{"id":18887,"date":"2024-05-31T11:46:09","date_gmt":"2024-05-31T11:46:09","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=18887"},"modified":"2024-05-31T11:46:09","modified_gmt":"2024-05-31T11:46:09","slug":"reconstruir-rs-gauchos-ja-possuem-diagnosticos-e-planos-de-acao-para-suas-bacias-hidrograficas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/reconstruir-rs-gauchos-ja-possuem-diagnosticos-e-planos-de-acao-para-suas-bacias-hidrograficas\/","title":{"rendered":"Reconstruir RS – Ga\u00fachos j\u00e1 possuem diagn\u00f3sticos e planos de a\u00e7\u00e3o para suas bacias hidrogr\u00e1ficas"},"content":{"rendered":"\n

Existem levantamentos detalhados sobre as condi\u00e7\u00f5es dos rios do RS e os fatores que podem gerar cheias e inunda\u00e7\u00f5es<\/p>\n\n\n\n

Nem europeus e nem norte-americanos. S\u00e3o ga\u00fachos os levantamentos a respeito dos rios que correm pelo Estado, e eles j\u00e1 existem. Registram informa\u00e7\u00f5es b\u00e1sicas, como interliga\u00e7\u00f5es, tipos de relevos e solos por onde passam todos os cursos d\u2019\u00e1gua, que ajudam a explicar como chuvas no norte do RS podem se transformar em uma agrura para o sul. Mas n\u00e3o ficam nisto: tamb\u00e9m mapeiam problemas existentes, estabelecem como diferentes interven\u00e7\u00f5es e usos impactam os cursos d\u2019\u00e1gua, projetam consequ\u00eancias, como riscos de cheias, enxurradas e inunda\u00e7\u00f5es. E incluem planejamento de a\u00e7\u00f5es que trazem, entre outros pontos, medidas mitigadoras e solu\u00e7\u00f5es poss\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

Os dados constam nas milhares de p\u00e1ginas de relat\u00f3rios que comp\u00f5em os planos das bacias hidrogr\u00e1ficas do Estado, levantadas e organizadas a partir de discuss\u00f5es realizadas nos Comit\u00eas de Gerenciamento destas bacias, os CBHs. Os comit\u00eas s\u00e3o, por defini\u00e7\u00e3o legal, os f\u00f3runs de debates para a tomada de decis\u00f5es referentes a gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos de cada uma das regi\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

O territ\u00f3rio ga\u00facho est\u00e1 dividido em tr\u00eas grandes regi\u00f5es hidrogr\u00e1ficas, que abrigam um total de 25 bacias. Em todas as 25, h\u00e1 comit\u00eas. Seus documentos, com uma profus\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas, mapas e considera\u00e7\u00f5es, est\u00e3o dispon\u00edveis no site da Secretaria Estadual<\/strong><\/a> do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema).<\/p>\n\n\n\n

O mesmo acontece com o arcabou\u00e7o legal que instituiu um Sistema Estadual de Recursos H\u00eddricos, a partir da Constitui\u00e7\u00e3o Estadual de 1989 e, na sequ\u00eancia, com a lei estadual 10.350\/94, a chamada Lei das \u00c1guas do RS. A 10.350, que completa 30 anos em dezembro, tomou como base o modelo franc\u00eas, e foi pioneira no pa\u00eds. Serviu, inclusive, de inspira\u00e7\u00e3o para a lei brasileira, promulgada tr\u00eas anos depois, em 1997.<\/p>\n\n\n\n

Desconhecida da maior parte da popula\u00e7\u00e3o e, n\u00e3o raro, \u2018perdida\u2019 em gabinetes, a matriz institucional que norteia a pol\u00edtica estadual para as \u00e1guas \u00e9 primorosa, acumula conhecimentos, debates e estruturas, mas encontra dificuldades em ser implementada. Agora, a partir da trag\u00e9dia clim\u00e1tica que inundou o Estado e destruiu cidades inteiras, as lacunas existentes em rela\u00e7\u00e3o a sua execu\u00e7\u00e3o ganharam os holofotes.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio de estados como S\u00e3o Paulo e Santa Catarina, por exemplo, o RS n\u00e3o implantou at\u00e9 hoje as tr\u00eas Ag\u00eancias de Regi\u00f5es Hidrogr\u00e1ficas que deveriam funcionar como \u00f3rg\u00e3os t\u00e9cnicos para executar as decis\u00f5es dos comit\u00eas. Em 2015 foi encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa o projeto de lei (PL) 109, que retirava a obrigatoriedade de que as ag\u00eancias fossem \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o indireta do Estado.<\/p>\n\n\n\n

