Detentos receberam autoriza\u00e7\u00e3o judicial para deixar casas prisionais ap\u00f3s enchente<\/p>\n\n\n\n
A presen\u00e7a de apenados em abrigos p\u00fablicos gera sensa\u00e7\u00e3o de inseguran\u00e7a a v\u00edtimas da enchente no Rio Grande do Sul. S\u00e3o condenados que cumprem pena em regime semiaberto, mas que tiveram permiss\u00e3o para deixar os estabelecimentos prisionais por causa do dil\u00favio. Mais de 250 detentos receberam a autoriza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Um exemplo disso ocorreu no in\u00edcio do m\u00eas, quando o Judici\u00e1rio ga\u00facho concedeu autoriza\u00e7\u00e3o de pris\u00e3o domiciliar, em car\u00e1ter emergencial, para cerca de 150 detentos do Instituto Penal de Charqueadas. A medida foi adotada para evitar suposto risco de vida em fun\u00e7\u00e3o do alagamento.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com a decis\u00e3o judicial, os apenados ficariam em monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica pelo per\u00edodo de 20 dias. Ocorre que, desalojados, houve criminosos que acabaram ficando em abrigos.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Superintend\u00eancia dos Servi\u00e7os Penitenci\u00e1rios (Susepe), os apenados seguem monitoradas e acompanhadas pela Pol\u00edcia Penal. A institui\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m destaca que j\u00e1 solicitou e aguarda autoriza\u00e7\u00e3o judicial para que eles deixem a monitora\u00e7\u00e3o eletr\u00f4nica e retornem a estabelecimentos prisionais compat\u00edveis com seu regime de pena.<\/p>\n\n\n\n
Em Porto Alegre, o prefeito Sebasti\u00e3o Melo manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com o caso. \u201cN\u00e3o podemos expor a popula\u00e7\u00e3o a conflitos de seguran\u00e7a dentro dos espa\u00e7os. Existe alinhamento com Estado e MP para abrigo alternativo, mas precisamos do entendimento do Judici\u00e1rio e da Defensoria\u201d, escreveu nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
Falta de efetivo na Pol\u00edcia Penal<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Sindicato da Pol\u00edcia Penal (Sindppen) aponta que, al\u00e9m dos detentos do Instituto Penal de Charqueadas, tamb\u00e9m foram soltos com tornozeleira eletr\u00f4nica mais de 50 apenados do Instituto Penal de S\u00e3o Jer\u00f4nimo e outros 70, de um anexo da Penitenci\u00e1ria Estadual de Jacu\u00ed (PEJ). Se somados, foram mais de 250 presos que receberam o benef\u00edcio, todos do regime semiaberto.<\/p>\n\n\n\n Conforme o presidente do Sindppen, Cl\u00e1udio Dessbessell, a falta de energia el\u00e9trica e de internet prejudica o monitoramento eletr\u00f4nico.<\/p>\n\n\n\n “Os presos do semiaberto foram enviados para o regime domiciliar, mas muitos deles est\u00e3o em locais sem energia el\u00e9trica nem internet. Isso impede a recarga das tornozeleiras e o monitoramento. \u00c9 como se eles estivessem em liberdade\u201d, pontuou.<\/p>\n\n\n\n Dessbessell n\u00e3o v\u00ea com maus olhos a ideia de enviar os apenados para locais onde n\u00e3o h\u00e1 fam\u00edlias desabrigadas. O problema, segundo ele, \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 efetivo de policiais penais para garantir a fiscaliza\u00e7\u00e3o dos locais.<\/p>\n\n\n\n “Seria poss\u00edvel enviar os detentos para gin\u00e1sios ou galp\u00f5es, sem a presen\u00e7a de outros desabrigados. A quest\u00e3o \u00e9 o d\u00e9ficit superior a 50% no efetivo da Pol\u00edcia Penal. Em outras palavras, n\u00e3o ter\u00edamos agentes em n\u00famero suficiente para trabalhar nesses lugares. O dil\u00favio exp\u00f4s a situa\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria em que se encontram as for\u00e7as de seguran\u00e7a do Estado\u201d, enfatizou o presidente do Sindppen.<\/p>\n\n\n\n Rondas ostensivas da Pol\u00edcia Penal<\/strong><\/p>\n\n\n\n O policial penal e vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Pr\u00f3 Seguran\u00e7a do RS (Aprosergs), Vicente de Azevedo, confirma que a situa\u00e7\u00e3o gera temor entre os desabrigados. Ele pondera, no entanto, que a sensa\u00e7\u00e3o \u00e9 um misto de boatos e fatos reais.<\/p>\n\n\n\n “H\u00e1 mistura de boatos e fatos reais sobre crimes, incluindo estupros, furtos, roubos e amea\u00e7as. Independente disso, a falta da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a \u00e9 t\u00e3o prejudicial quanto a falta de seguran\u00e7a propriamente dita\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n O representante da Aprosergs tamb\u00e9m acredita que maior presen\u00e7a das for\u00e7as policiais nos abrigos, especialmente da Pol\u00edcia Penal, poderia atenuar o receio das fam\u00edlias sem a necessidade de segrega\u00e7\u00e3o imediata dos apenados. Na vis\u00e3o dele, rondas permanentes com equipes volantes da Pol\u00edcia Penal em abrigos bastariam para resolver o problema.<\/p>\n\n\n\n \u201cApesar do d\u00e9ficit de servidores na Susepe, a libera\u00e7\u00e3o de horas extras e di\u00e1rias poderia resolver a situa\u00e7\u00e3o temporariamente, assim como acontece com outras for\u00e7as. Temos grande capacidade t\u00e9cnica e n\u00e3o ficamos atr\u00e1s de outras pol\u00edcias. Nossas atividades v\u00e3o muito al\u00e9m de apenas executar a pena do encarcerado, n\u00f3s tamb\u00e9m fiscalizamos diversos regimes de pris\u00e3o e o trabalho externo de presos.\u201d<\/p>\n\n\n\n Por fim, o agente discorda que exista necessidade de criar abrigos exclusivos para apenados na enchente.<\/p>\n\n\n\n \u201cSeria hip\u00f3crita da parte das prefeituras n\u00e3o quererem a presen\u00e7a de presos em abrigos, considerando que munic\u00edpios como Porto Alegre e Alvorada contratam m\u00e3o de obra prisional. Na Capital, por exemplo, h\u00e1 mais de 70 presos trabalhando na manuten\u00e7\u00e3o de ruas e parques. Eles j\u00e1 circulam entre n\u00f3s o dia inteiro, muitas vezes sem nosso conhecimento. O que \u00e9 necess\u00e1rio para mant\u00ea-los disciplinados \u00e9 apenas uma for\u00e7a tarefa de fiscaliza\u00e7\u00e3o volante\u201d, concluiu Vicente de Azevedo.<\/p>\n\n\n\n Fonte: Jornal Correio do Povo<\/p>\n\n\n\n