{"id":18268,"date":"2024-05-14T20:24:16","date_gmt":"2024-05-14T20:24:16","guid":{"rendered":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/?p=18268"},"modified":"2024-05-14T20:24:16","modified_gmt":"2024-05-14T20:24:16","slug":"governo-do-rs-retira-de-decreto-de-calamidade-cidade-de-prefeito-que-gravou-ministro-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tvnativoos.com.br\/wfe\/governo-do-rs-retira-de-decreto-de-calamidade-cidade-de-prefeito-que-gravou-ministro-de-lula\/","title":{"rendered":"Governo do RS retira de decreto de calamidade cidade de prefeito que gravou ministro de Lula"},"content":{"rendered":"\n

O governo do\u00a0Rio Grande do Sul<\/a>\u00a0publicou um novo decreto nesta segunda-feira, 13, que retira Farroupilha da lista das cidades ga\u00fachas que se encontram em estado de calamidade p\u00fablica. Na \u00faltimo dia 9,\u00a0circulou um v\u00eddeo em que o prefeito Fabiano Feltrin (PP) gravou e divulgou uma liga\u00e7\u00e3o\u00a0em que cobra recursos do ministro da\u00a0Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia (Secom)<\/a>,\u00a0Paulo Pimenta<\/a>. Em resposta, o ministro acusou o prefeito de tentar \u201clacrar na internet\u201d.<\/p>\n\n\n\n

O novo decreto reitera o estado de calamidade anteriormente determinado no dia 4 de maio, no qual Farroupilha estava inserido. A lista anterior trazia 265 munic\u00edpios, todos classificados em estado de calamidade p\u00fablica. No novo decreto, h\u00e1 uma diferencia\u00e7\u00e3o entre calamidade e situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Ao todo, 366 cidades est\u00e3o na lista, sendo 320 classificadas como em situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia. Farroupilha n\u00e3o est\u00e1 relacionada em nenhum dos dois casos.<\/p>\n\n\n

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Em nota, a prefeitura de Farroupilha disse que est\u00e1 em contato com a Casa Civil do governo do Estado e com a Defesa Civil estadual e nacional e que vai recorrer do posicionamento. No final da manh\u00e3 desta ter\u00e7a, o prefeito publicou um decreto reiterando o estado de calamidade do munic\u00edpio.<\/p>\n\n\n\n

As duas classifica\u00e7\u00f5es servem como um reconhecimento legal pelo poder p\u00fablico de situa\u00e7\u00f5es provocadas por desastres e garantem a possibilidade de repasse de recursos federais para a reconstru\u00e7\u00e3o dos munic\u00edpios. A diferen\u00e7a \u00e9 que o estado de emerg\u00eancia pressup\u00f5e que os entes conseguir\u00e3o, mesmo que parcialmente, reparar os estragos, enquanto o estado de calamidade implica no \u201ccomprometimento substancial\u201d dessa capacidade de resposta.<\/p>\n\n\n\n

Segundo o novo documento, foi considerada \u201ca evolu\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis sobre os danos humanos, materiais e ambientais e dos preju\u00edzos econ\u00f4micos e sociais decorrentes dos eventos clim\u00e1ticos\u201d. Questionado sobre os crit\u00e9rios usados para a nova lista, o governo ga\u00facho n\u00e3o respondeu.<\/p>\n\n\n\n

O embate entre ministro e prefeito foi registrado pelos dois. Em um v\u00eddeo que est\u00e1 sendo compartilhado por pol\u00edticos de oposi\u00e7\u00e3o a\u00a0Luiz In\u00e1cio Lula da Silva\u00a0(PT), Feltrin aparece conversando com Pimenta por telefone, que est\u00e1 no viva voz, enquanto \u00e9 filmado por uma terceira pessoa. Pimenta ligou para o prefeito ap\u00f3s um \u00e1udio de Feltrin viralizar nas redes sociais, com den\u00fancias sobre uma suposta falta de recursos destinados aos munic\u00edpios ga\u00fachos por parte do governo federal.<\/p>\n\n\n\n

\u201cO senhor est\u00e1 me ligando para me xingar ou para ajudar?\u201d, questiona o prefeito, que reclama que um repasse de R$ 300 mil n\u00e3o seria suficiente para reparar os danos da cidade. A liga\u00e7\u00e3o falha diversas vezes e n\u00e3o se ouve tudo o que Pimenta diz. Em um v\u00eddeo gravado do lado do ministro, Pimenta pergunta se h\u00e1 algum plano de trabalho protocolado pelo munic\u00edpio para que o governo federal possa priorizar e repassar recursos. \u201cEu quero acelerar a aprova\u00e7\u00e3o do que tiver pendente do senhor, prefeito. Estou ligando para me colocar \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do senhor.\u201d<\/p>\n\n\n\n

O ministro responde ao questionamento do prefeito, que pergunta \u201cR$ 300 mil o senhor acha que eu vou fazer o que aqui?\u201d, dizendo que o valor \u00e9 para ser usado enquanto um plano de trabalho \u00e9 desenvolvido, entre 48 e 72 horas. Em seguida, a liga\u00e7\u00e3o cai.<\/p>\n\n\n

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Pimenta publicou, nas redes sociais, uma resposta a Feltrin, dizendo que foi recebido com \u201chostilidade\u201d pelo prefeito e declarou que ele tentou \u201clacrar na internet\u201d. Segundo o chefe da Secom, nenhuma solicita\u00e7\u00e3o de recurso da Uni\u00e3o havia sido protocolada pela prefeitura de Farroupilha at\u00e9 ent\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

No dia 1\u00b0 de maio, o governador\u00a0Eduardo Leite\u00a0(PSDB)\u00a0decretou por 180 dias estado de calamidade p\u00fablica em todo o Estado, o que permitiu ao governo tomar medidas administrativas para a contrata\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os necess\u00e1rios para socorrer a popula\u00e7\u00e3o e reconstruir obras de infraestrutura essenciais. O texto prev\u00ea a possibilidade de os munic\u00edpios afetados pedirem aux\u00edlio, por meio de solicita\u00e7\u00f5es que s\u00e3o avaliadas e homologadas pelo Estado.<\/p>\n\n\n\n

Nota da Prefeitura de Farroupilha<\/h2>\n\n\n\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao decreto n\u00ba 57.614, do Governo do Estado, publicado nesta segunda-feira (13\/5), que n\u00e3o inclui Farroupilha na lista de munic\u00edpios em situa\u00e7\u00e3o de calamidade p\u00fablica ou emerg\u00eancia, o Munic\u00edpio informa que est\u00e1 em contato com a Casa Civil do Governo do Estado e com a Defesa Civil Estadual e Nacional para entender a situa\u00e7\u00e3o e recorrer do posicionamento. A Prefeitura refor\u00e7a que as informa\u00e7\u00f5es prestadas conforme os crit\u00e9rios estabelecidos comprovam que o Estado de Calamidade se mant\u00e9m inalterado em fun\u00e7\u00e3o de diversos danos provocados na cidade e no interior.<\/em><\/p>\n\n\n\n

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