Fam\u00edlias ga\u00fachas desalojadas ou desabrigadas ter\u00e3o direito ao valor de R$ 5,1 mil para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o de bens perdidos nas enchentes no Rio Grande do Sul<\/p>\n\n\n\n
Governo Federal intensificou as a\u00e7\u00f5es de apoio \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul com a cria\u00e7\u00e3o do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o. Com o benef\u00edcio, fam\u00edlias ga\u00fachas desalojadas ou desabrigadas ter\u00e3o direito a R$ 5,1 mil para ajudar na recupera\u00e7\u00e3o de bens perdidos nas enchentes.<\/p>\n\n\n\n
O Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o foi criado pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.219<\/a>,<\/strong> editada no dia 15 de maio pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva. A Portaria n\u00ba 1.774<\/a><\/strong>, que regulamenta a MP, foi publicada no dia 21 de maio.<\/p>\n\n\n\n O Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o ser\u00e1 pago por fam\u00edlia e em parcela \u00fanica. At\u00e9 o momento, 369 munic\u00edpios ga\u00fachos, que tiveram o estado de calamidade p\u00fablica ou a situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia reconhecido pela Defesa Civil Nacional at\u00e9 o dia15 de maio, ser\u00e3o contemplados. O pagamento do benef\u00edcio ser\u00e1 feito em tr\u00eas etapas.<\/p>\n\n\n\n Perguntas e respostas sobre o assunto:<\/strong><\/p>\n\n\n\n O que \u00e9 o Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o? Para que serve o aux\u00edlio? Quais munic\u00edpios ser\u00e3o contemplados? Quem pode receber o aux\u00edlio? Qual o conceito de fam\u00edlia desalojada e desabrigada? Qual o conceito de fam\u00edlia? Como saber se sou um benefici\u00e1rio do aux\u00edlio? Qual representante familiar vai receber? Como comprovo meus dados? Como posso atualizar meus dados? Qual vai ser a data do pagamento? Sou benefici\u00e1rio, preciso abrir uma conta? Quem vai informar as pessoas que podem receber? Tenho direito, atendo os requisitos, mas meu nome n\u00e3o consta, o que fa\u00e7o? Quem vai informar as pessoas que podem receber? Tenho direito, atendo os requisitos, mas meu nome n\u00e3o consta, o que fa\u00e7o? Quantos meses ser\u00e1 pago o aux\u00edlio? Eu preciso prestar contas? Como acessar o sistema?
<\/strong>\u00c9 um apoio financeiro do Governo Federal, no valor de R$ 5,1 mil, para fam\u00edlias do Rio Grande do Sul desabrigadas ou desalojadas residentes em \u00e1reas efetivamente inundadas, parcial ou totalmente, ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos em decorr\u00eancia dos eventos clim\u00e1ticos no estado. <\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o \u00e9 uma ajuda do Governo Federal para a compra de m\u00f3veis, eletrodom\u00e9sticos e utens\u00edlios que as fam\u00edlias perderam em decorr\u00eancia das chuvas.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Ser\u00e3o contemplados 369 <\/a>munic\u00edpios do Rio Grande do Sul que tiveram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica reconhecida pelo Governo Federal at\u00e9 o dia 15 de maio de 2024. A lista dos munic\u00edpios habilitados est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta na p\u00e1gina: www.gov.br\/mdr\/pt-br\/auxilioreconstrucao<\/a><\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Fam\u00edlias desalojadas ou desabrigadas residentes em \u00e1reas integralmente inundadas ou danificadas por enxurradas ou deslizamentos em decorr\u00eancia dos eventos clim\u00e1ticos nos munic\u00edpios que tiveram situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia ou de calamidade p\u00fablica reconhecida pelo Governo Federal at\u00e9 o dia 15 de maio de 2024. A lista dos 369 <\/a>munic\u00edpios .<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Fam\u00edlia desalojada ou desabrigada \u00e9 aquela que foi obrigada a abandonar sua habita\u00e7\u00e3o de forma tempor\u00e1ria ou definitiva em raz\u00e3o de evacua\u00e7\u00f5es preventivas, de destrui\u00e7\u00e3o ou de avaria grave decorrentes dos eventos clim\u00e1ticos no estado. A fam\u00edlia desabrigada necessita de um abrigo provido pelo poder p\u00fablico; a fam\u00edlia desalojada consegue alojamento na casa de amigos, parentes ou outro local que n\u00e3o seja um abrigo disponibilizado pelo poder p\u00fablico. <\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Fam\u00edlia \u00e9 a unidade composta por um ou mais indiv\u00edduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas pela unidade familiar e que sejam moradores em um mesmo domic\u00edlio. <\/p>\n\n\n\n
