{"id":19801,"date":"2024-06-25T23:49:24","date_gmt":"2024-06-25T23:49:24","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=19801"},"modified":"2024-06-25T23:49:25","modified_gmt":"2024-06-25T23:49:25","slug":"tributacao-internacional-proposta-brasileira-no-g20-para-taxar-os-super-ricos-pode-arrecadar-ate-250-bilhoes-de-dolares-por-ano","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/tributacao-internacional-proposta-brasileira-no-g20-para-taxar-os-super-ricos-pode-arrecadar-ate-250-bilhoes-de-dolares-por-ano\/","title":{"rendered":"Tributa\u00e7\u00e3o Internacional – Proposta brasileira no G20 para taxar os super-ricos pode arrecadar at\u00e9 250 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano"},"content":{"rendered":"\n

Documento d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica para a proposta da presid\u00eancia do Brasil no G20 de taxar os bilion\u00e1rios do mundo. Elaborado pelo economista franc\u00eas Gabriel Zucman, o documento destaca a import\u00e2ncia da coopera\u00e7\u00e3o internacional para evitar evas\u00e3o fiscal e os desafios para a implementa\u00e7\u00e3o de um padr\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n

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Presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, durante Reuni\u00e3o bilateral com o Diretor-Geral da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT), Gilbert Houngbo, no Pal\u00e1cio das Na\u00e7\u00f5es. Genebra, Su\u00ed\u00e7a. Cr\u00e9dito: Ricardo Stuckert \/ PR<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Um imposto m\u00ednimo de 2% da riqueza dos bilion\u00e1rios do mundo arrecadaria entre 200 e 250 bilh\u00f5es de d\u00f3lares anualmente. A estimativa \u00e9 da proposta brasileira para o G20 sobre a tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos<\/a>, elaborada pelo economista franc\u00eas Gabriel Zucman, professor de economia na Escola de Economia de Paris e da Universidade da Calif\u00f3rnia, e  apresentada nesta ter\u00e7a-feira, 25\/6. <\/p>\n\n\n\n

O estudo apresenta que o modelo de tributa\u00e7\u00e3o progressiva atingiria cerca de 3 mil pessoas inicialmente. S\u00e3o indiv\u00edduos com mais de 1 bilh\u00e3o de d\u00f3lares de riqueza, distribu\u00eddos em ativos, im\u00f3veis, a\u00e7\u00f5es, participa\u00e7\u00e3o na propriedade de empresas, entre outros, e que ainda n\u00e3o pagam pelo menos 2% de imposto de renda anual. \u201cApenas indiv\u00edduos com patrim\u00f4nio l\u00edquido ultraelevado e pagamentos de impostos particularmente baixos seriam afetados\u201d, afirma o texto. <\/p>\n\n\n\n

Zucman defende que a an\u00e1lise torna a proposta brasileira ao f\u00f3rum por um imposto m\u00ednimo das super-riquezas \u201calgo tecnicamente fact\u00edvel\u201d e destaca que o G20 Brasil foi corajoso ao trazer a iniciativa para os debates das maiores economias do mundo. \u201cParece ut\u00f3pico, mas pode ser implementado por muitos pa\u00edses. H\u00e1 raz\u00f5es para pensar que conseguiremos isso ao longo dos anos\u201d, assegurou. <\/p>\n\n\n\n

Para Felipe Antunes, coordenador-Geral de Assuntos Financeiros Internacionais no Minist\u00e9rio da Fazenda do Brasil, pasta que coordena a Trilha de Finan\u00e7as do G20,  h\u00e1 grande interesse pela proposta brasileira e o momento de debate tem se mostrado adequado, pois v\u00e1rios pa\u00edses j\u00e1 manifestaram apoio a um padr\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o dos super-ricos<\/a>. Antunes reconhece que o debate est\u00e1 no in\u00edcio e deve levar tempo para ser adequadamente discutido e implementado. <\/p>\n\n\n\n

\u201dQue os super-ricos paguem uma por\u00e7\u00e3o justa de impostos \u00e9 uma prioridade do G20 Brasil.Precisamos ainda ter discuss\u00f5es paralelas para ver como levar essa proposta tribut\u00e1ria para os pa\u00edses, que poder\u00e3o implement\u00e1-la de diferentes formas, usar seus esfor\u00e7os e alcan\u00e7ar o entendimento de que essa reforma pode ter uma possibilidade de avan\u00e7o. O qu\u00e3o r\u00e1pido podemos avan\u00e7ar, n\u00e3o posso dizer. J\u00e1 existem conversas em alguns f\u00f3runs internacionais sobre e vamos levar para todos eles\u201d, indicou o diplomata.<\/p>\n\n\n\n

