O Senado aprovou nessa quarta-feira (5) a taxa\u00e7\u00e3o de com pras internacionais de at\u00e9 US$ 50. O tributo de 20% sobre as vendas, conhecida como \u201dtaxa das blusinhas\u201d, vai impactar sites estrangeiros como Shopee, Shein e AliExpress. A aprova\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica. Ou seja, n\u00e3o houve registro do voto de cada parlamentar no painel eletr\u00f4nico. Esse foi um acordo entre base e oposi\u00e7\u00e3o para n\u00e3o desgastar os senadores, neste ano de elei\u00e7\u00e3o municipal, ne com o consumidor das lojas virtuais estrangeiras e nem com a ind\u00fastria nacional, que reclama da falta de equipara\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria. A taxa\u00e7\u00e3o foi inserida, durante tramita\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, em um projetos obre outro tema, que cria o Programa Mobilidade Verde e Inova\u00e7\u00e3o(Mover), cujo objetivo \u00e9 reduzir as taxas de emiss\u00e3o de carbono da ind\u00fastria de autom\u00f3veis at\u00e9 2030. A C\u00e2mara s\u00f3 vai ter que deliberar novamente sobre pontos alterados pelo Senado. N\u00e3o \u00e9 o caso da taxa\u00e7\u00e3o. Ap\u00f3s a an\u00e1lise dos deputados, o projeto seguir\u00e1 para san\u00e7\u00e3o do presidente Lula, que pode manter ou vetar.<\/p>\n\n\n\n
O l\u00edder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), garantiu que Lula vai confirmar (sancionar) o imposto sobre as com pras internacionais de at\u00e9 US$ 50. At\u00e9 para cumprir acordo feito entre parlamento e equipe econ\u00f4mica. O presidente Lula chegou a cogitar rejeitar (vetar) a medida. Uma vota\u00e7\u00e3o separada, somente referente \u00e0 \u201dtaxa das blusinhas\u201d, precisou ser feita no Senado porque o relator, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), havia exclu\u00eddo a medida do texto. O governo, ent\u00e3o, prop\u00f4s a retomada do imposto de importa\u00e7\u00e3o sobre as vendas de lojas estrangeiras. E venceu a vota\u00e7\u00e3o. Hoje, produtos de lojas do exterior n\u00e3o s\u00e3o taxados com o imposto de importa\u00e7\u00e3o e, por isso, geralmente s\u00e3o mais baratos que artigos nacionais. Atualmente, incide sobre as compras do exterior, abaixo de US$ 50, somente o Imposto Sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Ser vi\u00e7os (ICMS) estadual, com al\u00edquota de 17%. Se o projeto virar lei, os produtos que v\u00eam de fora ser\u00e3o taxados duas vezes, pelo imposto federal (20%), acrescido do ICMS. A Secretaria da Re ceita Federal informou que a isen\u00e7\u00e3o para com Joedson Alves\/Ag\u00eancia Brasil Se o projeto virar lei, os produtos que v\u00eam de fora ser\u00e3o taxados duas vezes, pelo imposto federal (20%), acrescido do ICMS. pras internacionais de at\u00e9 US$ 50, se fosse mantida, resultaria em uma \u201dperda potencial\u201d de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 34,93 bilh\u00f5es at\u00e9 2027.<\/p>\n\n\n\n
Pol\u00eamica Como muitas dessas pequenas compras feitas do exterior s\u00e3o de consumidores brasileiros em sites chineses, o texto ficou conhecido como \u201dTaxa das Blusinhas\u201d, em refer\u00eancia ao produto frequentemente adquirido nessa modalidade. O varejo interno no Brasil queria a taxa\u00e7\u00e3o, porque alega que, do contr\u00e1rio, os produtos chineses se tornam concorr\u00eancia desleal dentro do pa\u00eds. Mas a medida \u00e9 impopular com grande parte da sociedade, j\u00e1 que a compra desses pro dutos \u00e9 bastante difundida. No in\u00edcio do de bate sobre taxa\u00e7\u00e3o, at\u00e9 a primeira-dama, Janja da Silva, defendeu a isen\u00e7\u00e3o dos produtos. O presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP AL), se manifestou favor\u00e1vel \u00e0 taxa\u00e7\u00e3o. Ele ficou insatisfeito quando, na ter\u00e7a (4), por falta de consenso, o Senado adiou a vota\u00e7\u00e3o. Lira disse que, se a taxa\u00e7\u00e3o ca\u00edsse, o Mover cairia junto. O tema passou at\u00e9 mesmo pela elei\u00e7\u00e3o municipal de Alagoas. O prefeito e candidato \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, JHC, teria convidado Rodrigo Cunha, o relator, para ser seu vice na chapa. Lira n\u00e3o gostou, porque queria uma prima como vice. O movimento de Cunha, ao separar a taxa\u00e7\u00e3o do projeto principal, foi visto como uma rea\u00e7\u00e3o a Lira. Mas o senador nega tanto essa inten\u00e7\u00e3o quanto o convite para vice de JHC.<\/p>\n\n\n\n
Joedson Alves\/Ag\u00eancia Brasil<\/p>\n\n\n\n