{"id":19417,"date":"2024-06-15T22:38:19","date_gmt":"2024-06-15T22:38:19","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=19417"},"modified":"2024-06-15T22:42:54","modified_gmt":"2024-06-15T22:42:54","slug":"politica-deputados-querem-manter-a-farra-das-emendas-parlamentares-nas-alturas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/politica-deputados-querem-manter-a-farra-das-emendas-parlamentares-nas-alturas\/","title":{"rendered":"Pol\u00edtica – Deputados querem manter a farra das emendas parlamentares nas alturas!"},"content":{"rendered":"\n

Relator deve prever R$ 50 bilh\u00f5es em emendas e pressiona ainda mais Or\u00e7amento em 2025<\/p>\n\n\n\n

Equipe econ\u00f4mica trabalha em medidas para revis\u00e3o de despesas, enquanto Congresso quer manter o patamar elevado de emendas. No Or\u00e7amento, governo previa R$ 39,6 bilh\u00f5es em emendas.<\/p>\n\n\n

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O Congresso articula incluir no Or\u00e7amento do pr\u00f3ximo ano o patamar de mais de R$ 50 bilh\u00f5es em\u00a0emendas parlamentares, repetindo o recorde alcan\u00e7ado em 2024. Isso deve pressionar ainda mais as despesas de 2025.<\/p>\n\n\n\n

O governo enviou em abril a previs\u00e3o para as contas p\u00fablicas no pr\u00f3ximo ano. O c\u00e1lculo foi detalhado no projeto da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2025<\/strong>, que traz as bases para a elabora\u00e7\u00e3o das estimativas de receitas e despesas do pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n

Nessa contabilidade, o governo colocou uma reserva de R$ 39,6 bilh\u00f5es para emendas parlamentares. Portanto, um valor menor do que o Congresso planeja.<\/p>\n\n\n

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\u201cR$ 50 bilh\u00f5es \u00e9 uma soma geral de todas as emendas, que \u00e9 um valor alto, muito significativo se considerando que os recursos discricion\u00e1rios [despesa n\u00e3o obrigat\u00f3ria do governo] est\u00e3o em torno de R$ 200 bilh\u00f5es. Colocando R$ 50 bilh\u00f5es [de emendas, isso] cai para R$ 150 bilh\u00f5es dispon\u00edveis para o governo\u201d, afirma.<\/p>\n\n\n\n

Arcoverde tamb\u00e9m rejeita qualquer possibilidade de corte no valor das emendas parlamentares.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNem pensar! Os dois relatores [LDO e LOA] e o presidente [da CMO, ele pr\u00f3prio] s\u00e3o contra isso a\u00ed [corte nas emendas]. Ningu\u00e9m vai diminuir nem acabar com as prerrogativas dos parlamentares\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n

Veto de\u00a0Lula\u00a0derrubado<\/h2>\n\n\n\n

O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva chegou a vetar R$ 5,6 bilh\u00f5es em emendas no Or\u00e7amento de 2024. Isso gerou uma rea\u00e7\u00e3o no Congresso que ent\u00e3o derrubou quase todo o ato do Pal\u00e1cio do Planalto. Foram repostos quase R$ 4,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Com isso, o valor total de emendas nesse ano chega perto de R$ 51,5 bilh\u00f5es. Esse \u00e9 o patamar citado pelo relator, senador Conf\u00facio Moura.<\/p>\n\n\n\n

Uma ala do Congresso diz ainda que esse montante precisar\u00e1 ser corrigido pela infla\u00e7\u00e3o. Portanto, deve subir ainda mais, reduzindo o espa\u00e7o para o governo ter gastos livres (n\u00e3o obrigat\u00f3rios).<\/p>\n\n\n\n

A LDO deve dar a indica\u00e7\u00e3o de como o Or\u00e7amento ser\u00e1 elaborado. A ideia do relator \u00e9 prever um patamar m\u00ednimo. Os valores exatos ser\u00e3o definidos na vota\u00e7\u00e3o do projeto de Or\u00e7amento, no fim do ano.<\/p>\n\n\n\n