O texto n\u00e3o andou. Foram ent\u00e3o celebrados conv\u00eanios transit\u00f3rios com entidades com capacidade para exercer as tarefas, principalmente para apoio administrativo aos comit\u00eas, o que ocorreu entre 2012 e 2021. O apoio t\u00e9cnico tem sido prestado pelo Departamento de Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos e Saneamento (DRHS). De forma prec\u00e1ria, segundo os dados dispon\u00edveis no pr\u00f3prio s\u00edtio da Sema, e com consequente comprometimento das demais fun\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o gestor.<\/p>\n\n\n\n

Segundo apontado no Relat\u00f3rio Anual de Recursos H\u00eddricos de 2022 (o \u00faltimo dispon\u00edvel para consulta), ao longo daquele ano os comit\u00eas, criados por decreto em 1989, \u201ccontinuaram descobertos de qualquer instrumento legal para manuten\u00e7\u00e3o de sua estrutura administrativa.\u201d Da mesma forma, o RS ainda n\u00e3o tem um Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos institu\u00eddo por lei, como deveria acontecer. O plano do Estado foi criado a partir de uma resolu\u00e7\u00e3o do ent\u00e3o Conselho de Recursos H\u00eddricos do RS (CRH) em 2014.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO fato \u00e9 que estamos no oitavo governo desde a promulga\u00e7\u00e3o da Lei das \u00c1guas. E nenhum levou a cabo o que deveria. Agora, assistimos a muitos dizendo que precisamos formar organiza\u00e7\u00f5es e contratar estudos. As organiza\u00e7\u00f5es j\u00e1 existem, s\u00e3o os comit\u00eas de bacias, que t\u00eam representa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, dos usu\u00e1rios (que utilizam com objetivo econ\u00f4mico) e do Estado\u201d, elenca o coordenador geral do F\u00f3rum Ga\u00facho dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas, Julio Cesar Salecker. Diretor de Gera\u00e7\u00e3o, Comercializa\u00e7\u00e3o e Mercado de Energia da Cooperativa Regional de Energia Teut\u00f4nia (Certel), ele tamb\u00e9m \u00e9 vice-presidente do Comit\u00ea de Gerenciamento da Bacia Hidrogr\u00e1fica Taquari-Antas.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o do coordenador, os eventos clim\u00e1ticos \u201csuper extremos\u201d que atingiram o Estado s\u00e3o o maior exemplo de porque a \u00e1gua precisa ser gerida dentro das bacias e seus comit\u00eas. \u201cPorque n\u00e3o d\u00e1 para deixar os diversos setores relacionados \u00e0 \u00e1gua fazerem obras sem entenderem o que \u00e9 uma bacia. A \u00e1gua que explodiu agora aqui em Estrela veio de Vacaria, de Lagoa Vermelha, Caxias do Sul, Bento Gon\u00e7alves… H\u00e1 uma interliga\u00e7\u00e3o. O que acontece em uma bacia, influencia em outra. Da mesma forma, n\u00e3o adianta, por exemplo, Lajeado erguer um dique para proteger suas partes baixas, e jogar toda a \u00e1gua em Estrela.\u201d<\/p>\n\n\n\n

De modo geral, os questionamentos, entre os muitos atores que se debru\u00e7am na gest\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, englobam desde dificuldades de efetivar os instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o para que as regras sejam aplicadas, at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o e correta utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos b\u00e1sicos, como o funcionamento adequado das esta\u00e7\u00f5es telem\u00e9tricas que comp\u00f5em a Rede de Alerta para Preven\u00e7\u00e3o de Eventos Hidrol\u00f3gicos Cr\u00edticos.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAs solu\u00e7\u00f5es existem, as alternativas para prever os eventos extremos. Mas n\u00e3o funcionam porque n\u00e3o s\u00e3o implementadas. A pr\u00f3pria Lei das \u00c1guas, muitas coisas ficaram s\u00f3 na teoria\u201d, assinala a vice-presidente do Comit\u00ea Lago Gua\u00edba, Ana Elizabeth Carara. Especialista em Gest\u00e3o de Recursos H\u00eddricos, ela lembra que o plano do Gua\u00edba, que est\u00e1 completo, elenca um conjunto de a\u00e7\u00f5es de curto prazo. Que poderiam ter ajudado ou at\u00e9 mesmo evitado a inunda\u00e7\u00e3o que tomou as ruas da Capital.<\/p>\n\n\n\n