<\/strong>As prefeituras come\u00e7aram a fazer os cadastros das fam\u00edlias no dia 20 de maio. A partir do dia 27 de maio, as pessoas identificadas pela prefeitura como \u201crespons\u00e1vel familiar\u201d poder\u00e3o entrar no sistema do aux\u00edlio, com a senha do gov.br, e verificar se a fam\u00edlia consta no cadastro enviado pela prefeitura<\/a><\/strong>. <\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A pessoa designada como respons\u00e1vel familiar, que deve ser preferencialmente do sexo feminino e ter idade m\u00ednima de dezesseis anos.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Os dados informados pela prefeitura ser\u00e3o cruzados com outras bases do Governo Federal para valida\u00e7\u00e3o do endere\u00e7o. Caso o sistema identifique alguma inconsist\u00eancia, a prefeitura ser\u00e1 informada para que providencie as corre\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias junto \u00e0s fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Os dados devem ser atualizados junto \u00e0 prefeitura.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>A data do pagamento depende do envio das informa\u00e7\u00f5es pelos munic\u00edpios, o processamento dos dados e a confirma\u00e7\u00e3o dos dados pela fam\u00edlia. Quanto antes a prefeitura enviar os dados e a fam\u00edlia confirmar no sistema, mais r\u00e1pido o dinheiro entra na conta. O sistema para recebimento das informa\u00e7\u00f5es das prefeituras come\u00e7a a operar dia 22\/05 e o sistema para confirma\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es pelas fam\u00edlias entra no ar dia 27\/05. A confirma\u00e7\u00e3o ser\u00e1 enviada para a Caixa Econ\u00f4mica Federal, que leva em torno de dois dias ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o para efetuar o pagamento. <\/p>\n\n\n\n
<\/strong>N\u00e3o. A Caixa identificar\u00e1 se o respons\u00e1vel da fam\u00edlia j\u00e1 possui conta, poupan\u00e7a ou corrente para realizar o cr\u00e9dito automaticamente. Caso n\u00e3o possua, a Caixa se encarregar\u00e1 de abrir uma Poupan\u00e7a Social Digital no nome do benefici\u00e1rio, que poder\u00e1 ser movimentada pelo aplicativo CAIXA TEM, sem custo.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>As prefeituras dos 369 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul, habilitadas pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba1.219, de 15 de maio de 2024, a fazerem parte do programa. Elas come\u00e7aram a fazer os cadastros das fam\u00edlias no dia 20 de maio. A partir do dia 27 de maio, as pessoas identificadas pela prefeitura como \u201crespons\u00e1vel familiar\u201d poder\u00e3o entrar no sistema do aux\u00edlio, com a senha do gov.br e confirmar os dados cadastrados para o recebimento do benef\u00edcio. O link para o sistema estar\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Procure a prefeitura do munic\u00edpio para que ela envie os dados de sua fam\u00edlia para o Governo Federal. <\/p>\n\n\n\n
<\/strong>As prefeituras dos 369 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul habilitados pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.219, de 15 de maio de 2024, a fazerem parte do programa. Eles come\u00e7aram a fazer os cadastros das fam\u00edlias no dia 20 de maio. A partir do dia 27 de maio, as pessoas identificadas pela prefeitura como \u201crespons\u00e1vel familiar\u201d poder\u00e3o entrar no sistema do aux\u00edlio, com sua senha do gov.br, e confirmar os dados cadastrados, para o recebimento do benef\u00edcio. O link para o sistema estar\u00e1 dispon\u00edvel na p\u00e1gina<\/a><\/strong><\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Procure a prefeitura do seu munic\u00edpio, para que ela envie os dados de sua fam\u00edlia para o Governo Federal.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>O apoio financeiro consiste no pagamento de parcela \u00fanica, no valor de R$ 5.100,00, por fam\u00edlia residente em \u00e1rea inundada ou danificada pelas enxurradas ou deslizamentos ocorridos nos 369 munic\u00edpios do Rio Grande do Sul habilitados pela Medida Provis\u00f3ria n\u00ba 1.219, de 15 de maio de 2024.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>N\u00e3o h\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de contas. Cada fam\u00edlia decide a melhor forma de utilizar o recurso.<\/p>\n\n\n\n
<\/strong>Os respons\u00e1veis das fam\u00edlias poder\u00e3o acessar o sistema do Aux\u00edlio Reconstru\u00e7\u00e3o, a partir de 27 de maio de 2024, com sua senha do portal Gov.Br, em link que ser\u00e1 disponibilizado na p\u00e1gina https:\/\/www.gov.br\/mdr\/pt-br\/auxilioreconstrucao<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n\n\n