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Gabriel Zucman, economista franc\u00eas respons\u00e1vel pela matriz da proposta brasileira de taxa\u00e7\u00e3o dos super-ricos no G20 | Foto: Rebecca Omena\/MF<\/em><\/figcaption><\/figure>\n\n\n\n

Coopera\u00e7\u00e3o internacional <\/h3>\n\n\n\n

Na an\u00e1lise, Zucman destaca que a coopera\u00e7\u00e3o internacional \u00e9 fundamental para melhorar a efic\u00e1cia da tributa\u00e7\u00e3o para os super-ricos. \u201cUm imposto m\u00ednimo coordenado acrescenta valor, porque na pr\u00e1tica h\u00e1 o risco deles ocultarem sua renda e enviarem a pa\u00edses que tributam menos sobre as receitas. Para isso, precisa de interc\u00e2mbio internacional e um padr\u00e3o comum de taxa\u00e7\u00e3o para evitar a concorr\u00eancia tribut\u00e1ria\u201d, disse. <\/p>\n\n\n\n

Todavia, destaca que o padr\u00e3o normativo \u00e9 flex\u00edvel e pode ser implementado pelos pa\u00edses em grupo ou individualmente, por meio de mecanismos dom\u00e9sticos de taxa\u00e7\u00e3o como, por exemplo, o imposto estimado sobre uma no\u00e7\u00e3o ampla de renda ou sobre fortunas. \u201cO G20 sempre foi muito eficaz em colocar iniciativas corajosas e inovadoras na pauta, em termos de poder oferecer a orienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica por acordos que possam ser realizados com o tempo. Acredito que isso possa acontecer aqui\u201d, pontuou. <\/p>\n\n\n\n

Desafios e solu\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n

A matriz da proposta brasileira de tributa\u00e7\u00e3o progressiva destaca como desafios de implementa\u00e7\u00e3o aos pa\u00edses como determinar o valor da riqueza dos indiv\u00edduos;  a supera\u00e7\u00e3o da opacidade financeira internacional, melhorando a transpar\u00eancia das informa\u00e7\u00f5es sobre transa\u00e7\u00f5es e a coordena\u00e7\u00e3o internacional \u201cimperfeita\u201d, j\u00e1 que alguns pa\u00edses podem aderir ao padr\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio que todos o implementem. <\/p>\n\n\n\n

Embora a iniciativa care\u00e7a de debates mais aprofundados, a expectativa do economista \u00e9 aproveitar os progressos anteriores de coordena\u00e7\u00e3o internacional em tributa\u00e7\u00e3o, como trocas banc\u00e1rias e o imposto m\u00ednimo sobre as multinacionais, temas que j\u00e1 foram discutidos no \u00e2mbito do G20, e ampli\u00e1-los. \u201cConsidero que o plano de a\u00e7\u00e3o \u00e9 um documento t\u00e9cnico, cujo objetivo \u00e9 alimentar a discuss\u00e3o pol\u00edtica, para mostrar a quantidade de possibilidades, desafios existentes e como superar os problemas potenciais que poderiam surgir\u201d, analisou. <\/p>\n\n\n\n

Para a implementa\u00e7\u00e3o do padr\u00e3o de tributa\u00e7\u00e3o, Zucman salientou que \u00e9 necess\u00e1rio ponderar os custos e benef\u00edcios da proposta e que, no momento, o foco precisa ser nos bilh\u00f5es de d\u00f3lares que s\u00e3o perdidos anualmente por n\u00e3o taxar os super-ricos. \u201cEstamos fazendo uma proposta de base para arrecadar impostos para 3 mil pessoas. N\u00e3o vai custar realmente tanto, mas uma pequena fra\u00e7\u00e3o do que esperam do 250 bilh\u00f5es de d\u00f3lares da arrecada\u00e7\u00e3o adicional\u201d, concluiu.\u00a0<\/p>\n\n\n\n

Fonte: g20.org<\/p>\n\n\n\n

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