As medidas incluem, entre outros pontos, a amplia\u00e7\u00e3o da rede de monitoramento de vaz\u00e3o dos rios e arroios afluentes e o monitoramento da qualidade das \u00e1guas. O desassoreamento do lago e a restaura\u00e7\u00e3o da vegeta\u00e7\u00e3o ciliar. O incentivo \u00e0 reconstru\u00e7\u00e3o de moradias fora de \u00e1reas de risco. A implanta\u00e7\u00e3o de projetos existentes no \u00e2mbito da drenagem pluvial na regi\u00e3o Metropolitana. E o estabelecimento de estrat\u00e9gias para a continuidade do abastecimento de \u00e1gua pot\u00e1vel no caso de ocorrerem situa\u00e7\u00f5es de crise nos sistemas de abastecimento padr\u00e3o vigente.<\/p>\n\n\n\n

\u201cEsta cat\u00e1strofe que assolou o RS trouxe \u00e0 tona a quest\u00e3o de o quanto o atendimento de interesses de poucos acaba por prejudicar direitos de todos. Temos toda a base necess\u00e1ria. O que falta \u00e9 que planejamentos, projetos, execu\u00e7\u00f5es e manuten\u00e7\u00f5es dos sistemas de saneamento (\u00e1gua, esgoto, drenagem e res\u00edduos) sejam desenvolvidos e aplicados regionalmente, conforme os crit\u00e9rios das bacias hidrogr\u00e1ficas, e se constituam de fato em planos de gest\u00e3o p\u00fablica, n\u00e3o de governos\u201d, projeta o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Engenharia Sanit\u00e1ria e Ambiental (Abes) e representante do Sindicato dos Engenheiros (Senge) no Comit\u00ea da Bacia do Sinos (Comitesinos), Eduardo Carvalho.<\/p>\n\n\n\n

Os instrumentos previstos na legisla\u00e7\u00e3o e a situa\u00e7\u00e3o atual<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Outorga do Uso de Recursos H\u00eddricos: <\/em>a outorga para usos que alteram as condi\u00e7\u00f5es quantitativas das \u00e1guas est\u00e1 implementada por meio do Sistema de Outorga de \u00c1gua do RS (SIOUT). O Estado n\u00e3o tem, contudo, um sistema de outorga com balan\u00e7o h\u00eddrico para usos que alterem as condi\u00e7\u00f5es qualitativas, ou seja, o lan\u00e7amento de efluentes. A lei determina que depende de outorga qualquer empreendimento ou atividade que altere as condi\u00e7\u00f5es quantitativas ou qualitativas, ou ambas, tanto em \u00e1guas superficiais quanto subterr\u00e2neas.<\/p>\n\n\n\n

Cobran\u00e7a pelo Uso dos Recursos H\u00eddricos:<\/em> prevista em dois artigos da lei, nunca foi implementada e nem regulamentada no RS. Neste ano de 2024, dois comit\u00eas, os das bacias do Sinos e do Gravata\u00ed, aprovaram crit\u00e9rios e valores de cobran\u00e7as em suas \u00e1reas. Mas, para que as cobran\u00e7as virem realidade, \u00e9 necess\u00e1ria uma s\u00e9rie de condicionantes, como a exist\u00eancia de uma Ag\u00eancia de Regi\u00e3o Hidrogr\u00e1fica e um sistema de outorga para lan\u00e7amento de efluentes.<\/p>\n\n\n\n

Rateio de Custo de Obras de Uso e Prote\u00e7\u00e3o dos Recursos H\u00eddricos:<\/em> a legisla\u00e7\u00e3o estabelece que as obras de uso m\u00faltiplo e as de interesse comum ou coletivo ter\u00e3o seus custos rateados. No RS, nunca foi implementado este mecanismo. Na lei federal, foi vetado. Em 2020 o Comit\u00ea Pardo aprovou uma delibera\u00e7\u00e3o sobre crit\u00e9rios para rateio. Tamb\u00e9m criou uma Ag\u00eancia, ainda n\u00e3o reconhecida.<\/p>\n\n\n\n