Corte de gastos<\/h2>\n\n\n\n

O ministro da Fazenda,\u00a0Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (13) que a equipe econ\u00f4mica do governo vai\u00a0intensificar a agenda de trabalho em rela\u00e7\u00e3o aos gastos p\u00fablicos, e que deve focar, nas pr\u00f3ximas semanas, na revis\u00e3o de despesas.<\/p>\n\n\n\n

Haddad deu as declara\u00e7\u00f5es depois de o mercado financeiro ter reagido negativamente a falas do presidente Lula, que afirmou nesta quarta-feira (12) n\u00e3o pensar a economia do pa\u00eds de forma apartada de medidas voltadas ao desenvolvimento social.<\/p>\n\n\n\n

Ele falou ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Os dois refor\u00e7aram o desejo de apresentar propostas para reduzir as despesas.<\/p>\n\n\n\n

H\u00e1 um card\u00e1pio de ideias em estudo pela equipe econ\u00f4mica. Entre elas, a proposta de que benef\u00edcios previdenci\u00e1rios, como aux\u00edlio doen\u00e7a, e trabalhistas, como seguro desemprego, n\u00e3o sejam mais corrigidos pelo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que, no governo Lula, tende a crescer acima da infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Outra possibilidade levantada por t\u00e9cnicos \u00e9 mudar a f\u00f3rmula de corre\u00e7\u00e3o dos pisos de sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o. Atualmente, eles s\u00e3o atrelados a um percentual da receita. Como o governo tem tentado ajustar as contas p\u00fablicas pelo aumento de arrecada\u00e7\u00e3o, os valores m\u00ednimos de gastos com sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o t\u00eam subido em ritmo mais acelerado do que antes.<\/p>\n\n\n\n

O relator da LDO defende essas discuss\u00f5es. Ele, por\u00e9m, v\u00ea dificuldade para o governo conseguir aprovar as medidas para que elas tenham validade j\u00e1 para 2025.<\/p>\n\n\n\n

“Este \u00e9 um ano pol\u00edtico, um ano mais dif\u00edcil de fazer esses cortes, essas a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias mas que devido ao componente pol\u00edtico. E n\u00f3s temos que colocar o componente pol\u00edtico no prato da balan\u00e7a porque \u00e9 uma realidade\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n

\u201cMas h\u00e1 uma necessidade real de uma revis\u00e3o, uma constru\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento novo, um modelo novo de or\u00e7amento para os pr\u00f3ximos governos, porque com esse engessamento or\u00e7ament\u00e1rio que n\u00f3s temos no Brasil hoje \u00e9 muito dif\u00edcil governar”, completou.<\/p>\n\n\n\n

O presidente da CMO tamb\u00e9m avalia que o cen\u00e1rio, em ano eleitoral, dificulta a an\u00e1lise de medidas que podem ser vistas pela popula\u00e7\u00e3o como um corte de benef\u00edcios. O deputado defende um corte no tamanho da m\u00e1quina p\u00fablica, mas diz que ainda n\u00e3o h\u00e1 projetos direcionados para isso no Congresso.<\/p>\n\n\n\n

Para o economista-chefe do BTG, Mansueto Almeida, o governo precisar\u00e1 fazer um mix de medidas de redu\u00e7\u00e3o de despesas e tamb\u00e9m de aumento de arrecada\u00e7\u00e3o para conseguir atingir a meta de d\u00e9ficit zero em 2025, como pretende a equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n

\u201cQuando se fala em desvincular o crescimento de gasto como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o, ningu\u00e9m est\u00e1 falando em reduzir gasto de sa\u00fade nem reduzir gasto de educa\u00e7\u00e3o. A gente est\u00e1 falando em controlar o crescimento\u201d, defendeu Almeida, que \u00e9 ex-secret\u00e1rio do Tesouro.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAtingir o d\u00e9ficit prim\u00e1rio zero em 2025, por enquanto, \u00e9 muito desafiador. O mercado espera para o pr\u00f3ximo ano um d\u00e9ficit prim\u00e1rio na casa de R$ 100 milh\u00f5es. Para o governo levar essa conta para zero, possivelmente, al\u00e9m de ter um controle maior da despesa, o governo vai ter que ter um ganho muito forte de arrecada\u00e7\u00e3o, que, por enquanto, a gente n\u00e3o enxerga\u201d, pontuou Almeida.<\/p>\n\n\n\n

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