor de R$ 25 milh\u00f5es.Categoria<\/p>\n\n\n\n