Planos de Recursos H\u00eddricos:<\/em>\u00a0incluem planos estaduais, planos plurianuais e os planos de bacia. O Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos (PERH) tem por objetivo orientar a implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de recursos h\u00eddricos e o gerenciamento das \u00e1guas, definindo objetivos e diretrizes. No caso do RS, deveria ser institu\u00eddo por lei, o que ainda n\u00e3o aconteceu. O primeiro plano foi constitu\u00eddo em 2014 por uma resolu\u00e7\u00e3o (a de n\u00famero 141) do Conselho de Recursos H\u00eddricos do RS (CRH). Em 2022 foi publicado um plano de trabalho de sua atualiza\u00e7\u00e3o, mas a minuta ainda n\u00e3o foi disponibilizada. Em rela\u00e7\u00e3o aos Planos de Bacia Hidrogr\u00e1fica, das 25 existentes, apenas 11 possuem planos completos (quando s\u00e3o conclu\u00eddas suas tr\u00eas fases). Outras oito possuem planos incompletos. E seis ainda n\u00e3o possuem planos. Um plano completo inclui uma primeira etapa, de diagn\u00f3stico, que faz um balan\u00e7o entre a disponibilidade e a demanda de \u00e1gua da bacia, e determina a qualidade dos corpos h\u00eddricos. A segunda etapa, de progn\u00f3stico, considera popula\u00e7\u00e3o, economia, uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo para estimar demanda futura e lan\u00e7amento de efluentes. A partir dela, \u00e9 definido o enquadramento dos corpos h\u00eddricos e o m\u00e1ximo outorg\u00e1vel de \u00e1gua. A \u00faltima fase aponta o conjunto de a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para atender as metas de enquadramento.<\/p>\n\n\n\n

Enquadramento:<\/em> \u00e9 dividido em classes de uso e conserva\u00e7\u00e3o, que indicam que a \u00e1gua tenha qualidade compat\u00edvel com as utiliza\u00e7\u00f5es mais exigentes a que \u00e9 destinada. A escala abrange cinco classes (Especial, 1, 2, 3 e 4), na qual a Especial \u00e9 a de melhor qualidade. O enquadramento tamb\u00e9m tem por objetivo diminuir os custos de combate \u00e0 polui\u00e7\u00e3o com a\u00e7\u00f5es preventivas permanentes. Uma das atribui\u00e7\u00f5es dos comit\u00eas \u00e9 justamente propor o enquadramento das bacias, estabelecendo sua classe atual e definindo as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que ela alcance uma classe melhor. A maior parte dos rios do RS j\u00e1 possui enquadramentos definidos. Os que n\u00e3o t\u00eam, seguem resolu\u00e7\u00e3o do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que determina que almejem classe 2.<\/p>\n\n\n\n

Sistema de Informa\u00e7\u00f5es de Recursos H\u00eddricos:<\/em>\u00a0abarca a coleta, tratamento, armazenamento e recupera\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre os recursos h\u00eddricos. E os fatores que interferem em sua gest\u00e3o. Hoje diferentes \u00f3rg\u00e3os e empresas possuem sistemas ou mecanismos de coleta ou medi\u00e7\u00e3o de dados variados, mas sua integra\u00e7\u00e3o ampla ainda n\u00e3o aconteceu. Esta integra\u00e7\u00e3o \u00e9 um dos pontos que v\u00eam recebendo grandes cobran\u00e7as ap\u00f3s a trag\u00e9dia clim\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n

A situa\u00e7\u00e3o em cada Bacia<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Tem Plano Completo<\/strong><\/em><\/td>Tem Plano Incompleto<\/strong><\/em><\/td>Ainda N\u00e3o tem Plano<\/strong><\/em><\/td><\/tr>
Apua\u00ea-Inhandava<\/td>Alto Jacu\u00ed<\/td>Butu\u00ed-Icamaqu\u00e3<\/td><\/tr>
Baixo Jacu\u00ed<\/td>Ibicu\u00ed<\/td>Litoral M\u00e9dio<\/td><\/tr>
Camaqu\u00e3<\/td>Iju\u00ed<\/td>Mirim S\u00e3o Gon\u00e7alo<\/td><\/tr>
Ca\u00ed<\/td>Passo Fundo<\/td>Negro<\/td><\/tr>
Gravata\u00ed<\/td>Quara\u00ed<\/td>Piratinim<\/td><\/tr>
Lago Gua\u00edba<\/td>Taquari-Antas<\/td>V\u00e1rzea<\/td><\/tr>
Mampituba<\/td>Turvo Santa RosaSanto Cristo<\/td><\/td><\/tr>
Pardo<\/td>Vacaca\u00ed-Vacaca\u00ed Mirim<\/td><\/td><\/tr>
Santa Maria<\/td><\/td><\/td><\/tr>
Sinos<\/td><\/td><\/td><\/tr>
Tramanda\u00ed<\/td><\/td><\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Jornal Correio do Povo<\/p>\n\n\n\n

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