Leite voltou a defender a reedi\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio federal como o Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, lan\u00e7ado na pandemia<\/p>\n\n\n\n
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, afirmou, nesta quarta-feira, 22, que ser\u00e3o necess\u00e1rios em torno de R$ 1 bilh\u00e3o apenas para recuperar o setor tur\u00edstico estadual. Leite voltou a defender a reedi\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio federal semelhante ao Programa Emergencial de Manuten\u00e7\u00e3o do Emprego e da Renda, lan\u00e7ado em 2020 para minimizar os preju\u00edzos econ\u00f4micos decorrentes da pandemia da covid-19 e, assim, evitar demiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO turismo \u00e9 um dos temas que muito nos preocupam porque \u00e9 [uma atividade] para a qual o estado \u00e9 vocacionado e que envolve muitos empregos, em muitas \u00e1reas atingidas [pelas consequ\u00eancias adversas das fortes chuvas que atingiram o estado a partir do fim de abril]\u201d, disse Leite durante videoconfer\u00eancia com o ministro do Turismo, Celso Sabino, da qual participaram parlamentares ga\u00fachos, o presidente da Ag\u00eancia Brasileira de Promo\u00e7\u00e3o Internacional do Turismo (Embratur), Marcelo Freixo, e agentes do setor tur\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n
\u201cSei que o minist\u00e9rio j\u00e1 se disp\u00f4s a colocar [liberar] R$ 100 milh\u00f5es via Fungetur [Fundo Geral de Turismo], e mais R$ 100 milh\u00f5es em seguida, mas entendemos que vamos precisar de mais recursos. Em conversa com o trade tur\u00edstico, vemos a necessidade de chegar at\u00e9 R$ 1 bi\u201d, disse o governador.<\/p>\n\n\n\n
O Fungetur \u00e9 um fundo especial de empr\u00e9stimo vinculado ao Minist\u00e9rio do Turismo, que tem or\u00e7amento espec\u00edfico e autonomia para financiar empreendimentos e pol\u00edticas p\u00fablicas capazes de estimular o desenvolvimento do setor em todo o pa\u00eds. As opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito s\u00e3o realizadas por interm\u00e9dio de agentes financeiros credenciados junto ao Minist\u00e9rio do Turismo. As linhas do fundo abrangem financiamentos privados em capital fixo; obras civis para implanta\u00e7\u00e3o, amplia\u00e7\u00e3o, moderniza\u00e7\u00e3o e reforma de empreendimentos tur\u00edsticos, al\u00e9m de aquisi\u00e7\u00e3o de bens e capital de giro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Fungetur tem taxa de juros bastante atrativa, com car\u00eancia de at\u00e9 cinco anos e prazo de pagamento de at\u00e9 12 anos. No caso do Rio Grande do Sul, ampliamos os prazos de car\u00eancia e de pagamento [para novos empr\u00e9stimos] e suspendemos o pagamento, por seis meses, dos pagamentos \u2013 ou seja, todos os que adquiriram financiamento atrav\u00e9s do Fungetur ter\u00e3o mais seis meses de f\u00f4lego\u201d, informou o ministro Celso Sabino ap\u00f3s a fala do governador Eduardo Leite.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, a pasta j\u00e1 liberou os R$ 100 milh\u00f5es citados por Leite, e destinar\u00e1 ao fundo mais R$ 100 milh\u00f5es t\u00e3o logo o primeiro aporte seja empenhado. O objetivo \u00e9 socorrer \u201cos empreendedores; propriet\u00e1rios de pousadas, bares, restaurantes e hot\u00e9is; transportadores, operadores tur\u00edsticos e agentes de viagem\u201d cujas atividades tenham sido afetadas pelas consequ\u00eancias dos recentes eventos clim\u00e1ticos extremos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTamb\u00e9m editamos uma portaria in\u00e9dita [estabelecendo que] estes operadores dever\u00e3o usar estes recursos [do Fungetur] unicamente no Rio Grande do Sul, n\u00e3o podendo destin\u00e1-los a [atividades que, eventualmente, desenvolvam em] outros estados\u201d, finalizou Sabino.<\/p>\n\n\n\n
Ainda durante a reuni\u00e3o on-line, Leite defendeu a cria\u00e7\u00e3o de um benef\u00edcio emergencial para manuten\u00e7\u00e3o de empregos e renda, similar ao que o governo federal e muitos estados concederam durante a pandemia da covid-19.<\/p>\n\n\n\n
“Este benef\u00edcio seria fundamental para evitar demiss\u00f5es em massa no setor tur\u00edstico”, disse Leite, argumentando que, com rodovias bloqueadas; o principal aeroporto do estado, o Salgado Filho, inoperante, e 467 dos 497 munic\u00edpios ga\u00fachos afetados pelos efeitos adversos das chuvas, at\u00e9 mesmo cidades onde n\u00e3o foi declarado estado de calamidade sofrer\u00e3o as consequ\u00eancias, com turistas cancelando ou adiando viagens j\u00e1 programadas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTenho insistido com o governo federal sobre a import\u00e2ncia de avan\u00e7armos com um benef\u00edcio emergencial para manuten\u00e7\u00e3o de emprego e renda. Durante a pandemia, esta foi uma ferramenta utilizada com muito sucesso\u201d, afirmou Leite, defendendo a proposta com o argumento de que ajudar os empregadores a custear parte dos sal\u00e1rios dos empregados de empresas afetadas \u00e9 uma forma \u201cr\u00e1pida, \u00e1gil\u201d de evitar demiss\u00f5es enquanto o setor tur\u00edstico se reestrutura.<\/p>\n\n\n\n
Leite tamb\u00e9m destacou a necessidade de o governo isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) artigos da chamada \u201clinha branca\u201d (refrigeradores, freezers, condicionadores de ar, lavadoras de lou\u00e7a e de roupas, secadoras e fornos de micro-ondas, entre outros), como forma de reduzir os custos de restaurantes, hot\u00e9is e pousadas que precisarem renovar seus equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal Correio do Povo<\/p>\n\n\n\n