Dentro do pacote econ\u00f4mico da enchente, a medida engloba geladeira, fog\u00e3o e m\u00e1quina de lavar e secar<\/p>\n\n\n\n
Somente compras feitas em lojas do Rio Grande do Sul ter\u00e3o a devolu\u00e7\u00e3o ao consumidor de parte ou todo o Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS<\/strong>) pago na compra de eletrodom\u00e9sticos da\u00a0chamada linha branca, que engloba geladeira, fog\u00e3o e m\u00e1quina de lavar e secar.\u00a0<\/strong>A informa\u00e7\u00e3o foi dada \u00e0 coluna pelo governador Eduardo Leite. O programa j\u00e1 tinha sido aprovado pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) e agora recebeu o “ok” do Minist\u00e9rio da Fazenda, necess\u00e1rio pela limita\u00e7\u00e3o fiscal posta pela suspens\u00e3o do pagamento da d\u00edvida com a Uni\u00e3o devido \u00e0 enchente. \u00a0<\/p>\n\n\n\n Com uma al\u00edquota de 17% de ICMS,\u00a0\u00e9 como dar um desconto de R$ 170 para um produto que custe R$ 1 mil.\u00a0<\/strong>Haver\u00e1 um limite de valor por eletrodom\u00e9stico para reembolso. As regras ser\u00e3o divulgadas em breve. Leite, por\u00e9m, j\u00e1 disse que a possibilidade valer\u00e1 para todos os consumidores, sem restri\u00e7\u00e3o de renda ou de regi\u00e3o de moradia, e deve ser retroativa a 1\u00ba de maio, quando se agravou a situa\u00e7\u00e3o no Estado.\u00a0<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m tramita no Congresso um projeto de lei que prev\u00ea a isen\u00e7\u00e3o de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para m\u00f3veis e eletrodom\u00e9sticos a pessoas atingidas por desastres naturais ou eventos clim\u00e1ticos extremos. A proposta foi para o Senado e visa beneficiar a popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul. Al\u00e9m disso\u00a0o governo federal negocia com fabricantes da linha branca um desconto de 15% para atingidos pela enchente<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Fonte: GZH<\/p>\n\n\n\nImposto federal<\/h2>\n\n\n\n